Luciana Genro

Jornal do Comércio, 7 de agosto de 2009

07 de agosto de 2009 10h00

CPI deve ser instalada ainda neste mês
Requerimento foi protocolado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa e obteve a assinatura de 39 deputados estaduais

Helen Lopes

Depois de quase quatro meses de insistência, os deputados de oposição conseguiram protocolar nesta quinta-feira o requerimento para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar as denúncias de corrupção relacionadas ao governo do Estado.

O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), no início da tarde, com 20 assinaturas e, até o final do dia, já contava com 39 adesões – mais do que o dobro do necessário.

Agora, o requerimento segue para análise da Procuradoria da Casa e, se receber parecer favorável, as bancadas têm cinco dias úteis para indicar os representantes. Após esse prazo, a presidência deve instalar a CPI em três dias. A expectativa é de que o ato ocorra na última semana de agosto. Mas a deputada Stela Farias (PT), provável presidente da comissão, que está sendo chamada de CPI da Corrupção, espera realizar o primeiro encontro no dia 20.

Ao receber o pedido de CPI das mãos de Stela, Pavan disse que o Legislativo irá cumprir o seu papel de averiguar e disponibilizar as informações à sociedade gaúcha. “Vamos conduzir esse processo sob a perspectiva do interesse público, com cautela, serenidade e responsabilidade”, ressaltou Pavan.

“A solicitação está centrada em cinco elementos e tem o objetivo de cercar o conjunto de ilicitudes vigente no Estado. Além de contribuir com novas informações, vamos tentar fazer as conexões, identificar os agentes e cobrar a responsabilidade política”, disse Stela.

A lista de apoios à CPI ganhou forma depois de o Ministério Público Federal (MPF) anunciar uma ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius e oito agentes públicos do Estado.

Ainda na quarta-feira, os três deputados do PDT que resistiam em assinar – Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe – garantiram quórum ao requerimento. Nesta quinta, durante a entrega, os deputados Cassiá Carpes, Aloísio Classmann e Abílio dos Santos, do PTB, e o deputado Mano Changes (PP), também aderiam. E na sessão plenária, outros 14 parlamentares subscreveram o documento. À noite, Luís Augusto Lara (PTB) assegurou o 39º apoio.

Entre os signatários estão os deputados Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB), ambos citados na denúncia do MPF. Záchia disse que assinou porque acredita que a CPI terá acesso aos dados do processo – hoje em sigilo. “Nunca fui chamado em nenhum desses órgãos. É muito prematuro afirmar que está relacionado ao simples fato de eu ter sido chefe da Casa Civil. Ou por ter uma relação pessoal com um dos ex-diretores do Detran, seria muito irresponsável”, avaliou Záchia.

Antunes emitiu uma nota nesta quinta-feira informando que contratou o advogado Ricardo Giuliani para defendê-lo.

Parlamentares questionam objeto da investigação

Os deputados Iradir Pietroski (PTB), José Sperotto (DEM), Pedro Westphalen, líder do governo, Marco Peixoto, Silvana Covatti, do PP, não assinaram o requerimento da CPI, assim como, as bancadas do PPS e do PSDB.

Mas a maioria da base aderiu à comissão que vai apurar as supostas irregularidades no governo do Estado. Apesar disso, os parlamentares ainda questionam o objeto da investigação. De acordo com o líder da bancada do PMDB, Gilberto Capoani, o documento é “vago e muito amplo”.

“A solicitação não tem objeto definido, o que pode fazer com que a CPI chegue ao final sem cumprir a missão de aprofundar os fatos”, disse Capoani. Por unanimidade, os nove deputados do PMDB decidiram, na manhã desta quinta-feira, subscrever o requerimento da CPI.

Na avaliação da sigla, além de dar uma resposta à sociedade diante da ação do Ministério Público Federal, que incluiu um peemedebista, a adesão é uma forma de evitar a “partidarização”.

Na mesma linha, o PP, que tem dois representantes citados, entre eles o deputado federal José Otávio Germano, monta uma estratégia de defesa. Uma das hipóteses, levantadas pelo líder da bancada, deputado João Fischer, é a inclusão do caso Paulo Salazar.

Ex-assessor dos deputados Raul Pont e Elvino Bohn Gass, do PT, Salazar diz que arrecadou recursos para caixa-2 do partido. Os petistas negam. Mesmo que essa intenção não prospere, a base terá a maioria na CPI e poderá aceitar ou rejeitar requerimentos e convocações para depoimentos. Dos 12 membros, pelo menos oito serão aliados.

Pavan vai a Santa Maria pedir cópia do processo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), tem encontro com a juíza 3ª Vara Federal, Simone Barbisan Fortes, às 14h desta sexta-feira, em Santa Maria. Ele vai a solicitar cópia do processo da ação civil pública de improbidade administrativa encaminhada pelo Ministério Público Federal. Segundo a assessoria de imprensa da justiça federal, Simone recebeu apenas nesta quinta-feira a documentação do MPF e não há previsão de quando ela irá se manifestar sobre o caso.

