Luciana Genro

Zero Hora, 11 de agosto de 2009

11 de agosto de 2009 11h04

O QUE ESCREVEU O MPF
Mais de 80% da ação é de escutas telefônicas

Nas páginas da ação por improbidade administrativa que o MPF move contra a governadora Yeda Crusius, a participação dela e dos outros oito réus é descrita com base em testemunhos, diálogos gravados com autorização judicial e depoimentos por escrito

Das 1.238 páginas da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), 1.046 – mais de 80% do conteúdo total – são de transcrições de conversas gravadas. A partir delas, os procuradores sustentam a tese de que nove réus, incluindo a governadora Yeda Crusius, participaram ativamente do desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), revelado pela Operação Rodin, em novembro de 2007.

Interceptações telefônicas, algumas inéditas, entre envolvidos na fraude que são réus no processo criminal da Operação Rodin e conversas gravadas entre o consultor Lair Ferst e o ex-representante do Estado em Brasília Marcelo Cavalcante, que morreu em fevereiro, estão entre os principais elementos de prova apresentados.

A íntegra da ação foi divulgada às 14h3min de ontem no blog do jornalista Políbio Braga, que tratou de desmerecer o conteúdo, em sintonia com as manifestações de advogados como Fábio Medina, que defende a governadora, e Norberto Flach, que representa o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini e a assessora de Yeda Walna Meneses. “A montanha pariu um rato”, escreveu Políbio, repetindo uma frase usada desde sábado por Flach.

Na ação, consta que o deputado federal José Otávio Germano (PP) é um dos principais mentores e beneficiários do “megaesquema”. Conforme os procuradores da República, o valor de propina era fixado em R$ 450 mil mensais. Parte se destinava ao pagamento do chamado “jurídico”, sendo que R$ 70 mil ficavam com José Otávio. Pelo menos R$ 30 mil eram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas. O restante – R$ 350 mil – eram divididos em duas parcelas de cerca de R$ 175 mil destinadas ao que se chamou de “governo” e de “partidos”.

Chama atenção o destaque dado ao suposto “conhecimento” e “participação” de Yeda como beneficiada direta no desvio de dinheiro do Detran (leia reportagem na página 5). Segundo o MPF, o depoimento prestado pelo então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, em 17 de julho, foi de “extrema relevância” para mostrar a concordância e benefício direto dela na fraude. Em conversas telefônicas, o ex-diretor-presidente do Detran Flavio Vaz Netto ameaçava retornar à CPI do Detran para repassar informações sobre pressões de Delson para poder “resgatar o seu Lair” e pagar as contas da governadora.

A participação de cada réu é descrita em itens específicos com o cruzamento de ligações que sustentariam o envolvimento dos suspeitos. O MPF dedicou o maior número de páginas a José Otávio, Yeda e Vargas. Delson, Walna, Rubens Bordini (ex-tesoureiro da campanha de Yeda) e Carlos Crusius (ex-marido) tiveram participação acessória no caso, conforme a ação. Entretanto, o envolvimento teria sido fundamental para Yeda. A partir da página 1.210, o MPF se dedica a apontar as condutas ilícitas de forma genérica, com base especialmente em conversas telefônicas e depoimentos. O texto tenta demonstrar que os citados feriram princípios da administração pública e, por essa razão, se enquadrariam na Lei da Improbidade Administrativa.

Juíza nega afastamento de governadora

Com a recusa da juíza Simone Barbisan Fortes ao pedido de afastamento do cargo da govenadora Yeda Crusius de forma liminar – antes de examinar o mérito da ação do Ministério Público Federal –, deve ganhar relevância a discussão política do caso.

Eram 19h55min de ontem quando a titular da 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria negou o afastamento e autorizou o fim parcial do sigilo da ação. Fábio Medina Osório, advogado da governadora, protocolara pedido para evitar decisão liminar. Em três páginas, a juíza considera “deveras complexa” a ação dos procuradores para que seja tomada uma decisão rápida. Como se antevisse a decisão, a governadora começou reuniões com os partidos da base de apoio por volta das 15h30min e só terminou no início da noite, mas decisão chegou após o término dos encontros.

– A verdade aos poucos vai se restabelecendo – reagiu o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.

Líder da bancada do PMDB, Gilberto Capoani comentou:

– Não havia como a juíza afastar a governadora com base nos elementos do processo.

Para os líderes da oposição, a decisão dará maior relevância à CPI.

– O processo apenas começou. A decisão reforça a atenção à CPI. Há dois pedidos de impeachment, e outros podem surgir – advertiu o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.

Líder da bancada do PDT, Adroaldo Loureiro lembrou que hoje a Assembleia começa a analisar o processo:

– Vamos ver se realmente não havia elementos para embasar o afastamento.

