Luciana Genro

Jornal do Comércio, 6 de agosto de 2009

06 de agosto de 2009 10h44

EDITORIAL
O Estado dos ventos uivantes e o embate político que o estigmatiza

Profundamente lamentável. Nove nomes e um destino jamais imaginado pelo mais ferrenho adversário. Uma nata política e administrativa do Rio Grande do Sul denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao fim das investigações da Operação Rodin. Ela apurou o desvio de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul, Detran/RS. Somos obrigados a confessar que sempre nos negamos a acreditar nas acusações que pululavam pelo Estado durante meses. É que somos extremados, digladiamos por quase tudo e estar entre o bem e o mal são as nossas posições preferidas. Aceitar, ou não, a denúncia caberá à juíza santa-mariense, onde corre o processo, porém a autoestima gaúcha cai por terra. O fio de bigode foi arrancado. Os que bradaram contra os desmandos e suas ramificações a partir do Detran/RS estavam certos ou próximos da verdade. Seremos notícia na imprensa do País. Insurgimos-nos contra o envolvimento direto dos nossos governantes porque doía aceitar que pessoas acima de qualquer suspeita, como ainda estão, sem o veredicto dos tribunais, praticassem desvios de conduta no trato com o dinheiro público. As especulações, inevitáveis após a inédita entrevista coletiva, literalmente, dos membros do MPF, correram pela Capital e o Estado. “Hoje entendemos o motivo pelo qual Yeda Crusius não esteve no lançamento oficial da Expointer e, antes, na reunião do Conselho Político do Piratini, essa semana. Para quê?”, afirmaram alguns. A vida só pode ser compreendida se olharmos para trás. No entanto, ela só pode ser vivida se vislumbramos o futuro. Qual o futuro do Rio Grande? Bertrand Russel perguntava “por que repetirmos os erros antigos – e como os repetimos no Rio Grande – se existem tantos enganos e erros novos para serem cometidos?” Estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo estima que a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Isso equivale a 5% do PIB.

Foi um dia triste para a história política gaúcha. Houve outros, no passado, porém, simultaneamente em um mesmo processo por improbidade administrativa e açambarcando nove pessoas da cúpula estadual, não há memória. Pairavam e ainda existem dúvidas se não estavam ocorrendo exageros na guarida dada pelos jornais, rádios e tevês sobre as denúncias de políticos contra o governo estadual. Poderá ser decidido, pela Justiça, que equivocados estávamos aqueles que, como nós, teimávamos em dar o obséquio da dúvida à governadora e a muitos dos seus auxiliares. O mundo político gaúcho caiu. Deverá se soerguer entre os escombros da moralidade sob suspeita, mas jamais será o mesmo. A cidadela dos gaúchos superiores e éticos foi desidratada. Os que podiam levantar a voz e o dedo em Brasília, como Pedro Simon, para apontar desmandos, quedarão em desuso. O espectro político estadual terá de ser refeito. Ato por ato, palavra por palavra. Os que acusaram, durante meses a fio, poderão, eles sim, agora apontar para muitos seus dedos mais limpos do que mãos esfregadas com géis antissépticos por conta da Gripe A. Serão, agora, figuras icônicas da política e usarão a sua messiânica acusação nas próximas eleições. Eleições, aliás, que tomarão um rumo diferente, em favor das oposições. Roma locuta causa finita ou, na versão gaudéria, o MPF falou, o assunto está encerrado? Não. Ainda não. Falta a Justiça falar. A verdadeira filosofia é aquela que nos ensinará a reaprender a visão de nós mesmos. É esse o nosso destino, doravante.


MPF pede afastamento de Yeda Crusius

Ministério Público Federal denuncia nove agentes públicos por improbidade administrativa e pede o bloqueio dos bens

Gisele Ortolan, Paula Coutinho e Helen Lopes

Depois de muito se especular sobre o resultado da investigação do Ministério Público Federal (MPF) quanto aos desdobramentos da Operação Rodin – que apurou o desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) -, os procuradores envolvidos no caso indicaram ontem nove réus em ação civil de improbidade administrativa, entre os quais a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB).

Os crimes que se enquadram na ação são de enriquecimento ilícito, dano ao erário e malferimento aos princípios da administração pública. Os procuradores identificaram a participação dos nove réus em maior ou menor grau nas irregularidades. “Estão envolvidos em um ou outro ou em todos (os crimes). Alguns com atuação direta, outros indireta, como participantes”, ressaltou o procurador Adriano dos Santos Raldi.

O MPF pede a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, ressarcimento integral do dano ao erário e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.

