Luciana Genro

Dirigentes do MTL são absolvidos por unanimidade

05 de maio de 2010 08h16

João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral estavam condenados em primeira instância a 5 anos e 6 meses de prisão por participarem da luta pela reforma agrária no Triângulo Mineiro

No final de abril, os membros da coordenação nacional do MTL, João Batista e Dim Cabral, e a advogada e dirigente Marilda Ribeiro obtiveram uma importante vitória contra a criminalização imposta sobre eles por estarem, há mais de 20 anos, à frente de importantes lutas pela reforma agrária no Triângulo Mineiro. Condenados por formação de quadrilha, incitação ao crime e extorsão pelo juiz Joemilson Donizetti da Comarca de Uberlândia, os dirigentes foram agora absolvidos, sendo que os quatro desembargadores presentes na seção acataram os recursos por não verem nenhuma prova contra eles.

Como sempre denunciou o MTL, tal tentativa de criminalização tem origem na posição conservadora de promotores e juízes, aliados aos interesses do latifúndio e do agronegócio na região, bem como de políticos e da imprensa local. Os dirigentes lideraram a principal luta agrária do estado de Minas Gerais, na fazenda Tangará, localizada no município de Uberlândia. Ocupada pela primeira vez em 1999, e depois, no ano 2000, por 700 famílias, a fazenda foi palco de vários conflitos provocados pela polícia e por pistoleiros. O povo organizado pelo MTL resistiu contra todas as injustas tentativas de reintegração de posse. O próprio Incra considerou o imóvel como improdutivo, cuja desapropriação foi conquistada no ano de 2002, onde vivem hoje 250 famílias assentadas.

Importante destacar que a defesa do MTL contou com um importante apoio da Conlutas, que articulou a participação da OAB Nacional no caso. Para além dos advogados constituídos pelo MTL, a OAB delegou um importante advogado criminalista de São Paulo na defesa das prerrogativas de Marilda, que sempre atuou na defesa dos trabalhadores sem terra frente às ocupações na região.

O MTL considera essa uma importante vitória, mas uma vitória apenas parcial, seja porque continua a sua luta contra as condenações impostas a João Batista e Dim Cabral em outro processo originário da mesma luta da fazenda Tangará, que aguarda a interposição de recursos para os tribunais em Brasília; seja pelo fato de inúmeros movimentos e organizações do campo e da cidade continuarem a receber todo tipo de criminalização suscitado pelo Poder Judiciário, pelas forças repressivas formais ou pelas forças paramilitares. É preciso que continuemos atentos e unificados contra todas as investidas que tentam buscar artifícios políticos e jurídicos para barrar a luta do povo pobre e trabalhador.

Conclamamos também a manutenção de toda solidariedade a Dim Cabral e João Batista, que continuam lutando contra a condenação, de 5 anos e 4 meses, imposta aos mesmos em razão da legítima luta pela reforma agrária.