Em entrevista ao jornalista Samir Oliveira, a deputada estadual eleita Luciana Genro (PSOL-RS) analisa a eleição de Jair Bolsonaro e os desafios da esquerda, da luta em defesa das liberdades democráticas e dos direitos do povo.
Confira o vídeo abaixo:
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Samir Oliveira: Luciana, como é que nós chegamos até aqui? Como é que o Brasil chega nessa situação em que tem uma pessoa como Jair Bolsonaro como presidente eleito do país?
Luciana Genro: Em primeiro lugar, há uma profunda desilusão com o PT. Grandes setores da população que já votaram no PT votaram no Bolsonaro. E votaram no Bolsonaro iludidos de que ele significaria uma alternativa contra o sistema político.
A gente sabe que ele não é isso, que ele é um representante do que tem de mais velho e mais antigo no sistema político, que é o sistema autoritário, o sistema ditatorial, o sistema militarizado. Mas ele conseguiu transmitir essa sensação de que representava uma mudança. E de fato ele representa uma mudança, mas uma mudança para pior.
Grandes parcelas da população se decepcionaram especialmente com a corrupção. E aí é importante ressaltar o papel da classe média nesse contexto. A classe média é um setor que historicamente oscila entre alternativas de esquerda e de extrema-direita, dependendo da conjuntura política. A classe média num primeiro momento apoiou o PT. Porque num primeiro momento a força do PT veio do ABC Paulista e veio das classes médias, das universidades. Só depois o PT chegou na população de baixa renda, especialmente depois do próprio governo Lula, com os programas sociais.
Então essa classe média dá uma importância muito grande para a corrupção. E isso não é irrelevante. A corrupção é um dos gargalos mais graves de desvio, de esvaziamento do orçamento, prejudicando todas as áreas sociais. E a Operação Lava Jato desnudou de forma muito intensa a corrupção do PT, do PMDB e do PP.
Só que obviamente a grande surpresa disso tudo foi o PT. Porque ninguém nunca acreditou que PP e PMDB não eram corruptos. Não havia essa expectativa em relação a eles. Em relação ao PT, sim, até porque o PT se construiu neste discurso também de combate à corrupção. Então a desilusão aí foi muito grande e acabou gerando esse giro à direita desses setores que uma vez já apoiaram o PT.
Há um outro segmento, sem dúvida nenhuma, que tem valores autoritários, retrógrados e reacionários. Mas eu tenho certeza que não são a maioria dos 57 milhões que votaram no Bolsonaro. Nós não temos 57 milhões de fascistas no Brasil, embora eles tenham votado num candidato com claras características fascistas.
Mas esses setores reacionários respondem a avanços que nós tivemos em pautas importantes, como a pauta LGBT, como a pauta das mulheres. Há uma sensação de que nós estamos somente nos defendendo agora, mas a verdade é que nós já avançamos muito. E essa masculinidade hegemônica, que sempre dominou as estruturas patriarcais do nosso país, está ameaçada pela independência das mulheres, pela luta contra a violência.
Os LGBTs que saíram do armário, não aceitam mais ficarem escondidos em casa. Estão saindo para a rua de mãos dadas, mostrando seu afeto, seu carinho. E isso perturba esses setores reacionários, conservadores, que viram no Bolsonaro uma possibilidade de tentar parar esses avanços.
O terceiro elemento que eu acho importante é obviamente a crise econômica, porque a crise econômica que leva ao desespero também não só a classe média, mas setores mais empobrecidos da população. O problema da segurança pública, que é resultado da crise econômica também, porque nunca se encarcerou tanto no Brasil como se encarcera hoje. Mas a crise econômica, o desemprego, a crise social, a dissolução do tecido social acaba levando a essas alternativas autoritárias como é o Bolsonaro.
Samir: Como tu vês que pode ser esse governo Bolsonaro?
Luciana: Eu acho, em primeiro lugar, que a gente precisa compreender que o fascismo, a ditadura fascista, não é um botãozinho que a burguesia aperta e no dia 1 de janeiro nós estaremos diante de um governo fascista.
