A situação das mulheres atendidas pela ocupação de Mulheres Mirabal, em Porto Alegre, foi tema de reunião pública nesta segunda-feira (03/09) na Câmara de Vereadores. Luciana Genro participou da reunião como coordenadora da Emancipa Mulher, a escola feminista e antirracista da ONG de educação popular Emancipa, de educação popular, da qual é presidente. A reunião foi promovida pela Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela vereadora do PSOL Fernanda Melchionna. Da reunião, sairá uma nota pública da Procuradoria e um ofício para a prefeitura.
A Mirabal está ameaçada de perder sua sede, com uma reintegração de posse solicitada pela Inspetoria Salesiana, proprietária do prédio. Neste ano, o Estado cedeu para a prefeitura o prédio da escola Benjamim Constant com destinação de uso para a Mirabal. O município alega agora que o prédio deve ser utilizado para fins educacionais, com um gravame de escola, determinação destacada em um ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes enviado na última sexta-feira (31/08) para a Mirabal.
– O que está havendo não é uma questão administrativa, nem burocrática: é uma questão ideológica. O município não está aceitando que um movimento social e um movimento social de mulheres, principalmente, esteja se empoderando desta maneira e cumprindo um papel que deveria ser do poder público. O que a prefeitura deve fazer é abrigar estas mulheres no prédio já cedido e posteriormente encontrar outro local – afirmou Luciana Genro.
A vereadora Fernanda Melchionna destacou que há, por meio de decreto ou projeto de lei, a possibilidade de alterar o gravame determinado pela prefeitura para o uso pela Mirabal.
– O município quer colocar o povo contra o povo, usando o déficit de vagas na educação infantil para dizer que precisa instalar uma creche na escola. Mas porque não instalar uma creche e um centro de referência para as mulheres na escola? O local tem espaço e prédios para abrigar as duas – destacou Fernanda.
Outra determinação da prefeitura, destacada por Jacqueline Kalakun, diretora de Direitos Humanos da prefeitura, são a regularização da Mirabal como uma associação de acordo com as normas técnicas de legislação federal para virar um centro de referência para as mulheres. No final de agosto, Luciana esteve na Mirabal e as coordenadoras já haviam relatado o encaminhamento da regularização técnica como exigência da prefeitura para a cessão do imóvel e colocou novamente a Emancipa à disposição para auxiliar as mulheres no trâmite.
Victória Chaves, uma das coordenadoras da casa, destacou que a Mirabal fez, mesmo tendo muito menos recursos que o Estado e o município, uma lista de 15 imóveis disponíveis para uso.
– A prefeitura nos ofereceu um depósito ao invés do prédio já cedido. A gente não quer um depósito! A gente quer um ser um centro de referência para as mulheres. Em dois anos, nós já recebemos mais de 80 mulheres encaminhadas pela Defensoria Pública, pelos Cras (Centros de Referência em Assistência Social). O que a prefeitura faz é uma decisão política de não ajudar as mulheres que ocupam um prédio porque não têm pra onde ir.
