Luciana Genro

Jornal do Comércio, 16 de dezembro de 2010

16 de dezembro de 2010 08h10

Deputados e senadores aumentam em 61,8% os seus salários

A Câmara aprovou na tarde de ontem o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente.

Remetido em seguida para o Senado, o projeto foi aprovado, também ontem, pela Casa, em menos de cinco minutos. O texto será promulgado em reunião conjunta pelo Congresso Nacional.

De acordo com o texto, deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%. O P-Sol foi o único partido a manifestar posição contrária.

“Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia”, afirmou o deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ).

Os novos salários entram em vigor a partir de 1 de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes – Legislativo e Executivo – ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

O projeto de decreto legislativo foi assinado por cinco dos sete titulares da Mesa Diretora da Câmara, o que significa que é uma iniciativa institucional, que tem o apoio de todos os partidos. Durante o encaminhamento, apenas o P-Sol manifestou-se contra o aumento. Em plenário, o partido defendeu a correção das perdas inflacionárias como reajuste e contra a equiparação aos salários dos ministros do Supremo.

Com receio de uma derrota, pelo baixo quórum na Casa, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) manteve o placar aberto por quase duas horas, para que mais deputados pudessem votar o requerimento de urgência da proposta. A urgência foi aprovada com o voto favorável de 279 deputados e apenas 35 votaram contra. O mérito foi votado simbolicamente. Na discussão, a maior parte das manifestações foi feita por deputados que condenaram o aumento, mas a maioria silenciosa foi vitoriosa.