O que a ação aponta sobre a governadora

A parte dedicada à governadora Yeda Crusius na ação do Ministério Público Federal ocupa 207 páginas. Nelas, o MPF afirma que Yeda, como os outros oito réus, participou da fraude no Detran, recebeu propina e ajudou na manutenção do esquema. A acusação mais dura está na conclusão do trecho:

“De todo o exposto, resta patente a participação da ré Yeda Rorato Crusius, agindo para que o esquema fraudulento identificado no curso na denominada Operação Rodin se mantivesse em seu mandato como governadora, sendo ela própria beneficiária do esquema, razões pelas quais também deve ser responsabilizada nesta demanda cível, porquanto sua conduta caracteriza-se como ato de improbidade administrativa”, dizem os procuradores na página 787.

O trecho em que a governadora é citada começa com a transcrição da conversa gravada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó entre ele e o então chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, em maio de 2008. Em seguida, os procuradores afirmam que o consultor de empresas Lair Ferst, integrante da coordenação da campanha tucana em 2006, procurou o MPF no início deste ano para prestar depoimento e apontou o envolvimento dos nove demandados na fraude. Pela ação, Lair entregou gravações suas com o ex-assessor de Yeda Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro. Os procuradores destacam o áudio em que ele afirma ter repassado à governadora uma carta escrita por Lair. No texto, o consultor relata detalhes do esquema no Detran.

Em 28 páginas, são reproduzidas conversas entre Lair e Cavalcante. Em seguida, o MPF afirma que o ex-presidente da CEEE e ex-secretário-geral de Governo Delson Martini era o representante de Yeda para “negociatas espúrias” e para recebimento de propina. Para provar a tese, usa escuta entre Delson e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel (PP). Maciel afirma que deseja mandar um recado para a governadora e pede mais “carinho”.

Com base numa das gravações feitas por Lair com Cavalcante, o MPF ressalta que Flavio Vaz Netto, ex-presidente do Detran, teria dito a Lair que houve um “acordão” para a governadora receber R$ 170 mil do esquema por mês. O primeiro pagamento teria sido recebido por Rubens Bordini, vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha tucana, no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. A partir do segundo mês, Delson seria o intermediário. Ele receberia a propina das mãos de Maciel e repassaria o dinheiro a Walna Vilarins Meneses, assessora da governadora.

Para demonstrar a proximidade entre Yeda e Lair, a ação descreve escuta de Maciel e do secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi. O secretário conta ter dito a Yeda que, ao se falar o nome “Lair Ferst”, estaria se falando na própria Yeda. Outra gravação de Maciel e Vaz Netto, mostra que Vaz Netto afirma que a CPI estava “chegando nos caras que aí que mexeram com o dinheiro da campanha dela”, referindo-se a Bordini e Lair.

Carlos Crusius
– Na ação do MPF, diz-se que o ex-marido da governadora “atuava como beneficiário direto e no recebimento de propina”. A ação cita depoimento de Sérgio Buchmann, então presidente do Detran, segundo o qual Carlos Crusius teria estabelecido a nova porcentagem de propina repartida entre o casal e o consultor de empresas Lair Ferst, que sairia perdendo com a nova divisão. O ex-marido de Yeda Crusius evita se manifestar sobre o caso.

Delson Martini
– O ex-presidente da CEEE, segundo a ação, seria o responsável por receber a propina destinada a Yeda. O dinheiro seria repassado a ele por Antônio Dorneu Maciel em seu gabinete. Delson repassaria os recursos para Walna Vilarins Meneses, assessora da governadora. Conforme gravação entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, ele teria feito oferta em dinheiro ao primeiro para comprar seu silêncio. O advogado Norberto Flach diz que o único apoio das acusações são as gravações entre o Lair e Cavalcante. O MPF, diz ele, admite não haver evidência de ele ter recebido valores.

Frederico Antunes
– A ação diz que foi possível chegar ao nome do deputado estadual do PP a partir de outras investigações, como a Operação Solidária. O MPF diz que o parlamentar recebia propina do Detran da parcela denominada “partidos”. Um dos argumentos contra Antunes é a ameaça feita por Flavio Vaz Netto. O ex-presidente do Detran o pressionou para que defendesse a procuradora do Estado Andrea Flores Vieira, sua amiga, na CPI. Além disso, diz a ação, Antunes teria trabalhado para obstruir a comissão. O advogado Ricardo Giuliani diz estar analisando o conteúdo da ação.

João Luiz Vargas
– Para o MPF, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao lado da Pensant Consultores, tinha o controle do esquema. O ex-deputado do PDT teria participado da gestação da fraude à partilha dos recursos desviados. Há transcrição de escuta em que Vargas fala com Ferdinando Fernandes sobre “bolas para jogar futebol”. Para o MPF, estão tratando de propina. O advogado Andre Cezar diz que o documento não relata uma conduta individual do réu a ponto de se poder fazer alguma referência mais específica sobre a citação. Ele afirma que não há envolvimento de Vargas.

