A situação das ocupações Vitória e Jardim Conquista, de Cachoeirinha, foi tema de uma reunião entre os moradores, a deputada Luciana Genro (PSOL), o secretário Estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile, e o deputado Sérgio Peres (PRB).
Os integrantes da Frente Moradia Legal, que auxiliam os moradores no processo de regularização, também participaram da reunião. A reunião foi resultado de uma solicitação feita em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania em junho.
As comunidades estão situadas em áreas pertencentes à prefeitura de Cachoeirinha e ao Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), vinculado ao governo estadual. Mais de 1,3 mil famílias vivem na região há cerca de 20 anos. As duas ocupações são ameaçadas com processos de reintegração de posse.
Como coordenadora da Frente Parlamentar para a Moradia Digna da Assembleia Legislativa, a deputada Luciana Genro solicitou ao secretário uma oficialização a ser enviada à Procuradora Geral do Estado sobre a disposição do governo do Estado em realizar a regularização das ocupações.
O secretário apresentou um levantamento (foto ao lado) das ocupações nos 75 maiores municípios do Estado. São, pelo menos, 2,1 mil loteamentos para serem regularizados, atingindo uma população de aproximadamente 1 milhão de pessoas.
Stédile comprometeu-se a propor uma reunião com o IRGA, convidou os moradores a participarem de um curso sobre o Reurb, programa de regularização fundiária, e sugeriu a realização de mutirões em parceria com a secretaria para cadastramento dos moradores – a secretaria tem um documento padrão para este tipo de cadastro.
