Diário Regional, 5 de maio de 2010
Diário Regional, 5 de maio de 2010

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Ficha limpa, votação ficou para hoje

Os líderes dos partidos na Câmara resolveram deixar para esta quarta-feira, 5, a votação do projeto “Ficha Limpa”, que veda a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Na terça-feira, 4, foi votado apenas o regime de urgência. A informação é da deputada Federal Luciana Genro (PSOL-RS) explicando que os deputados ainda tinham que apreciar a pauta sobre o aumento dos aposentados.

Segundo Luciana o projeto Ficha Limpa está encontrando grande resistência “por que os partidos têm uma preocupação maior em preencher as suas nominatas com pessoas que agreguem votos e não com pessoas que primem do ponto de vista da ética na política e da moralidade no trato com o dinheiro público. Eles não querem restringir as suas opções de candidatos com condenação desde que sejam bons de voto por isso é que existe esta resistência toda”, afirmou indignada a deputada gaúcha.

Ela disse ainda que a última versão do projeto, apresentada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), é muito ruim porque oferece a possibilidade de um efeito suspensivo que vai permitir que os condenados pudessem ser candidatos desde que consigam este recurso.

– O PSOL votará o projeto com a redação que teve na Comissão Especial que o analisou: a condenação em segunda instância por crimes graves impede a candidatura, sem nenhum direito a recurso de efeito suspensivo. – afirmou Luciana.

Os deputados favoráveis à proposta tentarão impedir movimentos silenciosos, por parte de algumas lideranças, de esvaziamento da sessão para impedir que o quorum mínimo exigido seja alcançado. Como é um projeto de lei complementar, o projeto precisa do apoio de 257 deputados. Depois, se for aprovado, segue para o Senado.

Para começar a valer nas eleições de outubro próximo, o texto tem de encerrar sua tramitação no Congresso e receber a sanção presidencial até 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

No final da tarde houve um ato público na frente do Congresso Nacional depois do qual foram entregues mais dois milhões de assinaturas coletadas nos últimos dois anos, Desta forma o projeto de iniciativa popular tem o apoio de 3,6 milhões de eleitores brasileiros.

Fonte: Por Wálmaro Paz, de Porto Alegre