José Otávio Germano
– Segundo o MPF, o parlamentar “atuou diretamente como um dos principais mentores e beneficiários do mega-esquema fraudulento encetado em detrimento do Detran gaúcho”. As acusações contra o deputado federal do PP estão reunidas em 307 páginas. A ação diz que o irmão dele, Luiz Paulo Rosek Germano, recebia a propina destinada ao parlamentar. Num segundo momento, o dinheiro era entregue por Antônio Dorneu Maciel, então diretor da CEEE. Em nota, o deputado disse não ter conhecimento de que a investigação tenha sido precedida de autorização do STF, como exige a Constituição. Ele destaca não ter sido chamado para prestar esclarecimentos.

Luiz Fernando Záchia
– Para o MPF, o deputado do PMDB teria usado da posição para cobrar propina. Depoimentos à PF indicariam que os valores repassados a Záchia fariam parte da parcela destinada aos partidos. Em escuta, Flavio Vaz Netto e Antônio Dorneu Maciel comentam necessidade de comunicar o então chefe da Casa Civil sobre atraso na propina. Záquia diz estar tranquilo porque todos os diálogos seriam conversas políticas inerentes à chefia da Casa Civil.

Rubens Bordini
– Ex-aluno de Yeda, o economista sempre atuou como tesoureiro das campanhas da governadora. Para o MPF, ele participou do esquema na “condição de recebedor de valores indevidos destinados à ré Yeda Crusius”. O envolvimento teria se iniciado na campanha de 2006. A ação diz que ele teria atuado diretamente na fraude do Detran ao menos uma vez, quando recebeu propinas, conforme diálogos entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, ex-assessor morto em fevereiro. Desde as denúncias do PSOL em fevereiro, rejeitado suspeitas de caixa 2 na campanha de Yeda.

Walna Vilarins Meneses
– Fazia contatos com Chico Fraga, então secretário de Canoas, e Antônio Dorneu Maciel. Em escuta entre Fraga e Neide Bernardes, da Magna Engenharia, falam de um comentário de Lair Ferst de que Walna tinha padrão de vida superior aos ganhos. Pela ação, Walna “exercia uma função auxiliar da ré Yeda Crusius, operando o esquema de propinas, recebendo e efetivando repasses de valores”. O advogado Norberto Flach afirma não haver provas consistentes contra ela. Para ele, é improcedente a citação dela.

ÍNTEGRA REVELADA
Cautela na Assembleia
Autoridades e políticos gaúchos adotaram tom precavido ao comentar ontem o teor da ação civil pública do MPF

No dia em que a íntegra da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) se tornou conhecida, a maioria dos políticos e autoridades do Estado optou pela cautela ao comentar a divulgação. Ainda sem decisão da juíza Simone Barbisan Fortes acerca da quebra de sigilo pedida pelos procuradores, as 1.238 páginas movimentaram a internet ontem a partir da divulgação da totalidade do documento na rede.

Até na Assembleia Legislativa, onde os detalhes da ação contidos em centenas de páginas com reproduções de escutas telefônicas renderiam maior ressonância, a postura dominante foi de cautela.

O presidente da casa, Ivar Pavan (PT), disse preferir se concentrar na cópia que foi recebida em Santa Maria por seus enviados, o procurador-geral, Fernando Ferreira, e o superintendente-geral, João Motta. O material deve ser examinado hoje pela manhã na reunião da mesa.

– Não vou duvidar do que está nos blogs, mas vou me referir aos documentos que vou receber da juíza. Não vi o conteúdo do que estão divulgando. Amanhã (hoje), vamos decidir com a mesa como proceder – afirmou Pavan.

Nem a presidente da futura CPI da Corrupção, Stella Farias (PT), disse ter conseguido examinar o conteúdo pessoalmente, mas afirmou que deixou sua assessoria encarregada de pinçar os trechos mais relevantes da ação.

– Somente pelo que os procuradores já haviam dito na quarta-feira passada (dia do anúncio da ação), percebemos que essa ação civil pública pode ajudar a CPI a buscar respostas para ao menos três dos cinco itens que queremos investigar: a relação entre as operações Rodin e Solidária, a gestão do Detran e a conexão entre a fraude no Detran e a compra da casa da governadora – adiantou a deputada.

Quem destoou do tom precavido foi o líder da bancada do PT na Assembleia, Elvino Bohn Gass:

– É estarrecedor e comprova tudo o que havia sido dito.

Defensor de transparência, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, adiantou que já indicou dois conselheiros para preparar um projeto de lei que elimine sigilo ou segredo de Justiça em todos os casos que envolverem administração ou recursos públicos.

– Não estou defendendo o vazamento porque não se deu de forma legal. Agora, não posso desconhecer o direito à informação – ponderou.

Na avaliação de Lamachia, mais importante do que conhecer detalhes da ação civil pública que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria é o levantamento do segredo de Justiça junto à Procuradoria Geral da República.

