Luciana Genro

Impeachment: a palavra com Ivar Pavan

09 de setembro de 2009 13h20

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, está prestes a se pronunciar sobre o pedido de impeachment da governadora feito pela Fórum dos Servidores. O pedido feito pelo PSOL, no ano passado, teve parecer contrário do então presidente Alceu Moreira, e está em fase de recurso na CCJ. Mas Ivar precisa se manifestar sobre o pedido dos servidores. Ele não tem saída, vai ter que acatar, caso contrário o PT ficará desmoralizado na luta contra Yeda. Se o pedido for deferido o rito segue a Lei Federal 1079. No caso de admitida a denúncia e lido no Plenário o pedido é feita a eleição de uma Comissão Especial pelo Plenário com 36 integrantes, representando todos os partidos com representação na Assembleia. Depois disso o parecer é aprovado ou rejeitado em votação de maioria simples na Comissão. Se for aprovado é lido no expediente do Plenário e incluído em 1º lugar na ordem do dia para discussão única, e feita votação nominal no Plenário e exigida apenas maioria simples. Se aprovado passa para a fase seguinte. O presidente da Assembleia determina a citação da governadora. A Comissão Especial de 36 deputados tem liberdade para produzir provas e ouvir testemunhas. Terminada a instrução  começam as alegações finais do denunciante e da governadora e o relator tem que dar seu parecer. Aprovado, vai para a  pauta da sessão seguinte, quando será feita a votação nominal. Se aprovado o parecer, a governadora é suspensa de suas funções e o vice assume. Será formado um Tribunal Especial de cinco deputados eleitos pelo Plenário, cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça, que dirigirá os trabalhos. Depois dos debates o presidente do Tribunal faz o relatório que vai à votação nominal e aberta com quórum de dois terços. O processo é longo, e muita pressão da sociedade será necessária para que ele aconteça, e para que o desfecho seja a liquidação da quadrilha que assalta os cofres do Rio Grande do Sul. Agora, a palavra está com Ivar Pavan.