Luciana Genro

Fundo Social do pré-sal é aprovado

25 de fevereiro de 2010 07h56

A bancada do PSOL defendeu a aprovação da emenda que destina 5% do Fundo Social do pré-sal para o Fundo da Previdência Social, beneficiando aposentados e pensionistas, assim como a maioria dos partidos; a única exceção foi o PT. O líder do PSOL, Ivan Valente, disse que, apesar da emenda não resolver todos os problemas dos aposentados, vai indicar uma fonte para a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o efetivamente pago pela Previdência: “Isso significa distribuição de renda. É fazer justiça.”

O deputado falou ainda sobre a posição do PT em votar contra a proposta. “Me admira que o governo e o PT, nesta ocasião, não coloquem na Ordem do Dia um momento especial para que, na distribuição de recursos do pré-sal, se distribua renda para aqueles que mais precisam e que foram, ao longo do tempo, vilipendiados pela não-recomposição pelo salário mínimo.”

Segundo a deputada Luciana Genro, ao não querer votar emenda, o partido do governo federal nega, mais uma vez, benefícios aos aposentados e pensionistas, como fez ao aprovar uma reforma da Previdência Social, em 2003, que somente prejudicou a categoria. “O PT faz discurso demagógico pelos aposentados.”

Dois projetos estão prontos para serem votados no plenário da Câmara, mas não são incluídos na pauta por manobras da base governista: o PL 01/2007, que condiciona o reajuste de pensões e aposentadorias ao aumento do salário mínimo, e o PL 3299/2008, que extingue o fator previdenciário.

Sobre o PL 5940, Valente afirmou que os recursos do Fundo Social deveriam ser dirigidos diretamente às áreas sociais específicas, como saúde, educação, defesa do meio ambiente e infra-estrutura. Ele lembrou que o partido apresentou emenda, não acatada pelo relator, especificando percentuais para cada área social. Para o deputado Chico Alencar, o projeto institui um fundo de aplicações, rendimentos, sustentabilidade financeira para, no plano futuro, fazer algum investimento social. “Não é, portanto, Fundo Social do Brasil para garantir, desde já, carimbadas com percentuais definidos para as áreas.”


Fonte: Liderança do PSOL