Luciana Genro

Zero Hora, 10 de setembro de 2009

10 de setembro de 2009 10h33

NA MIRA DO MPF
Vargas deve renunciar ao comando do TCE
Conselheiros poderão conduzir vice Porfírio Peixoto à presidência ou eleger novo chefe

Com a justificativa de que precisa se afastar da Corte em razão de problemas de saúde, o conselheiro João Luiz Vargas deve renunciar à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima semana. Nesse caso, o tribunal deve convocar eleição antecipada, a ser realizada a partir do dia 21.

A realização do pleito estava prevista inicialmente para dezembro. Vargas é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria.

Na terça-feira, Vargas comunicou o 1º vice-presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto, de que tiraria uma licença médica de sete a oito dias para a realização de exames. No feriadão de 7 de Setembro, o presidente teve alterações nos batimentos cardíacos em São Sepé. Após fazer exames preliminares e receber os resultados, optou pelo pedido de licença.

Apesar de Porfírio evitar confirmar o afastamento de Vargas, integrantes da Corte acreditam que a situação é insustentável. Nos corredores, a expectativa é de que a saída ocorra logo porque o tribunal está sem comando e sem moral, dizem servidores que trabalham no local.

Porfírio disse que aguarda decisão de presidente

Um integrante da Corte avalia que a estratégia é usar a licença-saúde como desculpa para se afastar de forma a evitar constrangimento dos colegas em removê-lo do cargo.

Ontem, o vice-presidente disse estar aguardando a decisão de Vargas, que está fazendo exames a serem concluídos até terça-feira.

– Se ele entender que não pode continuar, haverá uma eleição para esse período que falta cumprir – disse o conselheiro.

A partir da confirmação da renúncia, há duas possibilidades: escolher o vice para comandar o tribunal até o fim do ano ou eleger para a presidência o conselheiro João Osório, que terá Cezar Miola e Algir Lorenzon como parceiros na direção.

ROSANE DE OLIVEIRA

Responsabilidade partilhada

Ainda que o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, tente fazer suspense, ninguém tem dúvida de que a decisão a ser anunciada às 10h30min de hoje é de que acata o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, protocolado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Acatar significa simplesmente que não impedirá a tramitação do pedido. A decisão final será do plenário.

Não há precedente na história do Estado de um pedido de impeachment que tenha chegado à avaliação do plenário. A oposição bem que tentou afastar o ex-governador Olívio Dutra, mas por ser inconsistente o pedido não prosperou. O PSOL fez o mesmo com Yeda Crusius, mas o antecessor de Pavan no cargo, deputado Alceu Moreira (PMDB), mandou arquivar por inconsistência e por problemas formais. O PSOL recorreu e, até agora, o recurso ainda não foi apreciado.

Pavan disse que só tomou a decisão no final da tarde de ontem, depois de se reunir com a equipe encarregada de avaliar a ação de improbidade administrativa que corre em Santa Maria. Há sinais de que o deputado firmou convicção há mais tempo, mas estava consolidando a fundamentação.

O argumento de Pavan para não arquivar o pedido deve ser o de que deseja compartilhar com os demais deputados a responsabilidade política de avaliar se a governadora cometeu ou não crime de responsabilidade na troca das fundações que prestavam serviços ao Detran.

A quinta-feira será de embate entre governo e oposição, não apenas pelo impeachment, mas pela decisão dos deputados da base aliada de boicotar a reunião da CPI da Corrupção. Com o argumento de que as atividades da CPI só começarão oficialmente quando for definido um plano de trabalho, os aliados decidiram não comparecer à sessão de hoje.

Stela promete abrir a sessão de qualquer forma e começar a avaliar o material recebido da juíza de Santa Maria. Tornar públicos documentos e gravações comprometedoras para o governo é um dos esportes preferidos da oposição.