Luciana Genro

Jornal do Comércio, 4 de dezembro de 2009

04 de dezembro de 2009 11h44

Arruda já é alvo de sete pedidos de impeachment
Na próxima quinta-feira encerra prazo para governador dar explicações

Acompanhado por correligionários, o presidente do Diretório Estadual do PSB no Distrito Federal, Marcos Dantas, protocolou no início da tarde desta quinta-feira, na Câmara Legislativa do DF, pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (DEM) e o seu vice, Paulo Octávio (DEM). Até o momento, sete pedidos para destituir Arruda do cargo já foram registrados na Mesa Diretora da Casa. O governador é apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos articuladores de esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo, ação investigada pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada na sexta-feira.

O presidente do PSB-DF deu entrada do pedido às 15h40min. Em nota divulgada à imprensa, Dantas defendeu uma apuração “rigorosa” das denúncias contra Arruda e Octávio. No documento protocolado na tarde de quinta-feira, o PSB pede ainda a punição de todos os deputados distritais envolvidos no escândalo, inclusive do parlamentar Rogério Ulysses (PSB-DF), cujo nome foi mencionado no processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, Ulysses pediu na terça-feira o afastamento voluntário da função. “Quero evitar qualquer tipo de constrangimento”, esclareceu o deputado, em nota.

Na quarta-feira, a Câmara Legislativa recebeu dois pedidos de abertura de investigação contra o governador, um protocolado pelo P-Sol e outro pela Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama. Depois, foi a vez do PT-DF e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingressarem com pedidos. Na terça-feira, entraram com propostas para destituir Arruda do cargo os advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira.

O governador do DF deve ser alvo de outro pedido de impeachment, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Antes de ser aberto um processo de impeachment, os pedidos precisam ser confirmados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa e ratificados por dois terços dos parlamentares da Casa – ou 16 dos 24 deputados distritais.

Na próxima quinta-feira, encerra o prazo para que o governador José Roberto Arruda dê explicações ao seu partido sobre as denúncias de um suposto esquema de corrupção envolvendo o seu governo. O relator do processo, José Thomaz Nonô, se reuniu nesta quinta-feira com a cúpula do partido para discutir o assunto e recolher documentos que contêm as acusações contra o governador.

“Meu papel é espinhoso, mas é simples. Tenho de responder à seguinte pergunta: ele merece continuar no partido ou ser expulso? Não tenho a pretensão de fazer um inquérito policial”, disse após a reunião.
Nonô afirmou que, caso Arruda não formule sua defesa, irá apresentar o relatório à revelia.

Manifestantes voltam a ocupar plenário e obstruem a sessão

Cerca de 80 manifestantes voltaram a ocupar na tarde de quinta-feira o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em protesto pela não realização da sessão na Casa. Eles carregavam um caixão, panetones e bandeiras de partidos, como P-Sol e PSTU. Além disso, cantaram hinos de protesto e fizeram trenzinho no plenário.

De acordo com lideranças do movimento, o acordo feito com a presidência da Câmara distrital era de que o trabalho da Câmara deveria seguir normalmente, após a desocupação temporária do plenário, que ocorreu no início da tarde.

A sessão foi aberta e logo encerrada, por falta de quorum. Estavam presentes os distritais Chico Leite (PT), Erika Kokay (PT), Cabo Patrício (PT), José Antônio Reguffe (PDT) e Paulo Tadeu (PT).

Segundo o presidente interino da Casa, deputado Cabo Patrício, os parlamentares “não virão hoje (quinta-feira), nem nos próximos dias caso a ocupação da Câmara pelos manifestantes continue, seja no plenário, seja em qualquer outro recinto da Casa”.

Os manifestantes pediram que o salário correspondente de um dia de trabalho fosse descontado da folha dos deputados ausentes.

A bancada do PT é favorável à presença dos manifestantes na Câmara, exceto no plenário.A Procuradoria da Câmara não deverá entrar novamente com pedido de reintegração de posse, já que a próxima sessão plenária será feita apenas na próxima terça-feira.

Os manifestantes sustentam que só sairão da Câmara quando o governador, o vice, Paulo Octávio, e os deputados envolvidos na crise sejam afastados do poder.