Eram 15h30min quando os seis integrantes da força-tarefa entraram no elevador no sexto andar na sede do MPF para se deslocar até o auditório no 14º andar, repleto de jornalistas de diversos veículos e assessores de partidos políticos e de entidades que aguardavam pela manifestação oficial sobre os resultados das investigações.

Além da governadora, também foram apontados como réus seu ex-marido, Carlos Crusius; a assessora de Yeda, Walna Vilarins Meneses; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas; os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP) e federal José Otávio Germano (PP), o ex-secretário-geral de Governo Delson Martini e o tesoureiro da campanha de Yeda em 2006, Rubens Bordini.

Paralelamente à coletiva dos procuradores da República, era ajuizada a ação na 3ª Vara Federal de Santa Maria, a cargo da juíza Simone Barbisan Fortes, que já havia indiciado 33 dos 44 denunciados na Operação Rodin.

A ação com 1.238 páginas é resultado do trabalho de quase um ano da força-tarefa, que fez uma reanálise de tudo o que foi colhido na Operação Rodin – áudios, interceptações telefônicas, documentos – e elementos de três outros procedimentos criminais, entre os quais a Operação Solidária, sobre irregularidades em licitações de obras estaduais.

Os procuradores ouviram mais de 20 mil ligações telefônicas, inúmeros depoimentos, reunindo documentos que formaram um procedimento administrativo de mais de 30 volumes. “Este foi todo o contexto que nos permitiu tomar uma posição segura e serena e ajuizar essa ação de improbidade administrativa contra nove pessoas”, afirmou o procurador Enrico Rodrigues de Freitas.

Em quase uma hora de coletiva, os jornalistas insistiram em obter mais detalhes sobre as acusações que recaíam sobre cada réu, mas os procuradores, alegando o cumprimento do sigilo, apenas podiam se manifestar genericamente sobre o processo. Por isso, evitaram comentar, por exemplo, se a questão da compra da casa da governadora constava na investigação. Quanto a isso, afirmaram apenas que o assunto está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República.

A liberação do sigilo também foi solicitada pelos procuradores. “A sociedade tem direito à informação, mas, como neste momento, os dados envolvem sigilos bancário, fiscal e de conversações telefônicas, precisamos de autorização judicial para que possa ser franqueado à sociedade na sua integralidade”, declarou o procurador Adriano dos Santos Raldi.

A ação contra os nove réus não é criminal, ela tem natureza político-administrativa e não exige foro privilegiado, explica o procurador Alexandre Schneider.

“Como se trata de uma ação civil contra agentes políticos, não precisa ser ajuizada no chamado foro privilegiado. Ela não tem natureza criminal”, enfatizou.

Depois de notificados, os réus terão 15 dias para apresentar suas defesas. “Após o ajuizamento, os réus são notificados para que apresentem a resposta preliminar”, acrescentou a procuradora Jerusa Burmann Viecili.

Resultados da investigação

• Os réus
Yeda Crusius governadora (PSDB)
Carlos Crusius ex-marido da governadora e ex-presidente do Conselho de Comunicação do governo do Estado
Delson Martini ex-secretário-geral de governo
José Otávio Germano deputado federal (PP)
Rubens Salvador Bordini vice-presidente do Banrisul, foi tesoureiro da campanha de 2006 de Yeda
Luiz Fernando Záchia deputado estadual (PMDB) e ex-chefe da Casa Civil do governo
Frederico Antunes deputado estadual (PP)
Walna Vilarins Meneses assessora da governadora
João Luiz Vargas presidente do Tribunal de Contas do Estado

• A denúncia
Procuradoria encaminhou ação civil pública à Justiça denunciando Yeda e outras oito pessoas por improbidade administrativa.

Solicitou ainda:
• O afastamento do cargo
• O bloqueio de bens
• A suspensão dos direitos políticos por oito a dez anos
• A quebra do sigilo da investigação para revelar as provas

• Repercussões
Na Justiça: juíza federal Simone Barbisan Fortes irá analisar os pedidos feitos pela Procuradoria; caso os acate, ela notificará os acusados para que se defendam

Sem foro: Por ser uma ação civil, não cabe foro privilegiado. Os denunciados serão julgados pela Justiça comum. Não há pena de prisão, elas são consideradas apenas administrativas

Punições: Denunciados podem ter seus bens indisponibilizados pela Justiça e Yeda e os outros agentes públicos podem ser afastados e perder os direitos políticos

Se Justiça acatar a denúncia, Feijó assume o governo

Desde que retornou das férias no início desta semana, a governadora Yeda Crusius tem evitado cumprir agendas públicas previstas pelo Palácio Piratini. Na segunda-feira, não foi à reunião do conselho político. Na terça-feira, não compareceu ao lançamento da Expointer e seguiu para o Palácio das Hortênsias, em Canela.

