Luciana Genro

Bernardo Mello Franco: “O desimpedido”

20 de agosto de 2017 11h56

*Artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, originalmente publicado na Folha de São Paulo em 20/08/2017.

O ministro Gilmar Mendes bateu um recorde particular. Ele levou 24 horas para conceder dois habeas corpus ao mesmo réu. O felizardo foi Jacob Barata Filho, acusado de chefiar a máfia dos ônibus do Rio. Segundo a Procuradoria, o esquema distribuiu mais de R$ 200 milhões em propina a políticos.

O empresário caiu na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Ele sabia que era investigado e foi detido quando tentava deixar o país com documentos sigilosos. Era um caso típico de prisão preventiva. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal, que confirmou a decisão do juiz Marcelo Bretas.

Na quinta-feira, Gilmar mandou soltar o rei dos ônibus. Bretas emitiu outra ordem de prisão, baseada em fatos diferentes. O ministro se irritou e disse à imprensa que a decisão era “atípica”. No dia seguinte, concedeu um novo habeas corpus a Barata.

A decisão de Gilmar não foi “atípica”. O ministro é conhecido por abrir as portas da cadeia a personagens envolvidos em grandes escândalos. Soltou o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado pelo estupro de 37 pacientes. Soltou o empresário Eike Batista, suspeito de pagar propina em três esferas de governo. Soltou o ex-deputado José Riva, considerado o maior ficha-suja do país.

A novidade da vez é que o ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata. O rei dos ônibus organizou uma festa-ostentação no auge dos protestos contra o aumento das passagens, em 2013. A PM de Sérgio Cabral, acusado de embolsar dinheiro do pai da noiva, foi acionada para proteger os convidados.

Além do laço nupcial, o Ministério Público apontou outros dois motivos para o ministro se declarar suspeito de julgar caso. Seu cunhado é sócio de Barata, e a mulher dele trabalha no escritório de advocacia que defende as empresas de ônibus. Gilmar não se constrangeu. Enquanto seus colegas do Supremo se mantiverem em silêncio, ele continuará a atuar assim: desimpedido.