Luciana Genro

Zero Hora, 8 de abril de 2010

08 de abril de 2010 09h10

RESISTÊNCIA SILENCIOSA
Lei da ficha limpa é adiada
Na contramão da vontade da população, deputados federais postergam o projeto que expurga os políticos com passado sujo

Diante das câmeras e dos gravadores, deputados federais lutam com fervor para corrigir supostos defeitos do projeto que exige ficha limpa dos candidatos em eleições. Discursos não faltam para empurrar a decisão.

Nos bastidores, porém, parlamentares tentam sepultar a proposta. A estratégia é fazer de tudo para impedir que o tema chegue ao plenário da Câmara e seja aprovado a tempo de a restrição valer para este ano. A votação prevista para ontem foi mais uma vez adiada, desta vez para maio.

Como apenas os partidos de oposição apoiam a votação imediata da proposta, o projeto voltará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá até o dia 29 para discutir o assunto. Apesar de as mudanças terem sido apresentadas por iniciativa popular em setembro de 2009, parlamentares afirmam que é necessário debater melhor.

O projeto encontra grande resistência na Casa especialmente por estabelecer a inelegibilidade para políticos condenados nas primeiras instâncias da Justiça. Integrantes da base do governo Lula trabalham para que fique inelegível somente quem for condenado em segunda instância judicial. Mesmo assim, com a garantia de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que permitiria a suspensão da condenação. Pela lei atual, fica proibido de concorrer quem foi condenado em última instância, sem direito de recorrer.

– Ou vamos fazer política, ou vamos fazer um projeto legal. Não se pode fazer uma votação açodada por interesses políticos – explica o líder do PP na Câmara, deputado João Pizzolatti (SC), que é contrário ao modelo de lei proposto.

Outra justificativa de bancadas para postergar a votação é o fato de a proposta não ter maioria. Se a Casa votasse o tema hoje, correria o risco de se desgastar. Partidos como PT e PMDB prometem dar acordo para levar a questão à votação até o dia 29.

– É fundamental votar, mas tem de corrigir distorções. Se coloco o projeto desse jeito em votação, derroto no plenário. Daí, fica ruim para todos – diz o deputado federal gaúcho Mendes Ribeiro (PMDB).

Esses argumentos dos parlamentares irritaram defensores da ficha limpa. Eles reclamam que tudo já foi debatido com os deputados em sete meses de tramitação.

– Mais de 1,5 milhão de brasileiros que assinaram o projeto foram desrespeitados. Sabíamos que deputados criariam subterfúgios para fugir do desejo da sociedade. Essa frustração tem de se transformar em luta – diz Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a OAB prometem incitar a população de forma a pressionar os deputados. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também criticou a postura da Câmara.

– É uma tristeza muito grande. Todos os líderes da Casa estavam apoiando a ficha limpa. Agora, vi que não há vontade política. Muitos não têm compromisso com a ética e a moralidade. A estratégia agora deve ser a pressão legítima da sociedade – afirma o presidente da AMB, Mozart Valadares.

Relator condena adiamento

Integrantes da oposição aproveitam a polêmica para criticar o comportamento de governistas na Câmara dos Deputados. O relator do projeto Ficha Limpa, Indio da Costa (DEM-RJ), chama de absurdo o adiamento da votação.

– Esse tipo de proposta é formulada na Casa há 17 anos. O projeto já foi discutido. Não havia razão para fazerem o que fizeram – afirma o democrata.

Segundo o relator, muitos parlamentares buscam mandatos no Legislativo federal somente para obter imunidade em crimes praticados nos Estados.

– Muitos entram na política só para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – diz Costa.

Ontem, a deputada federal Luciana Genro (PSOL) também criticou a postura de parlamentares.

– Ninguém se diz contra, mas a manobra é empurrar com a barriga o máximo possível. Eles fazem isso, porque, se o projeto chegar ao plenário, não tem como votar contra – avalia Luciana.