– Lá, pode haver provas que não estão aqui – afirmou.

Zero Hora tentou contato com o líder do governo na Assembleia, Pedro Westphalen (PP), com a ex-líder Zilá Breitenbach (PSDB) e com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, mas não obteve retorno até as 21h.

Antônio Dorneu Maciel x José Otávio Germano

Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor da CEEE X José Otávio Germano, deputado federal (PP)

Antônio Dorneu Maciel – Oi.

José Otávio Germano – E aí?

Maciel – Tudo bem. Vamos começar o dia pra ver, né?

José Otávio – Como é que ficou?

Maciel – Eu vou às onze e meia lá no chefe do PTB, tá?

José Otávio – Hmm-hmm.

Maciel – E vou… vou dar uma ligadinha pro João (Luiz Vargas) pra ver o que ele pode… até onde é que ele pode entrar…

José Otávio – O João é que tem que entrar lá no lado dele, né?

Maciel – Sim, sim, sim. Eu vou… tô só esperando ele se acordar… Porque isso não é hora pra… pra gente… e vou ligar pra ele…

José Otávio – Pro João.

Maciel – É… é o que eu tenho que fazer. É minha parte. É esse o (incompreensível).

José Otávio – O Marquinho (Marco Peixoto) saiu… saiu… consciente do que tem que fazer?

Maciel – Tranquilo. Muito bem. Vai pegar o (Paulo) Odone agora de manhã. Vai conversar com o Odone. Não, mas saiu tranquilo. Saiu bem. E disposto a enfrentar tudo. Acho que o Frederico (Antunes) saiu também, né?

José Otávio – Eu acho.

(…)

Flavio Vaz Netto x Antônio Dorneu Maciel 28/8/2007 – 15h42min às 15h45min

Antônio Dorneu Maciel – Estive com o João Luiz (Vargas), tá? Disse para ele que era tudo lá que não tem mais nada (inaudível).

Flavio Vaz Netto – E aí?

Maciel – Não… Tá bem, tá bem, tá tudo bem então… Tá tão confuso aquele negócio que é bom a gente nem querer se meter, sabe como é.

Vaz Netto – Hein?

Maciel – Aquela relação é tão confusa que é bom a gente nem querer saber como ela é.

Vaz Netto – O que é?

Maciel – A relação deles, o João com eles lá.

Vaz Netto – É.

Maciel – Fui no (Luiz Fernando) Záchia e cumpri, viu?

Vaz Netto – É? Tá.

Maciel – Aí fui lá na sala dele, deixei o que tinha que deixar e me encontrei (inaudível) Castelo Branco, ele veio, me abraçou (…)

Antônio Dorneu Maciel x Walna Meneses 16/05/2008

Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor da CEEE X Walna Meneses, assessora da governadora Yeda Crusius

Maciel pede para Walna não cortar o canal entre ele e o governo. Ambos citam Delson Martini, ex-secretário-geral de Governo. Maciel diz que não quer criar constrangimentos.

Walna Meneses – Alô!

Antônio Dorneu Maciel – Sim!

Walna – Oi!

Maciel – Walna!

Walna – Tudo bom?

Maciel – Tudo bom, boa tarde! Deixa eu te pedir uma gentileza muito grande: não corta esse nosso canal, porque senão eu fico me, me preocupa, daí eu fico sem dialogar, sem ninguém do governo, tu entende? (…) Eu não quero criar constrangimento para as pessoas, não quero fazer as pessoas… O Delson pode falar contigo… Não quero. Eu e tu fazemos muito melhor. Entende. Mas tu não cortas comigo. Eu nunca vou ter problema e nunca vou te criar problema.

Walna – Eu só estranhei a última ligação porque o senhor não precisava de mim para fazer aquele contato, então não entendi.

Maciel – Tu diz do nosso amigo?

Walna – Sim, eu não entendi se o senhor tem linha direta com ele.

Maciel – Eu não estou em linha direta com ele, não, não é verdade, querida…

Walna – Digo que o senhor tem linha direta com ele. Aí eu não entendi.

Maciel – Eu combinei com ele de não conversarmos diretamente. Nós combinamos, entendeu. Aí, ele sabe que eu vou mandar um recado é porque… para nos encontrarmos em um local que nós sabemos. Isso, até porque estava naquele ele vai não vai, ele vai não vai. Até por resguardo, não tem outra razão. Nada. Não, não, não… meu amigo, gosto, adoro ele. Querida, faz sair a nomeação do Chetenne. (…)

Maciel – Olha aqui, eu prometo que eu não te incomodo, eu não incomodo ninguém, não estranha porque tu não entendeu aquele telefonema, foi simplesmente por isso. Tá naqueles dias dele, entendeu? Então nós combinamos pra dar uma desafogada, exatamente assim. Não tem o menor problema, pelo contrário, adoro ele.

