Luciana Genro

As diárias dos deputados estaduais

23 de setembro de 2009 13h00

Voltou à tona a questão das diárias que os deputados estaduais recebem para viajar. Fui deputada estadual de 1995 a 2002 e num desses levantamentos feitos pela imprensa fui a deputada que menos retirou diárias. Na ocasião, não só descobriu-se deputados que dormiam nas suas casas no interior recebendo diárias, mas deputados que sequer viajavam, estavam em Porto Alegre e com presença na sessão plenária,  e recebiam o dinheiro. Era muito fácil burlar. Bastava que o parlamentar assinasse uma declaração de que viajou, sem precisar comprovar nada, e recebia o dinheiro. Eu propus, na época, uma regulamentação que determinava que o parlmentar teria direito a receber exclusivamente o ressarcimento pelo que efetivamente gastasse em hospedagem, alimentação e transporte em viagens a serviço do mandato, tudo comprovado com notas fiscais. Além disso propus que fosse publicado mensalmente no Diário da Assembleia o roteiro e os gastos de cada deputado para que a população pudesse fiscalizar e coibir abusos. Minha proposta sequer foi votada, pois cabe à Mesa Diretora regulamentar essa questão. Tudo indica que tudo permanece  igual. De tempos em tempos a imprensa divulga, causa constragimento aos que abusaram, mas a maioria da Assembleia continua acobertando as irregularidades.