O sumiço foi interpretado como um sinal de que a chefe do Executivo poderia ter tomado conhecimento das denúncias antes da divulgação oficial pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita, no entanto, foi descartada pelos integrantes da força-tarefa que informaram não ter dado conhecimento da ação a nenhum dos nove envolvidos.

Asseguraram ainda que não foi dispensado tratamento privilegiado à governadora. “Ela (Yeda) é apenas mais um dos réus”, afirmaram os procuradores. A procuradora Jerusa Viecili confirmou que, de acordo com a Constituição Estadual, no caso do afastamento da governadora assumirá o vice, Paulo Afonso Feijó (DEM). Yeda e Feijó têm uma relação conturbada desde a campanha eleitoral de 2006. Ambos não se falam mais.

A investigação da força-tarefa utilizou como pano de fundo a Operação Rodin, acrescida de elementos que surgiram dos depoimentos da CPI do Detran na Assembleia Legislativa e da conversa gravada pelo vice Feijó entre ele o então chefe da Casa Civil Cézar Busatto. “(A investigação) começou a tomar forma e a contar com um conteúdo mais preciso”, revelou o procurador Enrico de Freitas. A partir daí foi possível dar concretude aos indícios que apontavam a destinação de dinheiro a partidos e a existência de pressão do governo. “A gente conseguiu transformar informações vagas em nomes concretos”.

Sem citar nomes, o procurador Fredi Éverton Wagner destacou que os nove réus atuaram como beneficiários dos valores desviados ou como operadores na obtenção dos recursos ilícitos. “É um verdadeiro quebra-cabeças que teve que ser montado”, disse, em razão do extenso volume de provas que foram analisadas para fundamentar a ação.

Para o procurador Ivan Cláudio Marx, a detecção daqueles que atuariam no topo do esquema de desvios deve servir de estímulo ao combate à corrupção. “Infelizmente é a segunda vez que viemos a público para noticiar que existe corrupção neste Estado, que sempre prezou pela sua honestidade. O povo tem direito à verdade e esperamos que, ao divulgá-la haja estímulo pela busca de um Rio Grande melhor. Desvendada a verdade, que neste caso é negativa, surge o direito à punição, à justiça e à reparação aos cofres públicos dos quais foram desviados R$ 44 milhões”, sustentou.

Palácio minimiza denúncia

Como a governadora Yeda Crusius está em Canela desde terça-feira, coube ao chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, se manifestar sobre a ação de improbidade administrativa e o pedido de afastamento da chefe do Executivo, apresentados ontem pelo Ministério Público Federal (MPF).

Wenzel minimizou a denúncia dos procuradores federais e alegou que “não há fato novo” nem motivo para a saída de Yeda. Ele disse ainda que o governo quer a quebra de sigilo do processo.

“O MPF montou um jogral e não apresentou os argumentos jurídicos. Atiraram nomes ao ar. Entendo que beira à crueldade, que a sociedade gaúcha não pode aceitar”, afirmou.

Depois de um dia tenso, no qual Wenzel se desdobrou em reuniões com secretários e deputados da base aliada no Palácio Piratini e na Assembleia Legislativa, ele falou com a imprensa no final da tarde.

Em uma coletiva improvisada na entrada da Casa Civil, o representante do Executivo acusou os procuradores federais de estarem agindo por motivações políticas. “Entendo que está sendo feito uso político pelo MPF dessa situação. Não saberia dizer a interesse de quem, mas me sinto revoltado com esse uso político”, atacou.

Ao lado do líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e do advogado Frederico Guariglia, Wenzel não revelou qual será a estratégia do Piratini frente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve ser instalada nos próximos dias.

“Toda essa questão já foi exaustivamente debatida na CPI do Detran. Não tem por que abrir uma nova CPI, pois não existe fato novo. Além disso, quem está buscando o saneamento do Detran é a governadora Yeda”, defendeu.

Visivelmente abatido, Wenzel informou ainda que a governadora deve retornar a Porto Alegre hoje e relatou que Yeda recebeu com “serenidade e tranquilidade” o pronunciamento do MPF. “Mas também com perplexidade pela forma como foi colocado ao povo gaúcho”, concluiu.

Denunciados se dizem surpresos

Após a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente do Conselho de Comunicação do governo do Estado e ex-marido da governadora Carlos Crusius, através da assessoria de imprensa do PSDB, informou que está tranquilo e que não tem nada a temer. Ele não irá se pronunciar até que se reúna com o seu advogado hoje.