O presidente da Assembleia vai reafirmar à juíza a importância de abrir o sigilo da ação para permitir que a sociedade saiba quais as provas que sustentam as acusações aos nove agentes públicos citados.

Nesta quinta-feira, Pavan recebeu líderes do P-Sol no Rio Grande do Sul. A deputada federal licenciada Luciana Genro e os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna reforçaram o pedido de agilidade na apreciação do processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, protocolado pelo partido em 2008.

Na quarta, o P-Sol levou requerimento pedindo a votação imediata do impedimento da governadora pelos deputados. O pedido deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça.

Sindicalistas protestam contra Yeda

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), nesta quinta-feira, agilidade no encaminhamento do processo de impeachment da governadora Yeda Crusius, apresentado pelos servidores há cerca de um mês. Em seguida, o grupo se reuniu em frente ao Palácio Piratini, de onde partiu em caminhada até a sede do Detran, para um abraço simbólico ao prédio da autarquia. O Fórum dos Servidores é constituído por dez entidades que agregam cerca de 85% dos funcionários públicos do Estado.

Sarney nega acusações de mentir em discurso
Presidente da Casa disse que desconhecia servidores nomeados para cargos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota na quinta-feira para contestar as acusações de que teria faltado com a verdade em seu discurso realizado no plenário da Casa na tarde de quarta-feira, quando afirmou que não conhece servidores nomeados para cargos no Legislativo que supostamente teriam sido indicados por ele.

Sarney nega, na nota, que Rodrigo Miguel Cruz, um dos servidores que disse não conhecer, seja genro do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, de quem o senador foi padrinho de casamento.

“De fato não conheço o senhor Rodrigo Miguel Cruz, que trabalhava no gabinete da senadora Roseana Sarney. É este que está relacionado na denúncia do P-Sol (que tramita no Conselho de Ética). O genro do senhor Agaciel chama-se Rodrigo Luiz Lima Cruz e nem foi citado na representação”, disse Sarney.

O peemedebista sustenta que não conhece Luiz Cantuária, ex-deputado federal e ex-candidato a prefeito no Amapá. Segundo Sarney, Cantuária é conhecido como Lucas Barreto, por isso desconhecia sua outra identidade. “Trata-se de pessoa que nunca conheci com esse nome, e sim como Lucas Barreto, como é conhecido por todos no Amapá”, afirmou.

Sarney diz, na nota, que os nomes de pessoas nomeadas para o Senado Federal, mencionadas em seu discurso, estão citados em representações contra o peemedebista encaminhadas ao Conselho de Ética. “O fundamental foi demonstrar que não se tratava de nomeações feitas por mim, não me cabendo, portanto, responsabilidade sobre elas”, afirmou.

Segundo o senador, a Constituição Federal determina que “nenhuma responsabilidade vai além do acusado, não se transfere a outrem”, por isso ele afirmou em seu discurso que as contratações de alguns dos servidores atribuídas a ele são de responsabilidade de outros parlamentares.

“Refuto as insinuações de nepotismo cruzado, citando mais uma vez as testemunhas disponíveis. A bem da verdade, não se deve dar às ilações a aparência de fatos”, diz.

O presidente do Senado ainda esclarece, na nota, que já explicou em seu discurso a relação de seu neto José Adriano com a Casa. O neto do senador possui empresa que operava crédito consignado no Senado, com supostas irregularidades nas movimentações financeiras.

“Eu expliquei no discurso, com documentos, toda a sua relação com o HSBC e deste com o Senado. O resto são considerações pessoais e ilações sem importância, que não me cabe contestar”, diz na nota.

Torres classificou episódio de degradante

“A sessão mais degradante da minha vida.” Assim descreveu o senador Demóstenes Torres o bate-boca protagonizado pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ocorrido na sessão da tarde de quinta-feira. O democrata afirmou ainda que o Senado chegou a um ponto extraordinariamente baixo e questionou a necessidade da existência da instituição, abalada por sucessivos escândalos, que atingem, principalmente, o presidente do Senado, José Sarney.

“Hoje (quinta-feira) experimentamos, ao menos eu experimentei de corpo presente, talvez a sessão mais degradante na minha vida aqui dentro do Senado. Temos que dar um basta a isso. Para que existe o Senado? Para que existe o Congresso Nacional? Somos um bando de fouchés (pessoas sem caráter), figuras menores que vêm aqui com o único objetivo do enriquecimento pessoal e não para defender os interesses da sociedade?”, questionou Torres, demonstrando indignação com o segundo bate-boca ocorrido nesta semana.

O democrata ainda discordou da representação apresentada pelo PMDB, no Conselho de Ética, contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Para ele, a representação não teria validade nem fatos concretos, mas sim uma forma de intimidação pelo fato de o PSDB ter apresentado representações contra Sarney.