Walna – Tá bom, tá joia. Eu pedi pro rapaz que olha aqui no sistema para mim, ontem eu pedi, mas eu nem tive de volta e hoje eu fiquei no Palácio até ainda há pouco, cheguei aqui (incompreensível).

REPORTAGEM ESPECIAL
MPF reuniu grampos de mais de uma operação

Os procuradores da República incluíram na ação civil pública contra a governadora Yeda Crusius e oito aliados referências a escutas realizadas na Operação Solidária da Polícia Federal (PF), que investigou fraude em licitações. Segundo o texto, “nestes diálogos verifica-se a ingerência que este grupo criminoso efetivou, juntamente com a ré Yeda Crusius, para influenciar decisivamente nos trabalhos da CPI do Detran”.

Antônio Dorneu Maciel x José Otávio Germano

(…)

Antônio Dorneu Maciel – Muito boa a conversa com ele, viu?

José Otávio Germano – É?

Maciel – Bah. Boa, boa, boa.

José Otávio – Mas ele… tá fora ou ele se faz que tá fora?

Maciel – Não, eu acho que ele se faz…

José Otávio – Se faz, né…

Maciel – É, o o Busatto já é secretário…

José Otávio – Eu sei. É coisa dele?

Maciel – Ele me disse que…

José Otávio – Pelo que ele me disse não, né?

Maciel – Não. Ela se pegou com ele pra ele convencer o Busatto… Ele disse que não convenceu o Busatto… Contou tudo pro Busatto… Como é que é, como é que não é, tal e coisa. Mas ele sentiu que o Busatto queria, entendeu?

José Otávio – Hã.

Maciel – O Záchia já é secretário de Desenvolvimento…

José Otávio – Hmm-hmm.

Maciel – Ã (incompreensível) diz que ela é instável, insegura e desconfiada e (incompreensível) então nunca sabe o que que é a mulher… entende… mas que o Busatto… Ele recomendou bem o Busatto pra ele explicar pra ela como é que era a história… Diz que o Busatto ela não vai botar a mão que nem ela bota no Záchia assim… Não dá bola pro cara… Passar por cima e tal… Zatinho é jeitoso, habilidoso e tal mas ele disse que o Zatinho é arisco…Então… ele tá muito preocupado, viu… Ele não…

José Otávio – Tem que tá…

Maciel – Ele não tá por dentro… Não tá ajudando… Não tá nada… Não tá participando… Mas essas coisas precisando de uma ajuda ele…

(…)

Maciel – Não… Ha-ha… Não é hora pra nada…

José Otávio – Mas essa… essa… essa mulher tem que…

Maciel – Não.

José Otávio – Ela tem que…

Maciel – Tem que te convencer mais ainda. Agora é hora de ficar quieto. Quieto, quieto, quieto. Não é hora de mexer no ato. Porque o Brito acha que se forem mexer… se a CPI for pra entrar nela… vai direto nela… vai nela. Se mexer com o Lair vai nela, se mexer com ela envolve o Lair. Enfim. Ele acha que só tem um sentido essa CPI. Que é política, né?

José Otávio – Hã.

Maciel – Que é pra ela. Não tem dúvida que o negócio é pra ela.

José Otávio – Então ela tem que cuidar da gente, né?

Maciel – Pois é. Tem que dizer pra ela. Não é abrir a boca pra botar no jornal.

Antônio Dorneu Maciel x João Luiz Vargas

João Luiz Vargas – Saí agora antes antes da reunião com o Banrisul com quem nós tínhamos que falar aqui sobre o nosso amigo Flavio (Vaz Netto). Tudo o que tinha que falar, depois disso falei com o (Luiz Fernando) Záchia. Pedi pro Záchia ficar atento. Disse pra ela, falei com ela, ela tava aqui na ala residencial. Que tinha sido uma preocupação muito grande. Na minha análise ele tinha sido injustiçado. Então entendi que ela já sabia disso. Ela não me disse. Ela só me escutou e disse assim: “Mas ele é uma pessoa muito boa, e ba-ba-ba”, “mas isso é uma coisa emocional”. Não me disse nada diferente do que eu ia esperar ouvir dela. Tá, e isso me diz que vai mudar o que tá lá, não? Eu só disse que nós tínhamos que evitar que ele entrasse com uma ação contra o Estado. E que só quem podia evitar isso era ela pedindo para a nossa Eliana (Graeff Martins). Tá, então…

Antônio Dorneu Maciel – E ela disse o quê?

Vargas – Não, eu disse pra ela: “Olha, uma ação, um final de ação, ninguém vai adiantar, ninguém sabe, evidente, isso é muito desgastante por causa que mexe com uma pessoa que tem uma história como ele. E que foi procurador, quer dizer, é procurador e tal”.

Flavio Vaz Netto x Luiz Carlos Mello

Flavio Vaz Netto – Alô

Luiz Carlos Mello – Fala, Flavinho!

