Luciana Genro

Jornal do Comércio, 2 de junho de 2010

02 de junho de 2010 10h46

CCJ encaminha o texto só na próxima semana
Tramitação da matéria após votação já supera seis meses

O projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está tramitando há mais de seis meses, desde que foi aprovado pela Câmara Municipal, em novembro do ano passado. A maior parte do tempo utilizada neste período pós-plenário foi para fazer a redação final da lei.

Agora, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve encaminhar o texto somente na próxima semana, para entregá-lo ao Executivo. A expectativa do presidente da comissão, vereador Pedro Ruas (P-Sol), era finalizar a apreciação da matéria na reunião desta terça-feira.

Entretanto, o vereador Reginaldo Pujol, do DEM, responsável pelo parecer da CCJ, ainda está avaliando o projeto e prevê finalizar sua análise até a próxima terça-feira. Ele recebeu o matéria na quarta-feira passada e já identificou três problemas a serem discutidos pela CCJ, que se referem a conflitos na redação dos artigos.

“Uma emenda enfrentou determinado assunto com um tipo de redação e em outra emenda, o mesmo tema foi enfrentado de outra forma”, exemplifica. Pujol observa que as incompatibilizações mais flagrantes estão sendo tratadas com a diretoria legislativa.

Outro problema decorreu da aprovação de ajustes em bloco, que não foram conciliados com destaques ao texto. “Acho que não vai ter outra solução se não colocar as duas formas dentro do texto”, explica Pujol.

O vereador do DEM pretende finalizar a leitura até o final da semana para se dedicar à verificação das mudanças nos mapas e anexos do Plano Diretor.

Pedro Ruas espera que a análise da redação final seja finalizada dentro de uma semana. “Se concluirmos na próxima terça-feira, devemos enviar o texto ao Executivo no máximo até quinta-feira da semana que vem”, projeta.