O fascismo é um processo e a cada medida autoritária que for aceita, esse processo avança. O Bolsonaro tem características de uma liderança fascista. Entretanto, isso não significa que o governo dele vá conseguir ser um governo fascista, porque isso vai depender da correlação de forças.
Nesse sentido é importante também a gente compreender uma lição do passado recente, que é a lição das conciliações de classe com os setores mais reacionários que ajudam a que eles avancem. Por exemplo, a conciliação que a Dilma fez com os setores da bancada fundamentalista, quando ela desistiu de pautar nas escolas o debate sobre gênero e sobre os direitos LGBTs fortaleceu esses segmentos para eles avançarem mais e criarem a calúnia do kit gay e tudo que vivemos no segundo turno da eleição.
Então é muito importante responder com força a cada ataque, por isso é muito importante responder ao dito Escola Sem Partido, é muito importante uma ampla unidade das forças progressistas em defesa das liberdades democráticas. Os ataques que o Bolsonaro fez, verbais, e que podem se transformar em ataques reais contra a imprensa, por exemplo, precisam ser respondidos.
Não é possível se aceitar a hegemonia de nenhum partido nesse processo de construção da oposição a Bolsonaro. O que vai ocorrer nos próximos quatro anos é muito difícil de prever porque vai depender da capacidade de reação das forças progressistas da sociedade. Se vão conseguir impedir os retrocessos reacionários que o Bolsonaro está pretendendo impor à sociedade, ou se vão retroceder e deixar que as forças políticas da direita avancem cada vez mais.
Eu acredito que nós podemos impedir esses avanços. Podemos impedir com a força das mulheres, que foram fundamentais nesse processo de luta contra o Bolsonaro no segundo turno. Com a força do movimento LGBT, com a força da juventude nas escolas, nas universidades, que já estão demonstrando a sua capacidade de resistência. Mas nós precisamos ampliar isso e dialogar.
Se a gente não conseguir dialogar com as pessoas que votaram no Bolsonaro, se nós ficarmos apenas levantando a bandeira de que elas são fascistas, nós vamos perder esse jogo. E nós podemos ganhar essas pessoas para o nosso lado novamente. As próprias pesquisas mostraram que grande parte dos eleitores do Bolsonaro não acreditavam que ele iria implantar uma ditadura no Brasil. Então se ele tentar implantar essa ditadura esses eleitores do Bolsonaro poderão vir a ser nossos aliados a lutar contra o próprio Bolsonaro.
Então eu acredito que ter diálogo, fazer uma grande frente unitária para impedir esses retrocessos, e ao mesmo tempo que o PSOL, enquanto um partido que quer se postular como uma alternativa de esquerda ao Brasil, uma esquerda consequente, tenha a sua cara própria, a sua independência, sem ter sectarismo em fazer unidade de ação com os setores que querem lutar contra temas determinados, que o Bolsonaro venha a pautar, vai ser fundamental para que a gente possa impedir retrocessos e quem sabe até conquistar avanços dentro desse cenário de polarização e de politização que foi resultado também destas eleições.
Samir: Bolsonaro representa um recrudescimento do regime político. E ele está junto com o Paulo Guedes, que representa um programa ultraliberal como nunca antes foi aplicado no Brasil. Isso demonstra, de certa forma, que capitalismo e democracia são dois valores contraditórios e que estão em choque?
Luciana: Com certeza, eu acho que é exatamente assim que isso se demonstra claramente. Porque quando nós temos uma situação de crise econômica, como vivemos hoje no Brasil e no mundo, são necessárias medidas de ataque aos trabalhadores, à classe média, aos aposentados.
Um dos ataques que nós já sofremos aqui no Brasil foi a reforma trabalhista, que foi a promessa de que haveria mais emprego. Uma promessa absolutamente vazia, porque o pouco de emprego que se criou são empregos mais precários e com salários mais baixos. O próximo ataque que está sendo preparado há muitos anos e que pode vir a se concretizar agora é a reforma da Previdência. A reforma da Previdência vai ser um ataque brutal contra os direitos da população, dificultando a aposentadoria, dificultando o acesso a benefícios, como os benefícios de prestação continuada que o povo pobre tem direito.
