NA MIRA DO MPF
Vargas deve renunciar ao comando do TCE
Conselheiros poderão conduzir vice Porfírio Peixoto à presidência ou eleger novo chefe
Com a justificativa de que precisa se afastar da Corte em razão de problemas de saúde, o conselheiro João Luiz Vargas deve renunciar à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima semana. Nesse caso, o tribunal deve convocar eleição antecipada, a ser realizada a partir do dia 21.
A realização do pleito estava prevista inicialmente para dezembro. Vargas é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria.
Na terça-feira, Vargas comunicou o 1º vice-presidente do TCE, conselheiro Porfírio Peixoto, de que tiraria uma licença médica de sete a oito dias para a realização de exames. No feriadão de 7 de Setembro, o presidente teve alterações nos batimentos cardíacos em São Sepé. Após fazer exames preliminares e receber os resultados, optou pelo pedido de licença.
Apesar de Porfírio evitar confirmar o afastamento de Vargas, integrantes da Corte acreditam que a situação é insustentável. Nos corredores, a expectativa é de que a saída ocorra logo porque o tribunal está sem comando e sem moral, dizem servidores que trabalham no local.
Porfírio disse que aguarda decisão de presidente
Um integrante da Corte avalia que a estratégia é usar a licença-saúde como desculpa para se afastar de forma a evitar constrangimento dos colegas em removê-lo do cargo.
Ontem, o vice-presidente disse estar aguardando a decisão de Vargas, que está fazendo exames a serem concluídos até terça-feira.
– Se ele entender que não pode continuar, haverá uma eleição para esse período que falta cumprir – disse o conselheiro.
A partir da confirmação da renúncia, há duas possibilidades: escolher o vice para comandar o tribunal até o fim do ano ou eleger para a presidência o conselheiro João Osório, que terá Cezar Miola e Algir Lorenzon como parceiros na direção.
ROSANE DE OLIVEIRA
Responsabilidade partilhada
Ainda que o presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, tente fazer suspense, ninguém tem dúvida de que a decisão a ser anunciada às 10h30min de hoje é de que acata o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, protocolado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Acatar significa simplesmente que não impedirá a tramitação do pedido. A decisão final será do plenário.
Não há precedente na história do Estado de um pedido de impeachment que tenha chegado à avaliação do plenário. A oposição bem que tentou afastar o ex-governador Olívio Dutra, mas por ser inconsistente o pedido não prosperou. O PSOL fez o mesmo com Yeda Crusius, mas o antecessor de Pavan no cargo, deputado Alceu Moreira (PMDB), mandou arquivar por inconsistência e por problemas formais. O PSOL recorreu e, até agora, o recurso ainda não foi apreciado.
Pavan disse que só tomou a decisão no final da tarde de ontem, depois de se reunir com a equipe encarregada de avaliar a ação de improbidade administrativa que corre em Santa Maria. Há sinais de que o deputado firmou convicção há mais tempo, mas estava consolidando a fundamentação.
O argumento de Pavan para não arquivar o pedido deve ser o de que deseja compartilhar com os demais deputados a responsabilidade política de avaliar se a governadora cometeu ou não crime de responsabilidade na troca das fundações que prestavam serviços ao Detran.
A quinta-feira será de embate entre governo e oposição, não apenas pelo impeachment, mas pela decisão dos deputados da base aliada de boicotar a reunião da CPI da Corrupção. Com o argumento de que as atividades da CPI só começarão oficialmente quando for definido um plano de trabalho, os aliados decidiram não comparecer à sessão de hoje.
Stela promete abrir a sessão de qualquer forma e começar a avaliar o material recebido da juíza de Santa Maria. Tornar públicos documentos e gravações comprometedoras para o governo é um dos esportes preferidos da oposição.
