A deputada Luciana Genro (PSOL) e o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) estiveram na Fundação Zoobotânica nesta quarta-feira (04/09), como parte das visitas da comissão formada para estudar a situação das fundações extintas durante o governo Sartori. Os deputados já visitaram a extinta FEE, o Instituto Desidério Finamor, ligado à extinta Fepagro, a extinta Cientec e a TVE e FM Cultura 107.7, parte da extinta Fundação Piratini.
Além de uma economia difícil de comprovar na prática, a extinção da Fundação Zoobotânica só causou entraves para a arrecadação de recursos próprios por meio de editais de pesquisa e desenvolvimento de trabalho.
Segundo dados disponibilizados pelo sindicato dos funcionários, o Semapi, a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos para editais e desenvolvimento de pesquisa. Os recursos da arrecadação da bilheteria do zoológico, por exemplo, estão parados em uma conta da Secretaria do Meio Ambiente, segundo os servidores.
O governo de Eduardo Leite também não sabe responder o que acontecerá com os servidores caso seja derrubada uma liminar que assegura o trabalho dos mesmos. Segundo o Semapi, caso a liminar caia, os servidores do concurso de 2014 serão demitidos. Além disso, os funcionários estão sem convenção coletiva e sem vale-refeição. A Fundação possui um quadro de 194 funcionários. Metade desses servidores faz parte da equipe do zoológico, em processo de concessão.
“Queremos fazer um balanço com os olhos no futuro. Para que os serviços sejam bem prestados, e os funcionários tenham condições de exercer seu trabalho. Dos profissionais que atuam na Fundação Zoobotânica, 70% possuem doutorado. Muitos desses ainda vivem a instabilidade de não saberem se poderão continuar vinculados ao Estado. Isso, evidentemente, dificulta a retomada qualificada dos serviços”, destaca a deputada Luciana Genro.
Os deputados foram recebidos por uma equipe do departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que hoje responde pela Fundação, e dirigido por Diego Pereira, por funcionários como o biólogo e presidente da Associação dos Funcionários, Jan Karel Mahler, Edgar Costa, diretor do Semapi e Ubiratan Castro de Azambuja, servidor e também diretor do Semapi.
A Fundação Zoobotância é responsável por, entre outros serviços, a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do Estado, biomonitoramento da qualidade do ar e a elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
Os dados das visitas às fundações extintas serão sintetizados em um relatório que será apresentado ao governador pelos deputados.
“O que vemos, não apenas aqui, é que a tentativa do governo anterior não se realizou. Não houve nem enxugamento da máquina, nem economia e os serviços que eram prestados estão paralisados ou em risco. A decisão de Sartori foi mais ideológica do que pragmática. Não deu certo. Servidores e cidadãos estão sendo prejudicados. Não tem sentido manter um erro que é reconhecido por todos”, finaliza o deputado Luiz Fernando Mainardi.
