Luciana Genro

Luciana Genro alerta para falta de PPCI nas escolas na primeira reunião da Comissão de Educação

19 de fevereiro de 2019 12h21
Deputada Luciana Genro é uma das titulares da Comissão de Educação | Foto: Juliana Almeida

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) solicitou ao secretário estadual de Educação, Faisal Karam, o detalhamento dos planos de prevenção contra incêndios (PPCI) nas escolas da rede pública estadual durante a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A reunião aconteceu nesta terça-feira (19/02), na Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha, no Parlamento gaúcho.

:: Acesse o ofício entregue ao secretário

Há 16 anos, em 2003, o Estado reconheceu a falha em relação aos PPCIs nas escolas assinando um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. Dois anos depois, em 2005, um inquérito civil foi aberto para investigar a falta dos planos de prevenção a incêndios nas escolas estaduais de Porto Alegre. Em 2013, a 7ª Vara da Fazenda tornou o Estado réu no caso e, mesmo assim, a situação não foi resolvida.

“O Estado conhece o problema há mais de uma década e não o resolve. É urgente que se tome uma providência para controlarmos os riscos a que estão expostos alunos, professores e funcionários das escolas, e assim evitar acidentes, tragédias e surpresas desagradáveis. Aguardo uma resposta do secretário para a próxima reunião”, destacou a deputada Luciana Genro, uma das titulares da Comissão de Educação.

A resposta do governo do Estado é aguardada para a próxima reunião em que o secretário participará, possivelmente na segunda semana de março. O documento foi entregue também à presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

No domingo (17/02), o incêndio no Hospital Fêmina, em Porto Alegre, trouxe à tona o debate em torno dos PPCIs em prédios públicos e com grande circulação de pessoas, já que a instituição de saúde não possuía um plano de prevenção atualizado. A deputada citou ainda os incêndios na boate Kiss, em 2013, e no CT do Flamengo, no Rio de Janeiro, no começo de fevereiro.