Luciana Genro

PSOL defende salário mínimo de R$ 700

10 de novembro de 2010 14h59

Ao mesmo tempo em que destina quase metade dos recursos para juros e amortizações da dívida pública, a proposta de orçamento para 2011 não prevê aumento real para o salário mínimo. O governo somente aceita conceder reajuste de 5,5%, como recomposição das perdas inflacionárias, o que leva a um mínimo de R$ 538,15 em 2011. Ou seja: enquanto o salário mínimo receberá 5,5% em 2011, os rentistas recebem juros de 10,75% (Taxa Selic) e até 13% ao ano em títulos pré-fixados.

Por sua vez, a presidente eleita Dilma Rousseff apenas aceitará um aumento real do salário mínimo em 2011 se este aumento for descontado do aumento a ser concedido em 2012. De qualquer forma, o salário mínimo atingiria cerca de R$ 600 ao final de 2011, ou início de 2012.

Desta forma, o salário mínimo terá nestes dois anos um aumento real médio de 3,3% ao ano (considerando-se uma inflação de 5% ao ano em 2010 e 2011), ou seja, um crescimento ainda menor que durante os governos Lula e FHC, quando o mínimo aumentou cerca de 5% ao ano, em ambos os governos.

Nesse ritmo, serão necessárias várias décadas para que seja cumprido o Art. 7°, IV da Constituição Federal, segundo o qual é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.132,09 em outubro de 2010.

É importante relembrar também que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo já deveria estar hoje em quase R$ 700, tomando-se como base o INPC/IBGE.

O governo alega que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera uma despesa anual de R$ 286,4 milhões, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados ao salário mínimo. Portanto, para se obter, por exemplo, o salário mínimo de R$ 700, seriam necessários R$ 46 bilhões, quantia esta equivalente a apenas 44 dias de pagamento da dívida, que consumiu R$ 380 bilhões em 2009, mesmo desconsiderando-se o chamado “refinanciamento”, ou “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

A CPI da Dívida, recentemente concluída na Câmara dos Deputados, permitiu a identificação de graves indícios de ilegalidades no endividamento, tais como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, é necessário e urgente a realização de uma ampla e profunda auditoria desta questionável dívida.

Alega-se também que, caso o salário mínimo fosse aumentado significativamente, haveria uma demissão em massa de trabalhadores no setor privado. Porém, tal medida poderia ser acompanhada pela redução dos tributos incidentes sobre o consumo, e o aumento da tributação sobre o patrimônio e a renda (principalmente dos rentistas), atualmente aliviados pela injusta estrutura tributária brasileira.

Portanto, o PSOL defende o aumento imediato do salário mínimo para R$ 700, de modo a atingir o valor exigido pela Constituição em poucos anos. Porém, para tanto, será necessário enfrentar o interesse dos rentistas, com uma ampla e profunda auditoria da dívida pública.

SOL defende Salário Mínimo de R$ 700,00, enquanto rentistas recebem a maior taxa de juros do mundo

o mesmo tempo em que destina quase metade dos recursos para juros e amortizações da dívida pública, a proposta de orçamento para 2011 não prevê aumento real para o salário mínimo. O governo somente aceita conceder reajuste de 5,5%, como recomposição das perdas inflacionárias, o que leva a um mínimo de R$ 538,15 em 2011. Ou seja: enquanto o salário mínimo receberá 5,5% em 2011, os rentistas recebem juros de 10,75% (Taxa Selic) e até 13% ao ano em títulos pré-fixados.

Por sua vez, a presidente eleita Dilma Rousseff apenas aceitará um aumento real do salário mínimo em 2011 se este aumento for descontado do aumento a ser concedido em 2012. De qualquer forma, o salário mínimo atingiria cerca de R$ 600 ao final de 2011, ou início de 2012.

Desta forma, o salário mínimo terá nestes dois anos um aumento real médio de 3,3% ao ano (considerando-se uma inflação de 5% ao ano em 2010 e 2011), ou seja, um crescimento ainda menor que durante os governos Lula e FHC, quando o mínimo aumentou cerca de 5% ao ano, em ambos os governos.

Neste ritmo, serão necessárias várias décadas para que seja cumprido o Art. 7°, IV da Constituição Federal, segundo o qual é direito do trabalhador o salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para se atender a estes requisitos seria de R$ 2.132,09 em outubro de 2010.

É importante relembrar também que o presidente Lula havia prometido dobrar o poder de compra do salário mínimo em seu primeiro mandato. Para que esta promessa fosse cumprida, o mínimo já deveria estar hoje em quase R$ 700, tomando-se como base o INPC/IBGE.

O governo alega que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera uma despesa anual de R$ 286,4 milhões, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados ao salário mínimo. Portanto, para se obter, por exemplo, o salário mínimo de R$ 700, seriam necessários R$ 46 bilhões, quantia esta equivalente a apenas 44 dias de pagamento da dívida, que consumiu R$ 380 bilhões em 2009, mesmo desconsiderando-se o chamado “refinanciamento”, ou “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.


A CPI da Dívida, recentemente concluída na Câmara dos Deputados, permitiu a identificação de graves indícios de ilegalidades no endividamento, tais como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, é necessário e urgente a realização de uma ampla e profunda auditoria desta questionável dívida.

Alega-se também que, caso o salário mínimo fosse aumentado significativamente, haveria uma demissão em massa de trabalhadores no setor privado. Porém, tal medida poderia ser acompanhada pela redução dos tributos incidentes sobre o consumo, e o aumento da tributação sobre o patrimônio e a renda (principalmente dos rentistas), atualmente aliviados pela injusta estrutura tributária brasileira.


Portanto, o PSOL defende o aumento imediato do salário mínimo para R$ 700, de modo a atingir o valor exigido pela Constituição em poucos anos. Porém, para tanto, será necessário enfrentar o interesse dos rentistas, com uma ampla e profunda auditoria da dívida pública.