Luciana Genro

Luciana Genro e técnicos tributários do Estado discutem política de isenções fiscais

28 de janeiro de 2019 16h23

Direção do Afocefe Sindicato recebeu Luciana Genro na sede da entidade. | Foto: Samir Oliveira

A deputada estadual eleita Luciana Genro se reuniu, na tarde desta segunda-feira (28/01), com a direção do Afocefe – Sindicato dos Técnicos Tributários do RS. O encontro ocorreu na sede da entidade, no Centro de Porto Alegre, e contou com a presença do presidente, Carlos De Martini Duarte, do diretor financeiro Rodrigo de Castro Silveira, do diretor jurídico Paulo Roberto Bitencourt de Souza. Também estava presidente o diretor parlamentar da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO), Ives Agamenon Leite Lucas.

Luciana expôs aos dirigentes sindicais as iniciativas que pretende apresentar no início de seu mandato na Assembleia Legislativa, como os projetos que tratam das isenções fiscais concedidas pelo Estado a grandes empresas. “O debate sobre a situação econômica e financeira do Rio Grande do Sul será uma das prioridades do nosso mandato. Nós queremos mostrar de onde podem vir os recursos para combater a crise, por isso tocamos na questão da dívida pública, da Lei Kandir e das isenções fiscais”, disse a deputada eleita.

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda divulgados em 2015, os benefícios e isenções fiscais concedidos no Rio Grande do Sul chegam a R$ 16,5 bilhões – valor que anualmente deixa de ingressar nos cofres públicos.

O Afocefe, juntamente com outras entidades, é responsável por uma ação civil pública ajuizada em novembro de 2016, exigindo que a Secretaria Estadual da Fazenda quebre o sigilo sobre as isenções fiscais e forneça os dados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para que as instituições possam fiscalizar a efetividade das contrapartidas fornecidas pelas empresas beneficiadas.

“Não existe sigilo fiscal com dinheiro público. Ninguém sabe se as empresas que recebem as isenções estão no rol de devedores de ICMS do Estado”, disse o presidente Carlos De Martini.