Vaz Netto – Quem é?

Mello – Mellinho.

Vaz Netto – Ô Mellinho, como é que tu vais?

Mello – Tudo bom, querido?

Vaz Netto – Tudo andando. Mellinho, eu não te liguei por várias razões. A primeira, como tô trocando de telefone toda semana, eu fiquei sem agenda nenhuma aí dos, dos telefones que eu tinha. Tá?

Mello – Tu me liga a hora que tu quer, cara.

Vaz Netto – Eu sei.

Mello – Sem problema e sem frescura.

Vaz Netto – Segundo, eu tô ligando… Eu não tô ligando pra ninguém, em especial pros meus amigos, porque eu sei que, que, que nessa altura eu posso atrapalhar a vida de alguém.

Mello – Não a minha.

Vaz Netto – Mas eu tô, eu tô…

Mello – Não atrapalha, e a minha amizade contigo não vai atrapalhar, cara.

Vaz Netto – Eu sei. Mas eu pedi para te levarem um, um recado aí porque eu estou na iminência de romper com o Frederico (Antunes). Como eu tô sozinho com o p. no c., Mellinho, tá, e… e… me defendendo como posso… não vi uma palavra, uma palavra de defesa da… da… da… base de apoio… da base de apoio… nas questões que dizem com a minha gestão no Detran… Tudo que tu tá vendo aí, Mellinho, eu vou provar vírgula por vírgula que eu entrei pra acabar com essa p.

Mello – Hum-hum…

Vaz Netto – Mas eu vou… eu tô disposto, por conta do que o Fabiano (Pereira) tá fazendo com a colega minha (Andreia Vieira) que foi designada pela Corregedoria pra me acompanhar no dia… da… da Polícia Federal.

Mello – Cruzei com ela agora de manhã.

Vaz Netto – Por conta disso tão me rifando ela aí. Sob a assistência silenciosa do Frederico, que é a grande decepção que eu tenho. Então eu tô disposto a revelar as informações que eu tenho a respeito das propinas do… do… Fabiano… que o Frederico – esta… esta ligação deve estar sendo gravada – que o Frederico ficou encarregado de passar para que ele, viu… E se o Frederico não tomar uma atitude hoje em defesa dessa situação, Mellinho, isso não é chantagem, é uma informação. Eu vou pedir pra voltar à CPI, vou f. com a governadora, vou dizer o que o, o que o, o que o, as pressões que eu sofri do seu Delson (Martini), viu, pra… pra… resgatar o seu Lair (Ferst) pra poder pagar as contas da governadora, segundo ele… segundo ele… e eu resisti heroicamente… tá… pra moralizar esta m., tá, e o Frederico até hoje não foi capaz de um mínimo gesto… não pra mim porque eu me defendo, não preciso dele, ele que vá tomar no c. dele, agora com as pessoas que estão na volta pra ajudar… deixa rifar a biografia das pessoas, por conta deste filha da p. do Fabiano, que tu sabes, Mellinho, que é um corrupto filha da p., se o Frederico não entrar em campo para ajudar, eu tô rompendo hoje com o Frederico, e, no fim do dia, vou dar uma entrevista coletiva.

Vaz Netto pressionou aliados para ser defendido

Algumas das gravações obtidas com autorização judicial pela Operação Rodin e não incluídas no processo criminal da fraude no Detran que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria mostram o ex-presidente da autarquia, Flavio Vaz Netto, pressionando aliados para que assumam sua defesa na CPI da Assembleia.

– Não vi uma palavra de defesa da base de apoio na questões que dizem com minha gestão no Detran – queixa-se ao então chefe de gabinete do deputado Frederico Antunes (PP), Luiz Carlos Mello, o Mellinho.

Vaz Netto se mostra especialmente magoado pela exposição de sua amiga Andrea Flores Vieira, designada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para assisti-lo depois de sua prisão no dia 6 de novembro de 2007. Procuradora do Estado havia 16 anos na época da CPI, Andrea auxiliou até maio o relator da CPI, Adilson Troca (PSDB). Quando veio a público a amizade dela com Vaz Netto, houve constrangimento entre aliados na comissão. A procuradora pediu afastamento da função e retornou à PGE.

– Tão fritando a Andrea e eu vou… Eu vou romper contigo se tu não sair na minha defesa aí… Não né na minha, Frederico… na da Andrea – reclama a Antunes.

Parte das ligações ocorre no dia 21 de maio, quando Zero Hora publicou perfil de Andrea no qual ela falava da amizade com Vaz Netto. No mesmo dia, Troca leu o pedido de afastamento de Andrea.

