Luciana Genro

O Estado de S. Paulo, 11 de outubro de 2010

11 de outubro de 2010 00h30

Luciana Genro entrará com ação para 2012
Advogado da deputada anuncia ação para que a parlamentar, que não conseguiu se reeleger, possa disputar eleição para vereadora em Porto Alegre

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) entrará com uma ação na Câmara Municipal de Porto Alegre para tentar reverter os efeitos da lei que a tornaram inelegível depois que seu pai, Tarso Genro (PT), foi eleito governador do Rio Grande do Sul no último dia 3.

Após cumprir quatro mandatos, dois como deputada estadual e dois como deputada federal, Luciana poderá ter a carreira política interrompida pelos próximos quatro anos. Apesar de ter sido a oitava mais votada da bancada gaúcha, com 129 mil votos, ela não conseguiu a reeleição porque seu partido não atingiu o coeficiente eleitoral.

Agora a parlamentar torna-se inelegível em 2012 porque a legislação em vigor não permite que parentes até segundo grau de membros do Executivo concorram a cargos eletivos e subordinados na mesma jurisdição do mandatário. Luciana só poderia candidatar-se em outro Estado da Federação ou então à Presidência da República. Como a parlamentar pretende candidatar-se a vereadora da capital gaúcha daqui a dois anos, seu advogado, Antônio Augusto Mayer dos Santos, entrará com ação alegando que a Câmara Municipal é um poder autônomo e independente do governo do Estado.

Tarso Genro disse concordar com a legislação, porém entende ser uma injustiça no caso de sua filha. Segundo ele, Luciana tem carreira própria e participa de outro partido que faz oposição nacionalmente ao seu governo.

Esta opinião é compartilhada por outros deputados de partidos contrários ao de Luciana, que até falam em alteração na legislação para que ela possa concorrer. Ibsen Pinheiro (PMDB) e Toni Proença (PPS), por exemplo, entendem ser necessária uma revisão na legislação.

Ibsen Pinheiro afirmou que a história política de Luciana a faz credora até mesmo de uma emenda constitucional para garantir seus direitos. Um argumento usado pelos defensores da parlamentar é que, só na capital gaúcha, ela teve 60 mil votos, o que já garantiria sua eleição como vereadora em 2012.

Luciana diz esperar uma decisão favorável do Poder Judiciário, mas adianta que, em março, retornará a sua profissão original, de professora de inglês.

“Vou continuar fazendo política sem mandato. Não nasci deputada e não preciso estar deputada para fazer a política. Fui a segunda deputada mais votada em Porto Alegre e tenho uma representação a ser exercida”, disse Luciana.

Ela afirmou ainda que o último deputado eleito para a bancada gaúcha teve apenas 25 por cento da sua votação o que comprova a “injustiça” da legislação sobre a proporcionalidade. “Meu partido não fez os 200 mil votos necessários para ter direito a uma cadeira na Câmara. Essa situação me transformou na deputada não-eleita mais bem votada do Brasil”, concluiu.