Luciana Genro

Zero Hora, 27 de junho de 2010

27 de junho de 2010 11h37

FORTUNAS TAXADAS
Câmara volta a debater imposto aos mais ricos

Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a proposta que institui imposto sobre grandes fortunas – acima de R$ 2 milhões – promete gerar grandes debates no Congresso. A proposta sofre resistência, mas está apta a ir a plenário.

Os deputados acreditam que é preciso inverter a tendência dos impostos brasileiros, de taxar mais os mais pobres e desonerar os mais ricos. Só não há consenso de que esse tributo seja a melhor maneira para fazer isso. O imposto está previsto na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. A polêmica ressurgiu com a aprovação de uma proposta de Luciana Genro (PSOL), que estabelece em R$ 2 milhões o piso para a cobrança, definindo esse patamar como fortuna.

A Receita Federal calcula em R$ 3,5 bilhões o potencial de arrecadação do imposto caso ele seja aprovado neste ano. Essa estimativa é baseada no substitutivo do relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado João Dado (PDT-SP), que é fiscal da Receita de São Paulo.

Pela proposta, as alíquotas seriam de 0,3% para patrimônios acima de R$ 2 milhões, de 0,7% para patrimônios acima de R$ 10 milhões e de 1% para patrimônios acima de R$ 50 milhões.

Em fevereiro, um projeto semelhante foi rejeitado no Senado e, na Câmara, a Comissão de Finanças não conseguiu analisar a proposta, que era sempre retirada das votações.

Brasília