Luciana Genro

Zero Hora, 17 de dezembro de 2010

17 de dezembro de 2010 08h09

O NATAL DE BRASÍLIA
Congresso garante mais que o dobro da inflação

Valendo-se da prerrogativa de aumentarem seus próprios salários, senadores e deputados aprovaram reajuste de 61,8% em relação a 2007– índice que representa mais que o dobro da inflação verificada nos três anos. Os metalúrgicos gaúchos, por exemplo, conquistaram 32,11% no mesmo período.

A comparação fica ainda mais desproporcional quando se calcula o reajuste dado para a cúpula do governo federal. O aumento do presidente da República chegará a 133,9% e o do vice e ministros, a 148,6%. O presidente ganha, atualmente, R$ 11,4 mil, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Já os deputados federais e os senadores recebem R$ 16,5 mil, e o vice e os ministros têm o salário de R$ 10,7 mil. A partir de 1º de fevereiro do próximo ano, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do STF, equivalente ao teto do funcionalismo público. Na comparação, a inflação perde de longe. Entre maio de 2007 a novembro de 2011, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) foi de 21,41% e a do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV) de 27,09%.

Os índices de correção dos novos salários na cúpula federal supera também os reajustes dos professores estaduais gaúchos. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o magistério recebeu 6,08% no período, sem considerar a Lei Britto, que representou 23,28% em quatro parcelas.

Gaúchos deram aval para aumentos
Maioria dos representantes do Estado considera justo o reajuste de 61,83%

Seguindo o retrato das votações na Câmara e no Senado, a maioria dos parlamentares federais gaúchos é favorável ao aumento de 61,83% nos próprios salários. Conforme levantamento feito por ZH, dos 31 deputados federais e três senadores, pelo menos 18 são favoráveis ao salário de R$ 26.723,13 – mesmo vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado Claudio Diaz (PSDB) é um dos que defendem o reajuste. Apesar de não ter conseguido se reeleger em outubro, o tucano argumenta que os parlamentares merecem “salário equivalente ao maior (no poder público) existente no país”:

– Para se ter uma classe política qualificada, tem de ter vencimentos qualificados.

No total, nove parlamentares se declararam contrários ao aumento, entre eles a deputada Luciana Genro (PSOL) que ficou de fora da composição da nova Câmara:

– Votei contra porque considero que os reajustes são desproporcionais aos concedidos ao salário mínimo. O nível salarial dos parlamentares também é desproporcionalmente alto em comparação com o da população em geral.

A petista Emília Fernandes (PT) se absteve, Henrique Fontana (PT) não quis revelar sua posição e outros cinco deputados não foram localizados pela reportagem de ZH.

Um dia depois de votar favoravelmente à proposta, o senador Pedro Simon (PMDB) protocolou projeto de lei que prevê descontar o valor do aumento concedido aos parlamentares (R$ 10,2 mil) da verba indenizatória, hoje fixada em R$ 82 mil.