A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) enviou na quinta-feira (06/05) um ofício à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) cobrando a distribuição de máscaras PFF2/N95 à comunidade escolar. O pedido foi feito após serem veiculadas denúncias de que os equipamentos entregues pelo governo às escolas públicas seriam de baixa qualidade, com máscaras de pano fino.

“Se o estado está mobilizando professores, funcionários, pais e alunos para a volta às aulas presenciais, é seu dever também garantir as condições mínimas de proteção no ambiente escolar diante da pandemia. E diversos estudos comprovam que as máscaras do tipo PFF2/N95 são as mais eficazes contra o coronavírus”, disse Luciana Genro.

Na terça-feira, dia 4, a deputada fez essa cobrança diretamente à secretária Raquel Teixeira, que estava presente em reunião virtual da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, da qual Luciana Genro é integrante titular.

Deputada quer investigação sobre denúncia de assédio moral

Além de exigir máscaras de qualidade nas escolas, a deputada Luciana Genro enviou, também na quinta-feira, um pedido à Seduc para que investigue uma denúncia de assédio moral contra professores. A iniciativa partiu após a parlamentar tomar conhecimento de um áudio atribuído a servidora da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) respondendo um questionamento de uma professora sobre a volta às aulas.

Ao ser indagada sobre a retomada das aulas presenciais, mesmo naquelas em que os planos de prevenção à pandemia não tenham sido aprovados, a servidora diz: “A professora deve estar disponível na escola à disposição, porque está sendo paga, né? Então se ela não quer, ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário. Tá?”.

Para Luciana Genro, trata-se de uma grave situação de assédio moral. “Não podemos aceitar tamanho desrespeito com os educadores, uma categoria que vem perdendo direitos e está em uma situação absolutamente precária. Por isso estou solicitando que o governo apure com seriedade este áudio e que a Comissão de Educação da Assembleia também atue”, disse a deputada. Também foi questionada a informação a respeito da ausência de necessidade de aprovação do plano de contingência contra Covid-19 para reabertura das escolas.

Luta por vacina: A educação pede socorro!

Desde o início deste ano a deputada Luciana Genro impulsiona uma campanha por vacina, testagem e protocolos sanitários nas escolas, abrangendo professores, funcionários de escolas, alunos e pais. O mandato lançou um abaixo-assinado em defesa destas medidas, que pode ser acessado neste link: https://educacao.lucianagenro.com.br.

Além disso, em março Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) se reuniram com o governador Eduardo Leite para tratar da compra de vacinas pelo estado. No encontro, elas entregaram uma carta de reivindicações ao governo e também informaram que o PSOL gaúcho, através do mandato de Fernanda no Congresso Nacional, destinou R$ 5 milhões ao governo estadual para a compra de vacinas. O valor corresponde a todo o montante de recursos de emendas parlamentares que a deputada poderia destinar ao estado e seria suficiente para adquirir as doses necessárias à imunização dos educadores.

Confira, abaixo, a íntegra do ofício enviado à Seduc solicitando máscaras PFF2 nas escolas:

Porto Alegre, 06 de maio de 2021.
Ofício n.º 72/2021 – BAN

Objeto: Máscaras de proteção PFF2/N95 para os trabalhadores da educação.

Exma. Sra. Raquel Teixeira, Secretária de Educação do Estado:

Este mandato parlamentar recebeu denúncias e informações, por meio de matéria veiculada na Zero Hora, de que a máscara enviada pela Secretaria da Educação não condiz com as recentes orientações da comunidade científica. De acordo com a notícia, o material “é de pano e, se colocada contra a luz, demonstra ser muito fina, com frestas visíveis, o que não é ser recomendado por especialistas, por dar menor proteção. É estreita demais para o rosto de alguns professores, segundo a diretora, Maria de Lurdes Soares”¹.

Destacamos que é dever do Estado buscar a redução do risco da doença, e que o recente retorno às aulas mobiliza diversas categorias, como professores, servidores, funcionários de escolas, pais e os próprios alunos, portanto esta Secretaria deve atuar ativamente para proteger a comunidade escolar.

Segundo estudos²³, as máscaras PFF2/N95 são consideradas as mais seguras, por garantir uma maior vedação do rosto, conseguindo filtrar de maneira eficaz as partículas do vírus que, normalmente, se espalham pelo ar, quando há tosses ou espirros.

Considerando o momento gravíssimo que estamos presenciando, e levando em consideração que os funcionários, educadores e servidores da educação são compelidos a passar horas em ambiente de alto risco de contaminação, solicitamos à V. Exa que garanta a distribuição de máscaras de proteção respiratória PFF2/N95 para esses trabalhadores.

Saudações cordiais,
Luciana Genro
Deputada Estadual

¹https://gauchazh.clicrbs.com.br/coronavirus-servico/noticia/2021/05/adesao-escalonada-e-escolas-ainda-fechadas-marcam-volta-as-aulas-na-rede-estadual-em-porto-alegre-cko8klv8s0018018mknyy3m27.html
² https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/mascaras-de-tecido-cirurgicas-ou-pff2-cientistas-esclarecem-duvidas-e-garantem-que-sao-a-melhor-medida-de-protecao/
³ https://www.bbc.com/portuguese/geral-55794988