As nove deputadas estaduais da Assembleia Legislativa apresentaram nesta terça-feira (08/10) nove emendas à Lei Orçamentária (LOA) de 2020 para destinar recursos à implementação de políticas para mulheres. 

O movimento foi articulado pelas deputadas Luciana Genro (PSOL) e Kelly Moraes (PTB), respectivamente a primeira adjunta e a procuradora da Procuradoria da Mulher na Casa, ao constatar que o orçamento de 2020 enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) prevê apenas R$ 20 mil para o setor. As deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (PRB), Franciane Bayer (PSB), Juliana Brizola (PDT), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) apoiaram a iniciativa. 

O valor de R$ 20 mil é o mais baixo nos últimos dez anos para políticas para mulheres. Pelas emendas, que chegam ao total de R$ 3 milhões, os recursos virão de outras rubricas orçamentárias da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Tratam-se de emendas ordinárias ao orçamento, e não das emendas impositivas que o governador Eduardo Leite havia oferecido aos parlamentares.

“Vamos realocar recursos da Polícia Civil e da Brigada Militar, por exemplo, para destinação específica para as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres e na Patrulha da Penha; do IGP para a Sala Lilás e do Centro Administrativo Fernando Ferrari para o Centro de Referência Vânia Araújo”, cita a deputada Luciana Genro.

Nesta semana, foi protocolada também uma carta ao governador elaborada por 35 entidades a partir da audiência pública presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL) sobre a situação da rede de acolhimento à mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. A principal solicitação da carta é a nomeação da diretora para o Departamento de Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania.