Luciana Genro

Brasil 2009

18 de dezembro de 2009 14h15

Gravei hoje pela manhã participação no debate da TVCOM sobre balanço do ano de 2009, com Henrique Fontana, Germano Bonow e Mendes Ribeiro. O programa vocês podem ver à noite mas vou deixar aqui os dados que a assessoria do PSOL levantou  sobre a situação do Brasil. Eles falam por si mesmos!!

CONCENTRAÇÃO DE RENDA (ÍNDICE DE GINI)
O Brasil é o oitavo país do mundo em desigualdade social, perdendo a posição de campeão mundial em desigualdade apenas para a Guatemala e mais seis países africanos: Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia, o que é motivo de vergonha para o país.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, a renda apropriada pelos 1% mais ricos é a mesma renda apropriada pelos 45% mais pobres. Caso somente um terço da renda nacional fosse igualmente distribuída entre todos os brasileiros, seria possível garantir a todos a satisfação de todas as necessidades básicas.
Além do mais, é importante considerar que a PNAD não capta as rendas financeiras, ou seja, a renda dos rentistas da dívida pública. Caso isso fosse captado, os indicadores de concentração de renda no país seriam ainda piores.
Isto é reflexo da falta de políticas que beneficiam os mais pobres, como educação, saúde, reforma agrária, etc. Além do mais, é reflexo das injustiças tributárias, que penalizam os mais pobres e isentam os mais ricos, especialmente os rentistas.

POBREZA E INDIGÊNCIA (FOME)
No Brasil, existem 46,2 milhões de pobres (2007) – Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
No Brasil, existem 10,7 milhões de famintos (2007) – Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Define-se com Linha de Indigência (fome) o valor mínimo necessário para adquirir uma cesta alimentar nutricionalmente adequada em determinado momento e lugar. A Linha de Pobreza inclui, além do valor desta cesta alimentar, o valor mínimo para satisfazer o conjunto das demais necessidades básicas, isto é, considerando também as de habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer, etc. Os valores referem-se ao custo associado à satisfação das necessidades de uma pessoa durante um mês.
Foram estabelecidas linhas diferenciadas de indigência e de pobreza de acordo com a região do país (com base nas cestas de consumo estabelecidas para cada uma).

ANALFABETISMO
No Brasil, existem 14,2 milhões de analfabetos, o que representa 10% da população brasileira com mais de 15 anos (Fonte: PNAD 2008)

TAXA DE DESEMPREGO
Desemprego sobe com a crise: a falácia do discurso oficial
Apesar do governo divulgar dados acerca do número de vagas criadas em 2009, o desemprego cresceu no conjunto de seis regiões metropolitanas (Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Brasília). Isso ocorre pois os dados divulgados pelo governo não consideram as milhões de pessoas que chegam anualmente no mercado de trabalho e, obviamente, necessitam de emprego. Segundo o Dieese, o desemprego nessas regiões em setembro era de 14,4%, mais que no mesmo mês de 2008, quando a taxa era de 14,1%.
Isso mostra a falácia do discurso oficial de que o mercado de trabalho melhorou mesmo com a crise. Aplicando-se tal taxa à População Economicamente Ativa do país, estima-se que existam mais de 14 milhões de desempregados no país.

IDH
De acordo com o Indice de Desenvolvimento Humano (ONU), ocupamos a 75a. posição, atrás de países que possuem condição bem mais complicada em termos de ordem constitucional, estado de direito e recursos, como a Macedônia e a Malásia (Relatório publicado em 2009);

DÉFICIT HABITACIONAL
‘Minha Casa Minha Vida’ somente atende a 1,4% da demanda
De março a novembro, o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ somente financiou 176 mil casas, frente a uma meta total de 1 milhão de casas. Porém, o déficit habitacional brasileiro é de 8 milhões, segundo o próprio Ministério das Cidades. Além disso, existem no país mais 11,2 milhões de moradias inadequadas, ou seja, com carência de serviços como energia elétrica, abastecimento de água, rede de esgoto, falta de coleta de lixo, qualidade ruim do material de cobertura, ausência de banheiro ou em local indevido.
Além do mais, analisando-se os números do programa, vemos que ele não foi direcionado para o público-alvo correto. Enquanto as famílias com renda de até três salários mínimos respondem por mais de 90% do déficit habitacional brasileiro, essa faixa somente financiou 102 mil imóveis, ou seja, apenas 58% do total do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Portanto, até o momento, este Programa atendeu somente a 1,4% da demanda dessa faixa de renda, sem sequer considerarmos a demanda proveniente dos domicílios inadequados.

APOSENTADORIAS: GOVERNO NÃO QUER CUMPRIR NEM O ACORDO COM AS CENTRAIS
O ministro da Previdência anunciou na sexta-feira, 11/12, que somente estão disponíveis R$ 3 bilhões para o reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O que contraria até mesmo o acordo feito anteriormente com as centrais sindicais, de reajuste equivalente a 80% da variação real do PIB de 2008, o que resultaria em um reajuste de somente 4% acima da inflação. Os R$ 3 bilhões somente garantiriam 50% do aumento do PIB, resultando num reajuste mais irrisório ainda: de 2,5% acima da inflação.
Enquanto os aposentados têm de lutar muito para obter migalhas do orçamento, centenas de bilhões de reais são gastos no pagamento da dívida pública. Tais reajustes propostos pelo governo são irrisórios frente às perdas históricas dos aposentados, que também sofrem com o fator previdenciário, criado pelo governo FHC, e que o governo Lula se recusa a extinguir.

