Luciana Genro

Chega de políticos nos Tribunais de Contas

16 de novembro de 2009 08h34

O governo Lula anda se queixando da fiscalização do Tribunal de Contas da União, pois ela estaria paralisando e atrasando as obras do PAC. Os Tribunais de Contas, seja o da União, sejam os dos estados, são órgãos criados exatamente para fiscalizar. O problema deles não é excesso de zelo, mas sim a sua utilização política. Os técnicos são de alto nível e extremamente zelosos com os  recursos públicos. Talvez esse correto zelo é que venha causando problemas a Lula, pois a corrupção tem corrido solta neste governo, assim como nos anteriores. O problema dos TCs está nos conselheiros. Após o técnico fazer a sua análise, o processo vai para as mãos de um conselheiro, que pode simplesmente rejeitar tudo o que o técnico fez. E isso ocorre. Por isso é totalmente absurda a metodologia de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: dos sete, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa (quase sempre ex-deputados) e três pelo governador, sendo que destes apenas dois necessariamente são técnicos, ainda assim são indicações do governante. Ora, fica evidente o caráter político de um órgão de deveria ser eminentemente técnico, fiscalizatório. Minha proposta é extinguir a figura do conselheiro, deixando apenas os técnicos concursados para realizar o trabalho.