Luciana Genro

Tratar desiguais igualmente é justo?

17 de junho de 2010 09h16

O Senado aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial, mas esvaziou seu conteúdo, retirando as partes que realmente poderiam fazer alguma diferença na luta contra a discriminação e a desvantagem dos negros no mercado de trabalho, nas universidades, na sociedade em geral. Sobrou praticamente só uma declaração de boas intenções, o que a nossa Constituição já faz.

Há um debate que considero legítimo sobre a conveniência de tratar-se os negros “desigualmente”, dando-lhes “privilégios” que os brancos pobres não teriam. Mas eu pergunto: É justo tratar desiguais igualmente?

Vejamos no mercado de trabalho: uma campanha do Ministério Público do Trabalho está denunciando que ser mulher, no mercado de trabalho, representa ganhar 30% menos do que um homem na mesma função, mas ser mulher e negra significa ganhar 66% menos!!

A desigualdade é gritante nas universidades, onde conta-se nos dedos o número de negros e negras em sala de aula, ainda menos nos cursos mais concoridos. Mas a desigualdade também revela-se em outras esferas da vida social, como no cinema ou nos bares de classe média. Simplesmente quase não há negros ou negras nesses lugares justamente por que eles são os mais pobres. E aposto que muitos dos que teriam condições financeiras não vão por que sentem-se deslocados, devido a serem tão poucos e ainda sentirem no ar o racismo velado presente na nossa sociedade. Um círculo vicioso que se alimenta e alimenta o racismo.

O Estatuto da Igualdade Racial perdeu a oportunidade de incidir sobre essa realidade de forma mais contundente. Mas o debate está posto, avanços têm acontecido, e a luta vai seguir, com certeza!