Luciana Genro

Zero Hora, 26 de junho de 2009

26 de junho de 2009 11h36

GOVERNO DO ESTADO
Yeda é investigada pelo MP em Brasília
Procuradoria-Geral da República mantém apuração em sigilo

Adriana Irion

A governadora Yeda Crusius está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal, em Brasília. O Piratini, no entanto, nega a existência de investigação: afirma que se trata apenas de uma análise de documentos.

Documentos que apontam possíveis irregularidades envolvendo Yeda estão sob análise do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

A apuração da Procuradoria-Geral da República, no âmbito criminal, está sob sigilo e, por isso, Souza não fala sobre o teor do que é investigado nem revela qual foi o órgão do Rio Grande do Sul que remeteu os documentos. A existência do expediente foi confirmada ontem, por intermédio da secretaria de comunicação da Procuradoria.

A investigação está, preliminarmente, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Se houver necessidade de abertura de inquérito, é preciso ter autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que a governadora tem foro privilegiado. Também pode ocorrer de o MPF solicitar diligências ou entender pelo arquivamento da apuração.

A Procuradoria esclareceu que não se trata de expediente envolvendo a compra da casa da governadora, tema que foi investigado no Estado pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Estadual. Souza aguarda documentos relacionados ao negócio da casa porque no mês passado o procurador regional eleitoral do Estado, Vitor Hugo Cunha, anunciou que remeteria o assunto para análise do órgão. Segundo a Procuradoria, esse material ainda não chegou a Brasília. A assessoria de Vitor Hugo também diz que o expediente não foi remetido à Procuradoria.

Vitor Hugo decidiu enviar o caso a Souza por entender que os dois expedientes feitos no Estado tiveram conclusões contraditórias entre si. Ele está cruzando dados antes de enviar o material para Brasília.

O MP Estadual arquivou a apuração sob o argumento de não ter encontrado indícios da ocorrência de improbidade administrativa. O MP de Contas representou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo esclarecimentos sobre o negócio, mas o TCE extinguiu o procedimento por entender não ter atribuição para atuar no caso. O MP de Contas pode recorrer.

Contraponto

O que disse a assessoria de imprensa do governo do Estado
Não há investigação nenhuma. O procurador-geral recebeu um material e pediu para um subprocurador analisá-lo. Isso é um expediente. Após a análise, o subprocurador pode dar um parecer ao procurador-geral de abertura de investigação ou de arquivamento. Se houver recomendação de investigação, o procurador-geral ainda tem de pedi-la ao STJ. Se a Corte autoriza, aí sim o MP vai investigar.

PSOL volta a fazer denúncia sobre casa

Integrantes do PSOL levaram ontem ao Ministério Público de Contas informações que reforçariam a tese de irregularidades na compra da casa da governadora Yeda Crusius no final de 2006.

O presidente da sigla no Estado, Roberto Robaina, e o vereador Pedro Ruas sustentam que o imóvel da Rua Araruama, teria sido negociado em 2005 por R$ 1,4 milhão. Os interessados na compra teriam dado um arras (sinal) de R$ 70 mil, que teria sido perdido quando o negócio não se concretizou. A falta de um elevador teria sido o motivo da desistência dos compradores.

Com a informação, o PSOL sustenta que a casa foi subavaliada na negociação com Yeda, que afirma ter pago R$ 750 mil pelo imóvel. O partido diz que, ainda que o valor fosse de R$ 750 mil, o casal Crusius não teria renda comprovada para adquirir a residência.

No final do ano passado, o Ministério Público de Contas fez apuração sobre possíveis irregularidades no negócio e encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido a abertura de processo referente à compra. Em janeiro, os conselheiros do TCE votaram pelo fim do procedimento que analisava o pedido.

Zero Hora ligou para a residência do advogado de Yeda, Paulo Olímpio Gomes de Souza, mas não conseguiu localizá-lo.