A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou um projeto de lei que determina corte de 80% das cotas parlamentares na Assembleia Legislativa até o final do ano. A medida também prevê o não pagamento de diárias a deputados e servidores pelo mesmo período.
Confira aqui o projeto na íntegra
O objetivo da proposta é economizar recursos do Parlamento para destinar ao Executivo, para aplicação exclusiva nas ações de prevenção e combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. Caso seja aprovado, o projeto de Luciana poderá render uma economia de R$ 8,4 milhões.
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“A Assembleia já decidiu fazer cortes, mas é preciso cortar mais. O Estado vive uma calamidade pública no enfrentamento da epidemia e o Parlamento precisa dar o exemplo para que possamos cobrar que os grandes bilionários paguem pela crise”, disse Luciana Genro.
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Confira o estudo técnico elaborado pela Bancada do PSOL a respeito da economia gerada pelo projeto:
Diárias:
Em 2019: R$ 2.423.151,65
Em 2020: R$ 384.398,31
Se suspender agora, pode-se poupar: R$ 2.038.753,34
Cotas parlamentares:
Disponível por mês: R$ 887.450,00 (referência de dez/2019)
Se suspender agora 80% do restante, pode-se poupar: R$ 6.389.640,00
*Há que se atentar para o fato de que esse dinheiro não estará imediatamente disponível, pois é repassado por meio do duodécimo. O repasse seria, em média, de R$ 936.488,149 por mês.
