Luciana Genro

Conversa com Fábio Konder Comparato

13 de maio de 2010 10h40

Com o intuito de aperfeiçoar o projeto do ex- deputado Marcos Rolim, que modificava a Lei da Anistia, incluindo a expressão “tortura não é crime conexo” para que os torturadores não pudessem se beneficiar da anistia, fiz uma série de consultas e ontem tive a honra e alegria de conversar com o grande Jurista Fábio Konder Comparato. Chamá-lo de jurista é pouco, pois ele é muito mais do que isso. Ele é um símbolo da intelectualidade engajada e resistente, que não se acovarda com pressões e muito menos cede ao pensamento dominante, isso é, ao pensamento da classe dominante. Pois ele me sugeriu mudanças importantes na proposta, pois no seu entendimento seria inócuo mudar a lei agora, pois a anistia já foi concedida, o STF fez a sua interpretação e a mudança na lei não retroage. O que necessitamos, portanto, seria uma interpretação da lei. O STF fez a sua, mas nada impede que o Congresso Nacional, soberano, possa dizer que a interpretação feita pelo Supremo não corresponde. Por isso o projeto teria de ser interpretativo da lei e não modificativo. Assim teríamos uma chance, embora remota, de colocar torturadores no banco dos réus.  Digo remota por que sabemos todos das grandes pressões para que isso não aconteça. Sabe-se que essas pressões chegaram, inclusive, aos ministros do STF. Mas não nos intimidaremos. Vamos construir esse novo projeto e lutar por ele. E contando com a  ajuda de Fábio Konder Comparato a tarefa fica ainda mais gratificante.