Então quando o governo necessita fazer esses ataques e não consegue, porque as forças sociais resistem, como têm resistido no caso da reforma da Previdência, há uma necessidade do próprio capitalismo de fechar os canais democráticos para poder impor essas mudanças.
Então esse fechamento do regime responde a uma necessidade do capitalismo de garantir a sua estabilidade econômica, a estabilidade do ponto de vista deles, dos capitalistas, especialmente no caso dos rentistas, que querem continuar navegando nas altas taxas de juros e nos ganhos financeiros exorbitantes que eles têm ao longo dos últimos anos, que não é uma novidade de agora, mas que está ameaçado pela crise econômica, porque o Brasil já não consegue mais manter esse nível de pagamento de juros, e ao mesmo tempo pagar aposentados, investir na saúde, investir na educação.
Por isso o teto de gastos foi uma medida fundamental tomada pelo Temer para garantir esse pagamento de juros. Teto de gastos para a saúde, para a educação, mas não para os juros da dívida. Ali não tem teto. Então há uma incompatibilidade crônica entre capitalismo e democracia, especialmente nesses momentos de crise econômica. Eles precisam cortar as liberdades para atacar.
E ao mesmo tempo nós, que somos a esquerda consequente, precisamos mostrar que somos os mais consequentes na luta pelas liberdades democráticas. Que hoje quem melhor pode defender as conquistas da Constituição de 1988 é a esquerda consequente. É a esquerda dita radical, mas radical no sentido de que vai à raiz dos problemas. E a raiz do problema é o sistema econômico, é o modelo político e econômico do país.
Neste sentido nós precisamos ganhar para o nosso lado os setores que, independente de terem acordo conosco na discussão ideológica sobre o capitalismo, tem acordo conosco na discussão política sobre as liberdades democráticas e sobre a necessidade de preservar essas liberdades tão duramente conquistadas por pessoas que lutaram antes de nós na ditadura militar, foram mortas, foram executadas, foram torturadas, e que graças a essa luta nós conquistamos a democracia, que ainda é precária, ainda é muito racionada, mas ela existe. Porque nós podemos nos reunir, nós podemos protestar, nós podemos divergir do governo. Nós temos algumas garantias legais, que nem sempre são cumpridas para todos, a gente sabe que o sistema penal é absolutamente injusto com os pobres especialmente. Mas essas garantias legais ainda existem e nós temos que garantir que elas continuem existindo e que elas valham para todos.
Samir: A luta das mulheres foi muito forte em protestos contra Bolsonaro. Como tu vês o papel que as mulheres podem desempenhar na resistência ao governo?
Luciana: Eu vejo que as mulheres são fundamentais, porque as mulheres têm pautas que são pautas de toda a sociedade. Quando a gente discute o problema das creches, por exemplo, a gente está discutindo um problema que afeta milhões de famílias, não apenas as mulheres. Quando a gente discute o problema do acesso a serviços públicos de saúde para as mulheres, como é o caso das mamografias, nós estamos discutindo o sistema de saúde, que precisa atender ao conjunto da população. Ao mesmo tempo, quando nós discutimos a violência contra as mulheres, nós estamos discutindo um sistema que é violento e oprime o conjunto das pessoas que estão fragilizadas dentro de um sistema econômico que é extremamente desigual. Então a luta das mulheres é uma luta do conjunto da sociedade.
Ao mesmo tempo nós temos um empoderamento cada vez maior das mulheres na defesa do seu lugar social, do seu direito de exercer a profissão que quiser, do seu direito de não ser apenas a bela, recatada e do lar, mas de poder ser como ela quiser ser, inclusive recatada e do lar, se ela assim desejar, mas não apenas reservado a ela esse papel.
Então as mulheres são fundamentais nesse processo de construção da resistência, assim como a comunidade LGBT. Porque a comunidade LGBT também vai ser fortemente atacada. Talvez não diretamente pelo governo Bolsonaro, mas indiretamente pelas forças sociais reacionárias estimuladas pelo discurso de ódio do Bolsonaro. Então a comunidade LGBT tem duas escolhas, ou ela vai voltar pro armário amedrontada, ou ela vai se colocar cada vez mais forte na arena política e defender seus direitos. E eu acredito que esta segunda opção vai ser a da maioria dos LGBTs, que estão ainda num momento de perplexidade e de medo, mas que vão compreender que o medo não pode nos paralisar.
