Luciana Genro

Zero Hora, 7 de agosto de 2009

07 de agosto de 2009 10h31

EDITORIAL
O RS quer saber

Foi bom que a governadora tenha vindo a público para se manifestar sobre a entrevista coletiva do Ministério Público Federal (MPF) e sobre a ação civil que, entre outras consequências, poderá até mesmo afastá-la do comando da administração estadual. Agora, espera-se que ela e os outros acusados não apenas exijam a abertura do inquérito, para que a sociedade possa saber se eles realmente são inocentes, como alegam, mas que tomem as providências para isso quando tiverem acesso ao processo propriamente dito. Também os poderes públicos envolvidos estão devendo transparência à sociedade. Encaminhada a ação de improbidade administrativa contra a governadora e mais oito agentes públicos, o Rio Grande tem o direito de exigir agora os fatos, argumentos e evidências que sustentam a grave decisão adotada pelos procuradores. Há meses, a opinião pública, os acusados e a imprensa pedem que o MPF confirme as denúncias levantadas pelo PSOL em fevereiro e que desde então suscitam dúvidas, espalham suspeitas e criam um clima de instabilidade política.

A exigência da opinião pública em relação à transparência foi atendida apenas em parte, com a afirmação dos procuradores federais de que as investigações colheram elementos suficientes para uma ação civil pública, que foi proposta. Mas, sob a alegação de sigilo, tais evidências permanecem encerradas no processo, inacessíveis para a sociedade. Dadas as decisivas consequências políticas e administrativas dessa ação judicial, envolvendo a mais alta autoridade estadual, é fundamental que, em nome da própria democracia, se forneça à sociedade conhecimento dos dados que sustentam a acusação.

O ritual solene que o Ministério Público Federal conferiu, na quarta-feira, ao anúncio da propositura da ação é, ele mesmo, sinal da importância que essa instituição confere ao passo que estava sendo dado. A solenidade, no entanto, foi entendida por parte do governo do Estado como “circo político”, como um “jogral vago”, ou como uma “perversidade” praticada por quem lançou acusações sem revelar as provas em que se embasavam. Foi um gesto responsável ou foi circo? O Rio Grande precisa saber. Se os acusados, o Ministério Público Federal, a população e amplos segmentos da sociedade exigem acesso às evidências colhidas no processo, o que mais falta para que a Justiça as libere?

Ao encerrar sua entrevista à Rádio Gaúcha, ontem, a governadora Yeda Crusius fez uma frase que pode ser subscrita pela opinião pública no sentido de valorizar a transparência: “Quando a gente acende a luz, os fantasmas desaparecem”. O Estado não pode continuar assombrado por fantasmas, qualquer que seja sua origem e quaisquer que sejam os interesses que os movem.

NO DIA SEGUINTE
Caminho para afastar é tortuoso

Uma lei de 1950, sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, guiará o roteiro do julgamento de processo de impeachment da governadora Yeda Crusius, caso os grupos políticos interessados na queda da governadora sejam bem sucedidos na tentativa de destravar as duas solicitações de julgamento em tramitação na Assembleia Legislativa. Até a condenação, o processo percorre um longo e incerto caminho.

Entre o pedido e o impeachment propriamente dito, o processo passa por análises jurídicas e políticas de duas comissões parlamentares, uma delas formada em conjunto com desembargadores, e pelos menos três votações em plenário – sem contar as possibilidades de recursos. Além das votações, os parlamentares precisam chegar a entendimentos sobre três pareceres previstos no ritual. Se decidirem que existem elementos suficientes para julgar a governadora, a palavra final será dada por uma inédita comissão mista composta de cinco deputados estaduais escolhidos em plenário e cinco desembargadores sorteados, mais o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que somente terá voto em caso de empate.

O caráter político da Assembleia está presente em todos os passos do processo, um elemento que pode causar reviravoltas a qualquer momento, mesmo que elementos jurídicos apontem para uma direção contrária.

Como são raros os casos de julgamento de impeachment de governadores, muitas dúvidas sobre a aplicação dos regimentos e da Lei 1.079 ainda precisam ser consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, responsável pela interpretação do assunto na Casa, parte da aplicação do processo dependerá de interpretações e do bom senso de deputados e juízes que deverão analisar os prováveis recursos que devem contestar o andamento do rito.

– Essa legislação demanda extremo cuidado na sua aplicação – diz Ferreira.

A lei estipula 120 dias para apreciação do pedido de impeachment, a contar a partir da votação que determinará se a acusação é procedente. No caso do ex-presidente Fernando Collor, o mais célebre processo de impeachment brasileiro, o processo levou quase três meses a partir do início do trâmite.

RESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO
Opositores leem nota pela retirada de Sarney

Parlamentares favoráveis ao afastamento temporário do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado leram ontem, no plenário da Casa, nota na qual pedem que o peemedebista se afaste temporariamente do cargo. A nota, assinada por 12 senadores, pede para Sarney sair a fim de que o Senado recupere a sua “dignidade”.

“Consideramos e reafirmamos que, para iniciar a recuperação da dignidade do Senado, é preciso apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência. O primeiro passo para isto é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética”, afirma a nota.

Sarney ouviu a leitura, feita pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sentado na cadeira de presidente da Casa. A nota afirma que somente o peemedebista poderá decidir sobre a necessidade de se afastar do cargo por alguns dias.

“Sabemos que a decisão deste afastamento é exclusiva de Vossa Excelência. Mas fica registrada aqui nossa sugestão de que faça um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal, afastando-se da presidência do Senado durante o tempo necessário para a apuração dos fatos de denúncias contra Vossa Excelência”, encerram os senadores.

A nota é assinada por senadores da base aliada e oposição, como Tião Viana (PT-AC), Agripino Maia (DEM-RN), Flávio Arns (PT-PR), José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

Em resposta, Sarney agradeceu a Cristovam:

– Obrigado por sua isenção e pelo zelo que tem por minha biografia.