Luciana Genro

Em conversa com empresários, Luciana propõe agência de fiscalização para reduzir burocracia

15 de setembro de 2016 15h29
Luciana abriu rodada de diálogo com o setor | Foto: Alvaro Andrade/PSOL

Luciana abriu rodada de diálogo com o setor | iscaoto: Alvaro Andrade/PSOL

Luciana Genro abriu a série de conversas que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) promove com os candidatos à prefeitura de Porto Alegre. No encontro, a diretoria da entidade pautou uma série de temas que afetam diretamente o setor que reúne 4 mil estabelecimentos na Capital. Entre as demandas apresentadas, a falta de segurança pública, deficiências na coleta de resíduos orgânicos, a burocracia excessiva para emissão de alvarás e as restrições de horário de funcionamento para restaurantes, que acabam enquadrados como casas noturnas por estender o horário de funcionamento para após a meia-noite.

Ao apresentar detalhes do programa de governo que dizem respeito ao setor, Luciana afirmou que os estabelecimentos acabam reunindo a maioria dos problemas que a cidade enfrenta, pois estão na rua e em contato direto a vida das pessoas. Ela lembrou que a prefeitura tem limitações na resolução dos problemas, no entanto, pode contribuir decisivamente para qualificar o serviço público.

Como medidas concretas, defendeu o incremento na assistência social para atendimento mais qualificado nas abordagens à moradores de rua e flanelinhas, citados pela diretoria da Abrasel como fatores que prejudicam o fluxo de clientes. Já na área da segurança, Luciana defendeu a adoção de uma política pública que preveja o planejamento de ações integradas, que compreendam desde a prevenção na juventude até uma presença mais ostensiva da Guarda Municipal nas ruas para ajudar no combate ao crime.  “Teremos mais efetivo e uma Guarda Municipal territorializada, com referência nas regiões e guardas que conheçam os moradores. Essa atuação estará integrada com a Brigada Militar e em conexão com alarmes comunitários para esse contato direto com os moradores”, detalhou.

Ela ainda citou o projeto da Balada Segura de Verdade como uma iniciativa que vai atender diretamente a necessidade dos estabelecimentos por mais segurança. “Colocaremos um contingente de guardas e agentes da EPTC não só para multar os carros, mas para ocupar uma região e ter uma presença ostensiva. Rua ocupada e iluminada também é segurança”, detalhou.

Quanto à desburocratização da prefeitura, informou que o plano de governo prevê a criação de uma agência de fiscalização que centralize a emissão de alvarás para agilizar o trâmite entre as secretarias e garantir eficácia no serviço. Fiscais do governo informaram, em reunião com Luciana, que para a abertura de um restaurante, por exemplo, é necessário que 11 agentes de fiscalização visitem o local e formulem laudos. Com a criação de uma agência específica, este processo pode se tornar menos burocrático e mais célere.

Ao encerrar, afirmou que o diálogo será a marca do governo. “Queremos que seja um governo da sociedade civil, não um governo partidário. Teremos a participação de empresários, movimentos sociais, universidades, que as pessoas nos ajudem a governar e tomar decisões”.

A vereadora Fernanda Melchionna, que acompanhou a agenda, lembrou que participou da mediação realizada na busca de uma nova legislação quanto ao horário de funcionamento de estabelecimentos na Cidade Baixa e que esta experiência será levada ao governo do PSOL. “Podemos construir e chegar a um bom termo, afinal sabemos que a vida noturna é fonte de emprego e renda, logo, restringir a atuação dos estabelecimentos é contraproducente a todos”.