Luciana Genro

Projeto para Segurança Pública em parceria com o Instituto Cidade Segura

18 de fevereiro de 2019 13h57

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) é coautora de um projeto de lei que estabelece a transparência de 30 indicadores da área da segurança pública no Rio Grande do Sul. Através dessa medida pesquisadores, jornalistas e gestores públicos terão acesso a uma espécie de “mapa da segurança do estado”, inclusive podendo realizar cruzamentos com outras bases de dados e regressões estatísticas. Facilitando a produção de conhecimento e a fundamentação e desenvolvimento de políticas públicas para a área.

Clique aqui e acesse o projeto na íntegra

O projeto determina que a Secretaria Estadual de Segurança Pública publique mensalmente todos os registros criminais realizados pelas polícias com as informações de data e horário, tipo de crime, cidade, coordenadas geográficas do local, número de vítimas, idade, sexo e cor das vítimas. Os dados não devem identificar os autores e as vítimas dos crimes. Também prevê a divulgação mensal de todos os homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte que ocorreram no RS, com informações sobre etnia e orientação sexual das vítimas, local da ocorrência e recurso letal empregado. Também devem ser publicizados dados a respeito da população prisional, da violência doméstica e dos trabalhadores da segurança pública, como o número de policiais e agentes penitenciários mortos, o total de fugas em presídios e as denúncias registradas nas corregedorias das polícias e da Susepe.

A medida foi construída pelo Instituto Cidade Segura e havia sido entregue à Assembleia Legislativa 2018 pelo presidente da entidade, o sociólogo Marcos Rolim. E foi protocolada como projeto de lei pelos deputados estaduais Luciana Genro (PSOL), Luis Fernando Mainard (PT) e Sebatião Melo (MDB).