Luciana Genro

Vamos brigar pelo bolo maior!

22 de março de 2010 16h08

Agora está na mão dos senadores. Vamos permitir que a Shell e outras empresas multinacionais fiquem com a maior parte dos recursos oriundos do pré-sal ou vamos comprar essa briga? Não vale a pena os estados brigarem por apenas 15% dos recursos, que é o percentual destinado aos royalties, quando o destino da maior parte pode acabar nas mãos das grandes multinacionais do petróleo. O Rio de Janeiro tem suas razões. Nenhum estado aceitaria perder recursos dessa forma. Mas é mais do que justo que TODOS os estados ganhem com o pré-sal, pois o petróleo é NOSSO, ou não é? A questão é que da forma que a lei foi aprovada, a maior parte dos recursos vai ficar é com a Shell e cia., que aliás foi a vencedora dos  leilões que já aconteceram, e já adquiriu o direito de explorar 28% da área do pré-sal. A proposta que eu levei hoje à bancada gaúcha, especialmente aos nossos senadores, recupera a emenda que havia sido apresentada pelo PSOL quando da discussão do projeto na Câmara, estabelecendo que os leilões partam de um patamar mínimo de 80% dos recursos destinados à União, descontados os royalties e o custo de extração. Os royalties equivalem a 15% do total, mais 15% é o custo da extração, sobram 70%. Chega dos estados brigarem pelos 15% dos royalties, vamos brigar é pelos 70% restantes, que ninguém está debatendo para onde vão. É desse bolo que queremos garantir que 80% fique com a União, que assim terá recursos de sobra para compensar os estados prejudicados. Com a palavra, o Senado.