*Artigo de Luciana Genro originalmente publicado no Jornal NH

Li no jornal o artigo de uma advogada criticando uma das minhas propostas para garantir segurança às passageiras da Trensurb. A criação de vagões para uso exclusivo de mulheres que decidam utilizá-los é apenas uma entre uma série de iniciativas. Esta medida já é realidade em cidades como Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

Dizer que uma medida dessas não seria eficaz por não haver denúncias suficientes de casos de assédio no transporte público em delegacias é desconhecer a lógica perversa dos abusos sexuais – onde as mulheres não se sentem encorajadas a registrar um boletim de ocorrência, pois sabem que poderão ser culpabilizadas. Titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, a delegada Jeiselaure Rocha de Souza estima que 90% dos casos não chegam a ser registrados.

Subnotificação é a regra, por isso a ausência de denúncias não deve servir como critério para a inexistência de políticas que combatam o assédio no transporte público. Além disso, não se trata apenas de criar vagões exclusivos. Essa medida precisa ser implementada de forma combinada a outras – como a identificação dos agressores, a conscientização e a fiscalização.

Meu mandato está empenhado em lutar por segurança às usuárias do transporte coletivo. Já questionei oficialmente a Trensurb sobre as medidas que adota para o combate ao assédio e sugeri a criação não apenas dos vagões exclusivos, mas também que os espaços publicitários dos trens sejam usados para promoção de campanhas de conscientização, que também tragam informações sobre como denunciar casos de assédio nas estações e nos vagões. Se a Trensurb levar a sério esta política, as vítimas se sentirão encorajadas a denunciar, fazendo com que os dados tenham maior conexão com a realidade e a violência sexual possa ser combatida com mais rigor.

Luciana Genro
Advogada e deputada estadual (PSOL)
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