Semana Acadêmica de Direito PUC

Em primeiro lugar gostaria de partir da discussão de qual a melhor forma de se proceder à investigação de um problema. São duas as hipóteses:

Podemos partir da discussão da pergunta que o problema nos coloca, ou podemos simplesmente buscar a resposta para o problema.
A investigação que parte da pergunta é a análise zetética. Zetética vem da palavra zetein, em grego significa perquirir, perguntar no sentido de investigar.

A análise que parte da resposta é a análise dogmática. Dogmática vem do grego dokein, que significa doutrinar.
Se fizermos uma análise zetética do problema, vamos ampliar o horizonte do fenômeno, permitindo que os elementos que constituem a base do sistema estejam abertos a critica.

Se, por outro lado, fizermos uma análise dogmática, partiremos dos dogmas, do princípio da inegabilidade dos pontos de partida, de premissas inatacáveis que são colocadas fora de questionamento.

Por exemplo diante da pergunta: Deus é bom? Posso simplesmente responder que sim, pois ele criou o homem puro, e este se corrompeu comendo a maçã proibida no paraíso. Posso também responder que não, Deus é mau pois tem tanto poder e deixa o homem passar fome, sofrer com guerras, doenças, tragédias da natureza.

Mas se eu optar por questionar os pressupostos da pergunta, não vou tomar Deus como um dado, uma premissa inatacável, vou iniciar a minha resposta pela pergunta: Deus existe?

Então para discutir o tema proposto quero partir de uma análise zetética. E qual é o dogma que eu quero questionar? O mercado, ou em última instância o capitalismo. A idéia de que o capitalismo e o mercado como parte fundamental dele, é a forma natural de sociabilidade humana, a forma natural através da qual as pessoas se relacionam.

Na verdade o capitalismo é um modo de produção histórico, como outros que o precederam, e historicamente já ingressou na sua fase de agonia, sendo histórico não é imutável, assim como as demais formas que ele gera: a mercadoria, o direito e a política.

Comecemos pela mercadoria, que é o núcleo do capitalismo. A grande obra que estudou a mercadoria foi O Capital de Marx. Nesta obra Marx ensinou que a sociedade capitalista é regida pelo Valor. Não o valor de uso, isto é , para que serve tal coisa, mas pelo Valor de troca, isto é, quanto vale a coisa no mercado. É isso que interessa no capitalismo, correto? Quando falamos de algo que tem valor pelo que se paga no mercado estamos falando da mercadoria. Então no capitalismo tudo é mercadoria, pois o valor de todas as coisas é medido pelo que vale no mercado, não pela utilidade da coisa, pela sua função social.

Qual a principal mercadoria? A força de trabalho humana, a mercadoria que é comprada e vendida no mercado de trabalho. É a principal por que é o trabalho também que produz as demais mercadorias, por isso a força de trabalho é a primeira e mais importante mercadoria. Sem ela não há as outras. É no capitalismo que a força de trabalho virou mercadoria, na escravidão e na servidão não era. Era a força bruta que obrigava o escravo e o servo a trabalharem, não um contrato de trabalho assalariado.

No capitalismo é o Estado, através da sua forma jurídica, isto é o Direito, que garante esta relação.

Então antes de falar do direito, vamos dar um passo atrás e falar do Estado. Ele é uma manifestação especificamente moderna, não foi uma forma de organização política vista em sociedades anteriores da história. É um fenômeno do capitalismo. No modo de produção escravista ou feudal não havia uma separação entre os que dominam economicamente e aqueles que dominam politicamente. Se o escravo foge, é o seu dono que se encarrega de capturá-lo. No capitalismo há uma separação do domínio econômico do domínio político. Não é o burguês que vai se encarregar de capturar o ladrão, é o Estado.

A mesma coisa em relação a apreensão do produto da força de trabalho. Ela não é feita pela força bruta, há uma intermediação universal das mercadorias, garantida não por cada burguês diretamente, mas pelo Estado. No capitalismo é o contrato de trabalho,isto é, o Direito, que é a forma jurídica do Estado.

