Luciana Genro

Folha de S. Paulo, 25 de junho de 2009

25 de junho de 2009 19h22

PSOL colhe assinaturas para CPI e vai entrar com representação contra Sarney

A ex-senadora Heloísa Helena (AL), presidente do PSOL, deve ingressar nesta quinta-feira na Mesa Diretora do Senado com representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pelas denúncias que atingem a instituição nos últimos meses. Heloísa Helena está em Brasília reunida com integrantes do PSOL para reunir documentos que comprovariam o envolvimento direto de Sarney nas denúncias.

Paralelamente à representação, o senador José Nery (PSOL-PA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar os recentes escândalos do Senado. Para que a CPI seja instalada, é necessário que 27 senadores assinem o requerimento com o pedido de sua criação.

Nery admite que vai ser “difícil” conseguir reunir o mínimo de assinaturas para a CPI, por isso o partido pretende ingressar com a representação diretamente contra Sarney. Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar.

Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testeminhas que validem o documento, entre outras exigências. Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado “pacote ético” elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.

Corrupção

Batizada de “CPI da máfia do Senado”, a comissão articulada por Nery tem como objetivo investigar a edição de atos secretos na instituição, a suspeita de corrupção em empréstimos consignados firmados pela Casa, além da denúncia de superfaturamento nos contratos de prestação de serviços do Senado.

Nery só conseguiu, até agora, a assinatura do senador Jefferson Praia (PDT-AM) à criação da CPI. “Se a coisa for pior do que a gente imagina, paciência. Temos que cortar na própria carne. A recusa pode significar que a gente quer adiar a solução dos problemas. Os que têm postura ética não devem temer as investigações”, disse.

O senador acredita que os 663 atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos são apenas o início de várias irregularidades existentes no Senado. “Os atos secretos têm gravidade porque são ilegais, mas se formos investigar a extensão do problema, ele está nos contratos firmados pelo Senado”, afirmou o senador do PSOL.

PSOL quer levar Sarney, Renan e Garibaldi ao Conselho de Ética por atos secretos do Senado

A ofensiva do PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve ser estendida a outros ex-presidentes da Casa. Reunida nesta quinta-feira em Brasília, a direção do partido avalia entregar ao Conselho de Ética do Senado representações por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Assim como no caso de Sarney, Renan e Garibaldi seriam denunciados por causa dos atos secretos.

Segundo o líder do PSOL, senador José Nery (PA), as representações só devem ser protocoladas na semana que vem porque o partido pretende dar prioridade à criação de CPI para investigar os recentes escândalos do Senado. Caso consiga reunir as 27 assinaturas necessárias para a instalação da comissão de inquérito, as representações serão arquivadas.
Outro argumento do senador é que as representações podem perder força porque o Conselho de Ética do Senado está desativado e precisaria que os membros fossem eleitos, o que poderia levar mais tempo.

“A CPI tem um papel mais amplo para investigar tudo e passar o Senado a limpo. A representação envolve pontos mais específicos e por isso avaliamos que a CPI tem mais força porque as denúncias arrastam muitas pessoas”, disse.

Nery começou a recolher assinaturas para a CPI na terça-feira, mas até agora só conseguiu oficializar o apoio do senador Jefferson Praia (PDT-M). O líder afirmou que tem o compromisso de mais quatro parlamentares.

Na avaliação da líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), o movimento a favor de uma CPI é prematuro e pode geral um desgaste desnecessário para a Casa. Ideli defende acelerar a reforma administrativa. “Essa situação grave se arrasta a muitos anos e envolve muitas Mesas Diretoras, por isso, tenho defendido que precisamos agilizar os procedimentos e promover uma a reforma administrativa urgente”, afirmou.

Tramitação

Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar. Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, entre outras exigências. Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado “pacote ético” elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) –que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.