Para MPF, Buchmann foi decisivo
Na ação, procuradores sustentam que depoimento de ex-presidente do Detran foi de “relevância” para envolver governadora

Prestado em 17 de julho, o depoimento do então presidente do Detran, Sérgio Buchmann, foi classificado “de extrema relevância” pelos seis procuradores que assinam a ação civil pública de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius e oito aliados. As declarações do dirigente, que deixou a autarquia no dia 22, e as conclusões do Ministério Público Federal (MPF) são narradas em oito páginas (780 a 787).

Segundo os procuradores, os relatos de Buchmann corroboram a participação da governadora “nos atos ilícitos praticados na autarquia em detrimento do Detran e da UFSM”. Conforme o MPF, Buchmann relatou “diversas condutas da governadora Yeda Crusius que demonstram não somente o seu conhecimento das fraudes perpetradas contra a autarquia, mas sua concordância e benefício direto”.

No depoimento, o ex-presidente mencionou uma conversa com o secretário adjunto da Administração, Genilton Ribeiro, em que foi narrada a participação do “casal Crusius” (Yeda e seu ex-marido Carlos Crusius, ele também réu na ação) nos desvios de valores do Detran, chegando a ser detalhados percentuais de participação e valores. Segundo Buchmann, o secretário afirmou que até a posse de Yeda, o percentual desviado do Detran para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e exames veiculares era de 24% – 12% para Lair Ferst e a outra metade para os outros participantes da fraude. “Após a eleição da governadora, o marido Carlos Crusius teria dito a Lair que o percentual iria mudar, ficando 1% para Lair – equivalente a R$ 70 mil – e o restante seria para o casal Crusius”, diz o MPF.

Ex-presidente mencionou pressão ao romper com gráfica

Conforme o então presidente, Genilton também confirmou que “no que concerne à polêmica notória e amplamente difundida sobre a aquisição da casa da governadora, era consabido por todos que efetivamente havia sido adquirida com recursos de sobra da campanha.”

No depoimento, Buchmann disse ter sido advertido pelo secretário adjunto sobre declarações à imprensa a respeito de suposta dívida com a Atento Service e sobre a saída da antecessora Estella Maris Simon da presidência da autarquia. Segundo o então presidente, Genilton ressaltou que a “governadora está sendo chantageada por Carlos Crusius, Flavio Vaz Netto (ex-presidente do Detran) e Lair Ferst (pivô do escândalo no Detran)”. Em conversa com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, Buchmann diz ter narrado a conversa com Genilton e acrescentou que o secretário não teria demonstrado nenhuma surpresa com os fatos narrados.

Buchmann também revelou ter sido pressionado sobre a substituição da gráfica ABN pela Corag para confecção de CRVs e CRLVs. Segundo ele, a finalização do contrato com a gráfica ABN seria indesejável, assim como o encerramento do contrato com a Fundae. “Foi alegado genericamente que seria por problemas técnicos e a partir daquele momento pressentiu por qual motivo estava sendo pressionado”, diz a ação. Segundo o então dirigente do Detran, a troca implicaria em uma economia de 40% aos cofres públicos. Por meio de terceiros, Buchmann disse ter tomado conhecimento de que uma das contrapartidas para a manutenção da ABN seria a prestação de favores, como a impressão de material de campanha nas eleições.

No depoimento, Buchmann afirma ter recebido telefonema da procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, se colocando à disposição para construir argumentação jurídica que justificaria a contratação da Atento Service por contrato emergencial.

Trechos do depoimento

– Segundo os procuradores, Buchmann disse “ter sido coagido para que cedesse, praticando ou permitindo a prática de atos irregulares na referida autarquia. A coação teria sido perpetrada pelo chefe de Gabinete da governadora, Ricardo Lied, e por dois delegados da Polícia Civil”.
– Conforme a ação, Buchmann relata que o pivô do escândalo do Detran, Lair Ferst, era frequentador do gabinete do então secretário de Planejamento, Ariosto Culau, inclusive na véspera da deflagração da Operação Rodin. “Portanto, Culau mentiu na CPI quando afirmou que o seu contato com Lair era meramente eventual, em uma única oportunidade no gabinete.”
– De acordo com Buchmann, “era voz corrente no Detran que o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) detinha influência e receberia propina”. No depoimento, Buchmann relata que “Záchia tinha contato na Pensant, empresa que ajudou a entabular o Pacto pelo Rio Grande, em 2006, com dispensa de licitação.”

ONG nega ter Medina em seus quadros

Constituído pela governadora Yeda Crusius como advogado de defesa perante a 3ª Vara Federal de Santa Maria, Fábio Medina teve ontem um dos itens de seu currículo contestado pela própria entidade à qual teria prestado serviços.

No currículo Lattes – base on line de dados sobre a carreira e a produção acadêmica de pesquisadores –, Medina aparece como “membro” da Transparência Brasil, uma organização não-governamental (ONG) dedicada ao combate e à divulgação de informações sobre corrupção. O coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, disse em correspondência enviada a Zero Hora que “esse senhor (Medina) não tem qualquer relação com a Transparência Brasil”. O diretor executivo da entidade, Cláudio Weber Abramo, repetiu a afirmação.