Ele é um aparato necessário à reprodução capitalista, assegurando a troca de mercadorias e a exploração da força de trabalho sob forma assalariada.

Sem o Direito o trabalhador não seria mercadoria, pois não seria Sujeito de Direito. É só por ser um sujeito de direito que o trabalhador pode vender sua força de trabalho e o patrão pode comprar. É o direito que garante a suposta “vontade autônoma” que possibilita o contrato de trabalho.

Vontade autônoma que obviamente é uma farsa por que ninguém, ou quase ninguém, tem a opção de não vender a sua força de trabalho. Eu não tenho autonomia da vontade para escolher se quero ser patrão ou empregado.

Mas o direito dá essa aparência de autonomia da vontade para o trabalhador que na verdade se resume a escolher para quem vender a sua força de trabalho, as vezes nem essa opção existe na vida real. Na escravidão ou feudalismo não havia autonomia da vontade em nenhum nível.

Vimos até aqui a relação entre o mercado e o direito.

O direito não só garante como constitui a mercadoria. Se não há sujeito de direito, não há venda da força de trabalho, não há mercadoria, não há capitalismo.

E a política?

O capitalismo, através do Estado, separou a política da sociedade civil para que o cidadão fique alheio à política, deixando que ela seja feita pelos que estão nas instituições estatais. Se voltarmos à Aristóteles, no seu famoso livro A Política, veremos que o homem é o zoon politikon – animal político – isto é , político por natureza. Vive em sociedade, por isso é político.

A esfera pública, que na antiguidade era a esfera do homem político,que na Pólis decidia e governavam juntos, passou no capitalismo a ser a esfera do mercador, da troca de interesses, onde o homem não é julgado como pessoa mas como produtor segundo a utilidade de seus produtos. Ou ainda pior, julgado pela posição que exerce no mercado de trabalho.

O direito também é um objeto de uso, um conjunto de normas que independe da situação real. Então o direito não é como se propaga, a arte do bem comum. O direito é o garantidor do mercado, do capitalismo, da exploração.

Então, nosso desafio é lutar para que a política não seja separada da sociedade. Que a política não seja feita somente através das instituições estatais, pois o seu papel via Estado é ser garantidora do capitalismo, isto é, de uma sociedade em que tudo é mercadoria, tudo vale pelo que se paga no mercado, inclusive o trabalho humano. Enquanto a política for feita somente pelos que ocupam cargos no Estado, ela será sempre a garantidora do capitalismo.

Depois de muito tempo em 2011 ocorreu um fenômeno que há muito não se via no mundo: a eclosão simultânea de movimentos de protesto com forma assemelhadas e solidariedade mútua. Movimentos que rejeitam as formas tradicionais da política, que não se subordinam às instituições do Estado. Usam a forma de luta direta. Usam as ruas.

No norte da Africa derrubou ditaduras – Tunísia, Egito, líbia, Iemem. Na Europa Grécia Espanha Portugal. Londres e EUA occupy. Chile educação. Brasil incipiente: movimentos contra aumento das passagens.

Resultado de uma crise econômica que se arrasta desde 2008 e que abriu uma nova etapa de ataques aos direitos sociais dos trabalhadores para defender os interesses do Capital. Os interesses de 1% mais ricos contra os interesses dos 99% restantes.
Estes movimentos passam por cima das formas tradicionais da política, inclusive dos partidos tradicionais pois estes aceitam os pressupostos da lógica que leva à divisão entre os 1% mais ricos e os 99% restantes.

Então, para finalizar voltando ao início, só fazendo uma análise zetética da realidade, como fizerem os movimentos que não aceitam que 1% fique com quase tudo enquanto 99% fica com quase nada, somente questionando os pressupostos que constituem esta lógica, é que poderemos fazer da política um instrumento de transformação e não uma forma de garantia do mercado.