A assessoria do PSDB também informou que o vice-presidente do Branrisul e tesoureiro da campanha de Yeda Crusius em 2006, Rubens Bordini, deve se manifestar hoje, quando retorna a Porto Alegre. Ele estava em São Paulo ontem e disse que foi pego de surpresa com a manifestação do MPF.

O advogado Norberto Flach, que atende à Walna Vilarins Meneses, asssessora da governadora Yeda Crusius, e ao ex-secretário-geral de governo Delson Martini, afirmou que ambos receberam com suspresa o parecer do MPF, pois entendem que não poderiam ser ligados a atos de improbidade, visto que não participaram da gestão do Detran. Flach, que falou com Walna e Martini por telefone, acredita que eles devem vir a público após a manifestação da juíza sobre o processo. Eduardo Ferrão, que é advogado do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, não retornou à ligação da reportagem até o fechamento desta edição.

Líderes do P-Sol no Rio Grande do Sul protocolaram ontem na Assembleia Legislativa um requerimento solicitando urgência na votação do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). O pedido foi apresentado em junho de 2008 e não foi a plenário. A iniciativa foi tomada logo após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Militantes do P-Sol acompanhados por simpatizantes do PT, PSTU, PCdoB e sindicalistas também protestaram na frente do Palácio Piratini.

Parlamentares reagem com indignação

Os três deputados denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) reagiram com indignação ao serem acusados de improbidade administrativa. Frederico Antunes (PP), que cumpria agenda em Brasília na hora em que os procuradores do MPF anunciaram o resultado da investigação, disse que foi pego de surpresa. “Nunca fui citado ou chamado por qualquer autoridade. Estou de consciência tranquila”, garantiu.

O deputado estadual progressista informou que nem tem advogado constituído para atuar no caso e só nesta quinta-feira é que vai se inteirar dos fatos. “Vou buscar informações. Meu desejo é esclarecer os fatos. Inclusive participei da instalação da CPI do Detran”, lembrou Antunes.

O deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) emitiu nota à imprensa em que se diz indignado com a denúncia do MPF. “Indignação por desconhecer as causas que fundamentam a referida acusação, impossibilitando assim, o direito ao contraditório neste momento.”

Záchia também disse que não foi questionado por qualquer órgão federal ou estadual ao longo dos acontecimentos. E ressaltou que irá se manifestar após tomar conhecimento das acusações do MPF.

O deputado federal José Otávio Germano (PP), em nota, ironizou a “entusiasmada” entrevista coletiva do MPF que, segundo ele, não é novidade no Rio Grande do Sul e “parece até que existe um concurso”. Afirmou que sabia que sua atuação no comando da Secretaria de Segurança e Justiça do Estado “provocaria descontentamentos e desconfortos”.

José Otávio se disse aliviado porque “acabou esse tormento de estar veladamente ameaçado”. Informou ainda que está à disposição da Justiça “com a consciência absolutamente em dia”. E lamentou que não tenham sido citados os motivos das acusações. “A justificativa de manter o sigilo só serviu para estimular o justiçamento público sem defesa”, criticou.

P-Sol pede urgência na votação

Líderes do P-Sol no Rio Grande do Sul protocolaram ontem na Assembleia Legislativa um requerimento solicitando urgência na votação do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). O pedido foi apresentado em junho de 2008 e não foi a plenário. A iniciativa foi tomada logo após a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Militantes do P-Sol acompanhados por simpatizantes do PT, PSTU, PCdoB e sindicalistas também protestaram na frente do Palácio Piratini.

PDT garante assinaturas para instalação da CPI
Três deputados da sigla aderiram ao requerimento ontem

Helen Lopes

Horas depois de o Ministério Público Federal (MPF) anunciar ação envolvendo nove agentes públicos do Estado, entre eles a governadora Yeda Crusius, os três deputados do PDT que resistiam em aderir ao pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito – Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe – resolveram assinar o requerimento.

Com isso, o documento apresentado pela bancada do PT em maio para investigar as denúncias de corrupção relacionadas ao governo do Estado conta agora com 20 adesões – eram necessárias pelo menos 19.

O próximo passo é a entrega do requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), que deve acontecer hoje à tarde. “A partir daí, aguardamos os pareceres técnicos e o prazo de cinco sessões ordinárias para a instalação da CPI”, explica a deputada Stela Farias (PT), que deve ser a presidente da Comissão.

A decisão dos dissidentes do PDT foi tomada no final da tarde, depois de uma reunião com os demais integrantes da bancada na coordenadoria do partido na Assembleia. Logo após, eles comunicaram os líderes do PT e, no início da noite, assinaram o documento.