A identificação de “membro” da Transparência Brasil é citada em dois trechos do currículo. No primeiro, logo no resumo, o advogado tem a seguinte autodefinição: “Atualmente é advogado (sócio-administrador do escritório Medina Osório Advogados), membro do Transparência Brasil…” A responsabilidade pela atualização do currículo é do próprio acadêmico ou pesquisador. O texto do currículo de Medina foi enviado por ele próprio, de acordo com o que consta no currículo.

Mais adiante, no campo reservado para detalhar sua atuação profissional, outra vez Medina aparece como ligado ao Transparência Brasil. O currículo, que não é atualizado desde dezembro de 2008, informa que Medina tem “vínculo institucional” com a Transparência Brasil desde 2004. Ele aparece como “colaborador” e com enquadramento funcional de “membro”.

Por telefone, o advogado disse que seu currículo está desatualizado e que não faz mais parte do grupo. Questionado sobre as declarações de Abramo, enviou um esclarecimento por e-mail: “Colaborei com a Transparência Brasil (na época acredito que a ONG ainda era vinculada à Transparência Internacional, e não como hoje, em que já não é mais vinculada) nos anos de 2004 a 2006”. Medina diz que atuou na Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça para o Controle da Corrupção, sob a coordenação do Promotor de Justiça Paulo Gomes Pimentel Júnior, este sim integrante daTransparência Brasil.

Até ontem à noite, o currículo estava disponível no endereço http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4769920Z8.

Em junho, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff envolveu-se em episódio semelhante. A revista Piauí questionou informações do currículo da ministra disponibilizado no site da Casa Civil e reproduzidos na plataforma Lattes. O currículo dizia que a ministra havia feito mestrado na Universidade de Campinas (Unicamp) e era doutoranda em ciências sociais. Dilma confirmou não ter concluído o mestrado.

PF abre novo inquérito para investigar Walna

A assessora pessoal da governadora Yeda Crusius, Walna Vilarins Meneses, é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) oriundo das investigações de fraudes em licitações no Estado.

A nova apuração foi aberta a partir de requisição do Ministério Público Federal (MPF). Ela deve ser chamada a prestar depoimento à PF nos próximos dias. Walna também é alvo, com Yeda e outras sete pessoas, da ação de improbidade administrativa anunciada pelo MPF na semana passada.

Durante apurações da Operação Solidária, Walna foi flagrada em conversas com outros investigados sobre a suposta compra e entrega de flores e bonsais e a organização de um jardim. Também há referências sobre ida a bancos e entrega de algo em pacotes. A PF entendeu se tratar de conversas dissimuladas para encobrir tratativas de pagamentos de propina.

Uma das principais interlocutoras de Walna era Neide Bernardes, representante dos interesses da empresa Magna Engenharia. A Magna está sob suspeita de ser uma das empresas que pagavam propina a agentes públicos em troca de benefícios em licitações e facilidades em contratações.

Segundo agentes federais, Walna evita usar o telefone

Este ano, Walna chegou a ter o telefone interceptado com autorização judicial, mas não foram gravadas mais conversas suspeitas. Segundo a PF, como já haviam sido tornadas públicas informações sobre suspeitas envolvendo ela, Walna evitou falar com outros investigados. Ainda assim, as autoridades entenderam serem fortes os indícios de crimes em relação à assessora do Piratini e decidiram aprofundar as investigações.

O advogado de Walna, Norberto Flach, afirmou que não conhece o inquérito, ao qual tenta ter acesso há algum tempo, e que só irá se pronunciar depois de lê-lo.

Bancadas analisam nomes para CPI

Com a volta de Berfran Rosado (PPS), para a Assembleia, o governo terá oito dos 12 integrantes da CPI. Os partidos ainda preparam suas listas. Entre os aliados cotados, estão Coffy Rodrigues e Nelson Marchezan (PSDB), Luciano Azevedo (PPS) e Iradir Pietroski (PTB). No PMDB cogitou-se indicar Alceu Moreira, mas como ele é citado na Operação Solidária deve se declarar impedido.

Na oposição, o PT terá Stela Farias (presidente) e Daniel Bordignon. O PDT deve indicar Paulo Azeredo.

ROSANE DE OLIVEIRA

Mirante

O vereador Pedro Ruas (PSOL) será ouvido hoje, às 13h30min, no Foro Central de Porto Alegre, no processo por dano moral movido pelo professor Carlos Crusius, ex-marido da governadora Yeda Crusius. A deputada Luciana Genro vai acompanhar Ruas.

Em entrevista coletiva marcada para as 10h de hoje, na 13ª Delegacia de Polícia, a delegada Silvia Coccaro de Souza anunciará as conclusões do inquérito policial referente ao protesto em frente à casa da governadora Yeda Crusius, no dia 16 de julho.