“O que estamos vendo aqui é a representação contra o senador Arthur Virgílio, representação desqualificada, sem qualquer fundamento. De que foi acusado o senador Arthur Virgílio, de contrair um empréstimo pessoal, é isso? Se ele deu ou não deu um calote, isso é um problema de dívida. Não é um problema de quebra de decoro”, argumentou Demóstenes Torres.

Cristovam Buarque lê manifesto assinado por 12 parlamentares defendendo renúncia

A pressão para que o senador José Sarney (PMDB-AP) deixe a presidência do Senado tornou-se mais intensa na quinta-feira, quando o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) leu, em plenário, um manifesto, assinado por 12 dos 81 senadores, pedindo que o peemedebista se licencie do cargo até o fim da apuração das denúncias que pesam sobre ele.

No documento, o grupo de senadores afirma que para iniciar a recuperação da dignidade do Senado “é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de vossa excelência (Sarney)”.

“O primeiro passo para isso é o afastamento de vossa excelência da presidência do Senado durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética”, diz trecho do manifesto.

Para o grupo de senadores, o licenciamento de Sarney seria um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal.

Presidindo a sessão, Sarney agradeceu a Cristovam pelo cuidado com sua biografia de ex-presidente, sem, no entanto, se pronunciar sobre o manifesto. “Agradeço pelo zelo e a isenção que tem pela minha biografia”, disse Sarney.

Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou três das cinco denúncias apresentadas pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM), contra Sarney. Aliado de Sarney, Duque também arquivou outras duas representações do P-Sol, uma contra o presidente do Senado e outra contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Renan e Tasso batem boca e trocam palavrões

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissatti (PSDB-CE) travaram na tarde desta quinta-feira no plenário do Senado um agressivo e tumultuado bate-boca que fez com que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), interrompesse por alguns instantes a sessão, e a TV Senado suspendeu momentaneamente a transmissão da reunião.

O tumulto começou assim que Renan Calheiros terminou pronunciamento e retornou à sua cadeira. Nesse momento, um estranho invadiu a tribuna e passou a fazer declarações de apoio a Renan. O senador Jereissatti pediu a Sarney que o intruso fosse retirado. Calheiros, por sua vez, passou a defender a permanência do manifestante e, enquanto falava, apontava um dedo para o senador cearense. Começou o bate-boca:

Tasso Jereissatti: “Não aponte esse dedo sujo para cima de mim”.

Renan Calheiros: “Dedo sujo é o do senhor, que paga jatinho com dinheiro do Senado.”

Tasso: “O dinheiro é meu, o jatinho é meu. Não é igual ao que você anda com seus empreiteiros. Coronel, cangaceiro de terceira categoria!”

Renan, fora do microfone, fala uma frase, que, segundo alguns senadores, foi: “Coronel de merda!”

Tasso grita: “Me respeite!”

Renan também: “Me respeite!”

E Renan aponta para Tasso: “Você é minoria com complexo de maioria.”

Tasso se dirige ao presidente Sarney e diz que Renan está-lhe dirigindo palavras de baixo calão e pede que seja feita representação contra ele por falta de decoro. Renan se dirige a Sarney e pede a retirada a expressão “minoria com complexo de maioria”.

Arthur Virgílio reage e mostra denúncias contra o líder do PMDB

Logo após o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ter lido em plenário a representação que o seu partido encaminhou nesta quinta-feira no Conselho de Ética contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o senador tucano voltou à tribuna para contra-atacar Calheiros. Virgílio leu diversas reportagens nas quais são apontadas supostas irregularidades cometidas por Calheiros.

O líder tucano também sugeriu que Renan Calheiros pode ter se “desvirtuado”, pois, segundo o senador tucano, os dois nunca receberam rendimentos diferentes, durante a carreira política. “Vossa excelência não pode ser mais rico que eu. A não ser que o senhor tenha se desvirtuado. O senhor nunca ganhou mais do que eu”, disse.

Virgílio ironizou ainda declaração feita há alguns dias pelo senador alagoano, que disse que Virgílio era cada vez menos um caso de política e cada vez mais um caso de psiquiatria. “O senhor me diagnostica como precisando de psiquiatra. Vossa excelência está na vida pública, mas revela uma vocação para medicina invejável”, ironizou.

Renan Calheiros havia lido em plenário requerimento pedindo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a cassação do mandato do líder tucano, acusando-o de ter mantido um funcionário fantasma no gabinete e ter extrapolado o limite de plano de saúde parlamentar.

Arthur Virgílio admitiu ter cometido irregularidade no caso do funcionário, mas garantiu estar “estornando” o dinheiro ao Senado, usando o mesmo termo utilizado por Sarney para explicar a devolução do auxílio-moradia aos cofres públicos.