No dia 26 de março foi aprovado na Câmara dos Deputados a renda mínima emergencial para trabalhadores(as) informais, autônomos e desempregados por conta da pandemia do coronavírus. O benefício pode chegar a R$ 1200 por família. As mulheres, chefes de família (que criam seus filhos sozinhas), poderão acessar dois benefícios, como propôs a emenda do PSOL. Essa foi uma derrota de Guedes e Bolsonaro, que propuseram uma renda mínima miserável de R$ 200/mês por trabalhador(a).
Entenda as regras:
Qual é o valor?
Auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais por trabalhador(a). Famílias com 2 ou mais trabalhadores e famílias cujas mães sustentam sozinhas seus filhos vão receber R$ 1.200 reais.
Quem pode receber?
– Maior de 18 anos, sem emprego formal ou desempregado, autônomos microempreendedores individuais (MEI) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
– Não pode ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, nem beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do bolsa-família.
Como posso solicitar o auxílio?
As condições serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos, e por meio de autodeclaração, para os não inscritos, por meio de plataforma digital.
Essa é uma vitória contra Bolsonaro, mas não achamos que este valor é suficiente. Continuaremos lutando para uma renda mínima digna que chegue no mínimo a dois mil reais por família e por mais benefícios sociais que possam garantir condições de isolamento social para todos! Vale lembrar que o projeto ainda precisa ser votado no Senado e sancionado pelo Executivo.
Saiba mais no vídeo de Fernanda Melchionna explicando a renda mínima: