Luciana Genro

Notícias de Brasília: Ficha Limpa e aposentadorias

07 de abril de 2010 11h31

O projeto Ficha Limpa está em risco. Há uma clara resistência dos líderes do PMDB e do PT em votar o projeto. Outros  partidos menores também resistem, mas deixam o desgaste para os maiores. Hoje haverá uma reunião de líderes  para tentar um acordo, mas é bastante difícil que isso ocorra. O deputado Michel Temer, presidente da Câmara, tem poderes para  colocá-lo em votação, mesmo sem acordo. Se ele fará isso ou não, veremos logo mais à noite.

Também está prevista para hoje a votação do reajuste dos aposentados. É a  MP 475  que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em apenas 6,14%, o que representa um aumento (acima do INPC) de apenas 2,5%, atropelando as discussões com as entidades representativas dos aposentados, que reivindicavam a reposição das perdas passadas, além da derrubada do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aprovado pelo Congresso em 2006.

A MP 475 também estabelece que em 2011 as aposentadorias acima de um salário mínimo terão um aumento equivalente à variação do PIB em 2009, ou seja, zero! Em suma: o governo concede uma miséria agora e  congela as aposentadorias em 2011.

Sobre os  projetos do Paim, de acabar com o fator previdênciário e de refazer o vínculo entre o salário mínimo e o reajuste de todas as aposentadorias, nenhuma previsão de votação.

O PSOL, além de denfender a imediata votação dos projetos do senador Paim, apresentou emenda à MP 475, que incorpora a histórica reivindicação dos aposentados de reajuste de 16,67% (vetado pelo presidente), com o subsequente reajuste em 2011 equivalente ao INPC mais 5% ao ano, de modo a iniciar a recuperação das perdas dos aposentados.