Luciana Genro

Atenção, Ficha Limpa em risco!

08 de abril de 2010 10h41

Hoje vou postar aqui o pronunciamento que fiz ontem sobre o Projeto Ficha Limpa. O risco dessa proposta, que recebeu a adesão de mais de 1 milhão e meio de brasileiros, ser engavetada  ou desidratada é muito grande. É certo que ela não é uma panacéia para todos os males da política, mas é resultado de um movimento muito progressivo da sociedade, que está indignada com a corrupção e a impunidade. Por isso não podemos deixar a proposta morrer na praia. Fiquemos atentos!

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que acompanham a nossa sessão, em primeiro lugar quero cumprimentar os milhares de brasileiros que participaram do processo de construção desse projeto de iniciativa popular.

Quero cumprimentar também aqueles que, através dos meios alternativos de comunicação, como a Internet, estão divulgando e ajudando a tensionar, no sentido positivo, esta Casa para que essa proposta seja debatida e votada. Cumprimento, ainda, os Deputados que tiveram coragem de subir a esta tribuna para se manifestarem contrariamente ao projeto, porque muitos são contrários, principalmente os Líderes dos grandes partidos desta Casa, mas não têm a coragem de vir falar e expor seus argumentos.

Ouvimos Deputados que são contrários dizerem que esse projeto significa a judicialização da política, a tutela do Poder Judiciário sobre o povo. Vejo de forma absolutamente oposta. Esse projeto é resultado de um movimento autêntico da sociedade, de setores mais bem informados da sociedade que acompanham a política, o que, infelizmente, ainda não é hábito da maioria da população brasileira. São setores que, ao acompanhar a política, presenciam quotidianamente os escândalos de corrupção e a impunidade.

Portanto, esse projeto é a política em seu estado mais puro e genuíno, porque é uma proposta que veio da sociedade e que se impôs, a partir da sociedade, para a política brasileira. Por isso ela tem grandes méritos. Também acredito que essa proposta é positiva porque vai possibilitar que aqueles segmentos da população que ainda não têm acesso às informações não sejam enganados.

Sabemos que uma grande parte da população não tem sequer acesso a comida decente, muito menos à informação decente. Há grandes parcelas da população que não têm acesso aos sites do TRE para saberem quem tem ou não a ficha suja, aos blogs informativos, não têm acesso sequer aos jornais que são vendidos nas bancas, no máximo a um jornal informativo televisivo, com suas imensas limitações por causa do tempo muito escasso. Sabemos que essas amplas parcelas da população muitas vezes são enganadas.

Não acredito que as pessoas votem nos políticos corruptos por opção. Não acredito que as pessoas votem nos políticos que estão roubando o dinheiro que elas próprias pagam de impostos por opção. Elas votam porque recebem uma informação de má qualidade. Isso é resultado também das campanhas eleitorais extremamente distorcidas que ocorrem no Brasil e na maior parte do mundo, campanhas nas quais os marqueteiros, pagos a peso de ouro, muitas vezes, transformam os candidatos em produtos que são vendidos e que não têm absolutamente nenhuma conexão com a realidade.

Então, é verdade, sim, que esse projeto é insuficiente para acabarmos com a corrupção na política, com a impunidade e os maus políticos. É preciso que se avance muito mais. É preciso, sim, reforma política. É preciso o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que gera distorções enormes. Enquanto alguns candidatos têm enormes quantidades de recursos para fazer sua campanha eleitoral, outros têm uma miséria. É preciso acabar com as distorções no tempo de televisão. Enquanto alguns candidatos têm poucos segundos para expressar suas propostas no horário eleitoral gratuito, outros têm um latifúndio de tempo. É preciso muitas mudanças. Mas estamos aqui diante da possibilidade de se fazer uma delas, de dar um pequeno passo.

Espero, sinceramente, que o dia de hoje não seja em vão, que não estejamos aqui debatendo para que, depois, esse projeto seja engavetado e esquecido na Comissão de Constituição e Justiça, mas que ele possa efetivamente ser votado e que a sociedade possa acompanhar essa votação. Assim sendo, tenho certeza de que será efetivamente aprovado.

Muito obrigada”