Luciana Genro

Quem ganha com a briga entre os estados?

17 de março de 2010 16h15

A polêmica envolvendo a distribuição dos royalties do pré-sal, instalada pela aprovação da chamada emenda Ibsen, está deixando de lado um aspecto fundamental da questão. A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré-sal e que ninguém está debatendo para onde vão. Na verdade essa fatia, a maior, será distribuída entre o governo federal e a empresa que vencer o leilão para exploração de cada área. Mas quem decide qual o tamanho da fatia que vai para a União, e qual vai para a empresa vencedora do leilão (Shell, Texaco etc…)? Será definido em cada leilão, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% desse total pois não há mínimo previsto na lei! O PSOL havia apresentado uma emenda ao projeto original do governo, determinando que os leilões devem começar com um mínimo de 80% dessa fatia destinada à União. Essa é média mundial. Mas nossa emenda foi rejeitada. O Senado pode rever essa decisão da Câmara, estabelecendo esse mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Mas quais parlamentares terão coragem de se opor aos interesses da Shell? Aliás, foi essa empresa que ganhou as licitações das áreas do pré-sal que já foram licitadas pelas regras antigas instituídas por FHC, de concessão e não partilha. Na verdade estamos discutindo sobre 72% do pré-sal pois 28% já estão nas mãos da Shell. E por fim, é preciso dizer que no ano passado o governo desviou R$ 20 bilhões dos recursos arrecadados em royalties de petróleo, usando para pagar a dívida pública e não para os investimentos determinados por lei. O Rio de Janeiro chora por R$ 5 bilhões, e está no seu direito. Mas não seria melhor brigar com o governo federal e deixar os demais estados também ganharem com essa riqueza que, afinal de contas, pertence a todos os brasileiros?