Luciana Genro

Alessandra Orofino: “Isso sim é punitivismo”

04 de setembro de 2017 10h04

*Artigo da economista e curadora do blog #AgoraÉQueSãoElas, Alessandra Orofino, originalmente publicada na Folha de São Paulo em 04/09/2017.

Para que serve uma prisão?

Não é para vingança. Até porque se fosse, não precisava de prisão: era só adotarmos a lógica do olho por olho, dente por dente.

Em tese, a prisão deveria servir para duas coisas (e sim, é absolutamente discutível se ela é mesmo a melhor instituição para dar conta dessas funções): primeiro, a prisão deve tirar do convívio social aquelas pessoas que representam uma ameaça clara e imediata para a integridade física de outros seres humanos. Segundo, a prisão deve, na medida do possível, trabalhar para que essas pessoas estejam habilitadas a reintegrar a sociedade quando tiverem cumprido suas penas.

Para isso, é preciso investimento. O sistema prisional com as menores taxas de reincidência do mundo é o norueguês. Os noruegueses têm também os presídios mais humanizados do planeta. E, via de regra, proferem sentenças curtas –a média de duração das penas é de oito meses. Eles entenderam que é a certeza da pena –e não sua duração– que coíbe o crime.

É injusto acusar as mulheres brasileiras que se indignaram com a soltura do homem que ejaculou no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus paulistano de “punitivismo”. Querer que Diego Novais, um homem com ao menos 17 passagens pela polícia pelo mesmo ato, seja apartado do convívio social e, na medida do possível, reabilitado, não é ser punitivista. É ter medo. Medo de perder o pouco de cidade que nos resta. Medo de que os ônibus também se tornem um espaço proibido –como as ruas escuras, as esquinas estranhas, aqueles lugares temidos onde um homem pensa “será que posso ser assaltado?” e uma mulher pensa “será que posso ser estuprada?”.

Acontece que a única resposta que elaboramos, juntos, para a questão de como apartar alguém do convívio social são nossas prisões. Ou o manicômio, que não deixa de ser uma prisão. E nossas prisões estão longe, muito longe das norueguesas. Elas não reabilitam ninguém. E seria mesmo muito difícil fazer os investimentos necessários para que isso acontecesse, já que temos gente demais presa: a quarta população carcerária do mundo. Mais de um terço dos detentos são acusados de tráfico de drogas.

São pessoas como Rafael Braga, que teve sua prisão domiciliar negada na mesma semana em que crucificamos as feministas por discordarem do juiz no caso de Diego. Depois de passar meses como o único preso político de 2013 –por flagrante de Pinho Sol– Rafael foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, ao supostamente ter sido pego com menos de 10 gramas de cocaína.

10 gramas, 11 anos.

Enquanto enchemos nossos presídios de pessoas como Rafael, deixamos que Diego continue a atacar mulheres –em parte porque não temos tempo, recursos, juízes, psicólogos e médicos dedicados a pensar numa forma humana de lidar com quem de fato representa um risco para a sociedade, estuprador ou não. Diego só foi preso, preventivamente, depois do escândalo –e de ter feito mais uma vítima.

Rafael é negro. As pessoas atacadas por Diego são mulheres.

Falhamos em dar uma resposta satisfatória para o problema real que representa um sujeito violando a integridade física e emocional de mulheres de maneira sistemática, mas aparentemente achamos imprescindível gastar tempo e dinheiro lidando com 10 gramas de cocaína no bolso de um homem preto.

Na semana passada, Diego continuou em liberdade porque Rafael estava sendo privado dela. Isso sim é punitivismo.