Samir: Luciana, tu já chegaste a dizer uma vez que o autoritarismo de um governo Bolsonaro pode se dar perfeitamente dentro dos marcos legais e constitucionais vigentes. Basta uma interpretação mais dura das leis. E nós temos muitas leis muito repressivas, como é o caso da Lei Antiterrorismo, que foi aprovada inclusive durante o governo Dilma. Como tu achas que este sistema que já existe pode ser usado pelo Bolsonaro para reprimir ainda mais a população?
Luciana: Sem dúvida, porque a interpretação das leis é feita também a partir de uma correlação de forças na sociedade. O Poder Judiciário não é neutro, não é imparcial, ele responde a uma correlação de forças também. Então nós vemos por exemplo que em certos momentos tem mais peso a ideia de que a propriedade está acima de qualquer coisa e em outros momentos tem mais peso o uso social que a constituição determina que deve ser feito da propriedade. Isso depende da correlação de forças.
Por isso que essa lei antiterrorismo, que inclusive foi aprovada e sancionada pela Dilma, agora pode ser utilizada contra os movimentos sociais. Obviamente que eles estão tentando fazer uma modificação na lei para tirar o artigo que exclui os movimentos sociais da lei antiterrorismo, o que é um movimento extremamente fácil dentro da atual conjuntura. Então mudanças pequenas na lei antiterrorismo vão dar a ela total condição para atuar fortemente contra os movimentos.
Mas mesmo sem mudanças legais há possibilidade concreta de um endurecimento do regime porque essas interpretações da lei são feitas cotidianamente pelo Poder Judiciário respondendo a essa correlação de forças. E agora nós estamos numa correlação de forças desfavorável para o povo, para os lutadores, para os movimentos sociais. Então obviamente que esse recrudescimento da interpretação das leis certamente vai ocorrer.
Samir: Há uma mobilização de estudantes e professores contra este projeto chamado Escola Sem Partido, mas que sabemos que se trata de um Escola Com Mordaça. Como tu vês a potência dessa luta?
Luciana: Com certeza, essa é a primeira luta concreta. A luta contra a escola com mordaça é a primeira luta concreta que nós temos que travar. Porque o enfrentamento ao Bolsonaro não pode se dar apenas com palavras de ordem. É fascista, é reacionário, é homofóbico. Essa fase já passou, essa fase foi a campanha eleitoral. Agora nós temos que ir para os enfrentamentos concretos com ele.
E o primeiro enfrentamento concreto é impedir a mordaça nas escolas e nas universidades. Nós vimos aqui em Porto Alegre uma reação belíssima de estudantes de escolas particulares, que se mobilizaram para defender os direitos LGBTs, os direitos das mulheres, a democracia, as liberdades democráticas. Nós tivemos também uma posição muito correta do Supremo reprimindo essa tentativa de impedir o debate político nas universidades, que foi real no segundo turno. Tivemos várias ações do Ministério Público, Ministério Público eleitoral, impedindo as universidades de fazer debates sobre a ditadura, sobre democracia. Isso foi revisto pelo Supremo, então é importante.
Mas há uma ofensiva dentro do Congresso Nacional e também no Judiciário para estabelecer o projeto do dito escola sem partido mas corretamente deve ser chamado escola com mordaça. Nós temos que buscar uma unidade de todos para defender a democracia nas escolas, para defender o direito dos estudantes e dos professores de debater política. O que não significa partidarizar a escola. Partidarizar a escola é implantar uma ideologia de um único partido. E não é isso que está sendo visto nas universidades, muito menos nos colégios. O que nós temos visto são os estudantes e os professores buscando a liberdade de debate, inclusive para quem defende o Bolsonaro deve ter essa liberdade. O debate agora é fundamental, até para que as pessoas possam compreender o erro que elas cometeram ao eleger o Bolsonaro pensando que estavam mudando o sistema político, quando na verdade estão aprofundando um sistema político falido e cada vez mais autoritário.