Luciana Genro

Correio do Povo, 20 de agosto de 2009

20 de agosto de 2009 08h50

Consulta popular: Voto em defesa do pôr do sol

Fernanda Melchionna, vereadora

Neste domingo, a população de Porto Alegre vai decidir sobre o futuro da área da Ponta do Melo (onde ficava o Estaleiro Só).

Em uma consulta popular, seremos questionados se concordamos com o uso residencial da orla do Guaíba na região. Não será questionado o uso comercial da área, que já é permitido desde 2002. A decisão é restrita, mesmo assim, é fundamental dizermos não. Motivos não faltam!

A proposta que permite a construção de grandes prédios naquela área entrou em tramitação na Câmara no ano passado – com uma rapidez incomum. Neste ano, em março, foi à votação. Evidentemente, foi aprovada. Mesmo com a pressão de estudantes, ambientalistas e grande parte da população, os interesses comerciais e especulativos prevaleceram. Só dez dos 36 vereadores foram contrários. Aí o prefeito vetou e, para a surpresa de toda a população, apresentou o mesmo projeto! Aprovado novamente. Mas o projeto que veio da prefeitura tinha um diferencial: propunha a realização de um referendo. A maioria dos vereadores, no afã de defender o projeto do Pontal, desconsiderou até mesmo o referendo e o substituiu por uma consulta popular, com bem menos critérios e fiscalização.

É claro que a consulta não envolve apenas a escolha da população por áreas residenciais ou não na orla. Há muitos interesses por trás da votação de domingo. Mas a população já escolheu: quer orla pública! A legislação estadual, nacional e internacional nos ampara. Não devem ser feitas construções nas margens dos rios. Ou mesmo de lagos, se é assim que querem chamar.

Mas só o voto no ‘não’ não basta. É necessário revogar a lei 470, de 2002, que permite o uso comercial da área do Pontal. E é isso que eu e o vereador Pedro Ruas estamos propondo na Câmara de Porto Alegre e que só conseguiremos aprovar se tiver muito apoio popular.

Enquanto o projeto tramita, o que podemos fazer é votar na consulta popular. Defender o ambiente e defender a orla, de forma alguma opõe-se ao desenvolvimento. Queremos para Porto Alegre crescimento sustentável. Queremos preservar o Guaíba, suas margens e nosso acesso ao rio.

Quando a especulação imobiliária ganha, quem perde é a cidade. E nossa orla, nós não vamos perder! Se querem privatizar nosso pôr do sol, vão ouvir um grande e uníssono não!