PIB DEVE CAIR EM 2009: APOSENTADOS SEM REAJUSTE EM 2011
O IBGE divulgou semana passada que o PIB do terceiro trimestre deste ano cresceu somente 1,3% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2008, houve queda de 1,2%. Ou seja: o nível de atividade econômica ainda está abaixo do observado no ano passado.
Dessa forma, o mais provável é que o PIB caia neste ano. Interessante ressaltar que, de acordo com a fórmula para as aposentadorias, negociada pelo governo com as centrais sindicais, não haverá nenhum aumento em 2011.

A FARSA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Enquanto o Governo Lula afirma que concedeu grandes aumentos reais ao salário mínimo, tais aumentos foram de 5,4% ao ano, em média, valor não muito distante do concedido pelo governo FHC, que aumentou o mínimo em 4,6% ao ano, considerando-se como indexador o INPC. Enquanto isso, o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE, continua muito distante: atingiu R$ 2.139,06 em novembro de 2009, ou seja, mais de 4 vezes superior ao salário mínimo vigente, de R$ 465.
O argumento para não se aumentar mais o salário mínimo é constantemente pronunciado pelos últimos governos: o suposto “rombo” da Previdência. Um exemplo da aplicação deste argumento foi o adiamento da votação, em 13/5/2009, pelos deputados e senadores, do veto do Presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos aposentados, concedido pelo Congresso em 2006. Como resultado do veto, o reajuste foi de apenas 5%.  À época, o Ministro da Previdência afirmou que a concessão deste reajuste ocasionaria um “rombo” de R$ 7 bilhões na Previdência Social, e assim o governo conseguiu adiar a votação, o que na prática manteve o veto.
Neste tema, cabe ressaltar que a Previdência está inserida na Seguridade Social, que apresentou superávit de mais de R$ 50 bilhões em 2008. A verdadeira razão pela qual o governo não concede tal reajuste é a contínua destinação dos recursos da Seguridade (por meio da Desvinculação das Receitas da União) para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.

SERVIDORES PÚBLICOS PROTESTAM
Com suas reivindicações não atendidas pelo governo Lula, que descumpriu acordos, servidores públicos ligados a 10 órgãos preparam um levante contra o governo federal. Alguns exemplos são os técnicos administrativos do Ministério do Trabalho (que paralisaram superintendências regionais do Trabalho no Distrito Federal e em 22 estados), servidores do Inpi – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, da Ciência e Tecnologia, administrativos do Ministério da Fazenda, da Tecnologia Militar, funcionários do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes, e os servidores do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Enquanto o governo tenta dizer que o país vai bem, os servidores públicos mais uma vez se mobilizam em grande número, para mostrar quem está pagando pela crise.

ENQUANTO ISSO, PARA O SETOR FINANCEIRO, O CÉU É O LIMITE
Enquanto os servidores públicos federais são apontados como os vilões das contas públicas, o verdadeiro ralo do orçamento se chama “dívida pública”. Segundo dados do SIAFI, em 2009 (até 12/12), os juros e amortizações da dívida já consumiram nada menos que R$ 293 bilhões, mesmo sem considerarmos a chamada “rolagem” da dívida, ou seja, o pagamento do principal por meio da emissão de novos títulos. Enquanto isso, os servidores ativos, inativos e pensionistas, de todas as carreiras e poderes, consumiram somente a metade disso, ou seja, R$ 151 bilhões. A saúde recebeu apenas R$ 47 bilhões (6 vezes menos que a dívida), a educação R$ 28 bilhões (10 vezes menos que a dívida), a Reforma Agrária R$ 2 bilhões (138 vezes menos que a dívida). O INSS (sempre mostrado como outro vilão das contas públicas) consumiu R$ 90 bilhões a menos que a dívida.

NO RS, O MESMO MODELO DE PRIVILÉGIO AOS RENTISTAS
Yeda planeja destinar R$ 2 bilhões para o superávit primário em 2010
Semana passada foi sancionado o orçamento do estado do Rio Grande do Sul para 2010. O governo estadual planeja fazer um superávit primário (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida) de nada menos que R$ 2 bilhões. Esse dinheiro representa mais que todo o valor previsto para a segurança pública neste ano, ou 17 vezes o valor proposto pelo governo para a Consulta Popular em 2010. Esse valor também representa 11 vezes os gastos previstos para a assistência social em 2009.
A dívida do Rio Grande do Sul começou a crescer principalmente devido às altas taxas de juros do governo FHC. Ao final dos anos 1990, a maior parte dessa dívida foi assumida pelo governo federal e passou a aumentar devido à correção pelo índice IGP-DI, que desde então acumulou índice de 196% desde 1997, enquanto o IPCA foi de somente 119%.
Todos os recursos pagos pelo RS à União são utilizados por esta para o pagamento da dívida federal ao setor financeiro.