Ao contrário dos outros três representantes do PDT, Burmann, Cherini e Sehbe tinham resistências em aderir à CPI porque entendiam que não havia fato relevante. A direção estadual da legenda chegou a recomendar formalmente a assinatura e, nos últimos dias, eles estavam sendo pressionados.

O presidente da sigla, Romildo Bolzan Júnior, comemorou a atitude dos parlamentares e disse que eles foram coerentes. “Atenderam à recomendação partidária e, ao mesmo tempo, mantiveram seus discursos. Com esse novo episódio, o PDT deu quórum à CPI”, salientou.

ADÃO OLIVEIRA

Perplexidade

O Rio Grande está perplexo desde ontem à tarde, quando os procuradores do Ministério Público Federal anunciaram uma ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius e mais oito pessoas, entre elas quatro ex-presidentes da Assembleia Legislativa, todas até agora, consideradas acima de qualquer suspeita: José Otávio Germano, João Luiz Vargas, Frederico Antunes, Luiz Fernando Záchia, Delson Martini, Carlos Crusius, Walna Vilarins Menezes e Rubens Bordini.

“Não haverá moleza para estes réus, assim como não há moleza para os encapuzados. A população deve ficar chocada, mas que fique um estímulo para buscar a probidade e a honestidade em cada cidadão e não uma imagem de desamparo”. O procurador Ivan Cláudio Marx lamentou que mais uma vez ele e seus colegas tenham de vir a público “para anunciar que existe corrupção no Estado”.

Esta é a maior crise político-institucional de nossa história recente. No Rio Grande, em qualquer tempo, nunca aconteceu algo parecido. O MPF pediu a perda do cargo e função pública dos nove nomes citados, a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa, a proibição de contratação pelo poder público e ressarcimento dos recursos possivelmente desviados.

Um escândalo sem precedentes que vai trazer repercussões pouco lisonjeiras a políticos de um Estado que se dizia padrão de moralidade pública. A ação, que conta com mais de 1,2 mil páginas foi construída com base em cerca de 20 mil ligações telefônicas e não levará os réus a responder criminalmente pelos fatos.
Segundo os procuradores “quando se fala em um número como esse é porque existe um considerável número de provas”. A posição do Ministério Público Federal seguirá agora para a análise da juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, que tomará a decisão final. Enquanto se aguarda a decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, a comunidade política gaúcha permanecerá estarrecida diante da ação dos procuradores do Ministério Público Federal.

Repercussão

Tão logo terminada a entrevista dos procuradores do Ministério Público Federal, em que foi anunciado o afastamento da governadora Yeda Cruzius, dezenas de pessoas iniciaram uma manifestação na frente do Palácio Piratini. Carregando bandeiras, o grupo bloqueou parte da avenida Duque de Caxias, pedia a saída da governadora do governo estadual. A Brigada Militar reforçou a segurança no local e coordenou um cordão de isolamento do Palácio Piratini.

CPI

Ontem, à tardinha, os três deputados do PDT que ainda não assinaram o documento patrocinado pela deputada Stela Farias, do PT, pedindo a instalação da CPI da Corrupção, se reuniram na casa do deputado Giovani Cherini. Cherini, Gerson Burmann e Kalil Sehbe decidiram apoiar a criação da comissão. As assinaturas dos três no documento que pede a instalação de uma CPI da Corrupção foram postas ontem à noite, numa reunião do partido na Assembleia.

A palavra do governo

Por meio do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o governo do Estado se manifestou sobre a ação do Ministério Público Federal, que pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius: “Essa atitude do MPF beira à crueldade. Foram lançados nomes ao ar sem nenhum argumento jurídico. Isso a população gaúcha não pode aceitar”. O chefe da Casa Civil também garantiu que o governo do Estado irá solicitar a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos envolvidos ao MPF. Para Wenzel, “o órgão deve sim abrir desse sigilo. Não podemos ficar reféns de denúncias soltas. No anúncio de hoje (ontem), não ouvimos nenhum fato novo”.

Retiro

Até ontem à noite, durante o fechamento desta coluna, não havia informações sobre o retorno de Yeda, que permanecia em Canela, no Palácio das Hortênsias. Minutos antes do anúncio do MPF, dois veículos deixaram o Palácio em direção ao aeroporto do município: uma van com integrantes da imprensa do Palácio Piratini e um automóvel com seguranças da governadora. Os funcionários deixaram Canela em um helicóptero. Ao que se sabe, a governadora permaneceu em retiro no Palácio das Hortências.