Luciana Genro

Deputados apresentam substitutivo para o Ficha Limpa

17 de março de 2010 14h32

Crédito: Mariane Andrade

O Projeto de Lei Complementar Ficha Limpa, 518/2009, foi entregue, nesta quarta-feira, 17, ao presidente da Câmara, Michel Temer, por deputados do Grupo de Trabalho, entre eles, Luciana Genro, e entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Temer garantiu que apresentará a proposta aos líderes partidários, mas alertou que o projeto só irá ao plenário quando houver consenso entre as legendas. Ele afirmou que é importante assegurar o apoio da maioria da Casa para evitar uma eventual rejeição da proposta em plenário – hipótese que classificou como desastrosa.

Durante as atividades do Grupo de Trabalho, o PSOL defendeu a tipificação dos crimes de modo a proteger, principalmente, os movimentos sociais. Foi aceita proposta que retira do rol de inelegibilidade do texto original crimes como desacato a autoridade e resistência à prisão.

A tendência é que o PLP 518, do qual estão apensados vários outros projetos, receba requerimento do urgência para votação no plenário, impedindo que seja analisado nas comissões temáticas. No plenário, o projeto deve passar por alterações com as emendas dos partidos.

Fonte: Liderança do PSOL