Luciana Genro

Correio do Povo, 13 de maio de 2009

13 de maio de 2009 11h03

Lair Ferst quer contar o que sabe para CPI

Flavia Bemfica

Desde que o advogado criminalista Lúcio de Constantino assumiu a defesa de Lair Ferst no processo decorrente da operação Rodin, no ano passado, o empresário – que dava declarações frequentes à imprensa – passou a se mostrar mais comedido. A mudança fez parte de uma estratégia bem-sucedida da defesa, de preservá-lo de ofensivas tanto da parte do governo quanto da oposição. Hoje, a rotina do empresário inclui reuniões ou contatos diários com o advogado e uma minuciosa análise do processo que investiga supostas fraudes no Detran gaúcho, no qual é um dos réus. A Constantino cabe a tarefa de se manifestar em nome de seu cliente.

Mesmo em silêncio, nos últimos dois meses, desde a morte de Marcelo Cavalcante – ex-representante do governo Yeda Crusius em Brasília –, Lair voltou a ter seu nome citado com frequência na mídia, em diversas instâncias dos poderes e até em conversas de barzinho. Ontem, três dias após a divulgação de novas revelações feitas pela viúva de Cavalcante, a empresária Magda Koenigkan, Constantino fala ao Correio do Povo.

Correio do Povo – As afirmações da empresária Magda Koenigkan, viúva do ex-chefe da representação do governo do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcante, prejudicam ou auxiliam a defesa de Lair Ferst?

Lúcio de Constantino – Não prejudicam. Alguns dizeres dela têm conexão com interesses processuais e, nestas condições, é extremamente razoável recolher seu depoimento para a instrução do processo. O grande problema é que suas manifestações não foram prestadas no âmbito judicial. Devemos ter uma certa reserva, razão pela qual a possibilidade de ela esclarecer suas afirmações em juízo me parece oportuna.

CP – A defesa esperava que fossem surgir estes fatos relatados por Magda Koenigkan?
Constantino – A defesa não contava com afirmações tão pontuais por parte da senhora Magda. Isso é fato.

CP – Magda Koenigkan diz ter em mãos material que comprovaria irregularidades na campanha da governadora Yeda Crusius, uma carta escrita pelo próprio Marcelo Cavalcante.
Constantino – A defesa do Lair não possui uma relação com a senhora Magda. Não sei se tem algo mais a dizer, mas entendo que, entre o que já disse, há elementos que proporcionalmente são úteis ao contexto probatório.

CP – Quais elementos?
Constantino – Ela, em determinado momento, comenta sobre uma carta que o Lair teria entregue à governadora. Este é um elemento que deve ser examinado com muita atenção.

CP – Só isto?
Constantino – Entendo que existe algo a mais, porém é um pouco prematura uma manifestação neste sentido, neste dia (ontem).

CP – O senhor pode detalhar este novo ‘contexto probatório’ ao qual se refere?
Constantino – Devo tomar muito cuidado porque, como sou defesa, tenho a oportunidade de falar por último. Os nobres acusadores são muito bem preparados e, obviamente, com relação a estas questões, estão observando tudo com muita atenção. Não é o momento, ainda, de antecipar manifestações, para aproveitar a minha prerrogativa legal, que é falar por último. Sou extremamente técnico, no sentido de aguardar o momento mais propício.

CP – Este momento é o final do processo ou pode chegar antes?
Constantino – Considerando as efervescências dos últimos acontecimentos, possivelmente teremos logo algumas reações por parte da defesa.

CP – Magda Koenigkan disse que não possui as gravações referidas na reportagem da revista Veja e nas denúncias feitas por integrantes do PSol, mas que tenta obtê-las junto a amigos. O senhor ou o seu cliente se encontram entre os que estão de posse destas gravações?
Constantino – Qualquer documento, testemunha, qualquer elemento probatório, não serve para discussões fora do processo penal. Então, se estou em um processo onde deve ser provado algo e eu estivesse com documentos, com testemunhas, com gravações, por exemplo, certamente os levaria ao processo penal no momento oportuno.

CP – Magda Koenigkan disse que Lair Ferst conversou com Marcelo Cavalcante, informou da existência de gravações e afirmou que as entregaria à Justiça. O senhor conhece estas gravações ou tem informações a respeito de sua existência?
Constantino – Estou em um processo penal que talvez seja um dos mais delicados já vivenciados pelo povo do Rio Grande do Sul. Tenho comigo acusadores que são extremamente hábeis na tarefa da persecução criminal. Preciso defender um homem que entendo que foi massacrado indevidamente por uma publicidade equivocada. Todas as provas que possuo, que adquiri ou que venha a adquirir, vou tratar como instrumento de defesa de um cidadão. Nestas condições, o processo receberá as provas da defesa do Lair Ferst não para atacar um político, um governador, mas sim para ele se defender. Nesse direito constitucional de defesa é que o Lair, nos momentos oportunos, exporá o que possui e que interessa ao feito.

CP – Os deputados de oposição tentam instalar uma CPI para apurar as denúncias e, caso consigam, pretendem convidar Magda Koenigkan para depor. Se for convidado, Lair Ferst também falaria em uma nova CPI?
Constantino – Acredito que, na atual conjuntura, uma vez convidado a comparecer a uma CPI, o Lair teria total disposição de esclarecer acontecimentos. Obviamente em um ambiente de respeito aos direitos constitucionais e também em homenagem à cordialidade entre as pessoas.

CP – Uma nova CPI ajudaria ou atrapalharia o processo?
Constantino – Toda a investigação que venha a buscar a verdade serve para colaborar com a Justiça. Se a CPI for algo partidário, com interesses de atingir um ou outro governo, fica carente de idoneidade e suas conclusões restam prejudicadas. Agora, se for uma investigação com interesse de buscar os fatos acontecidos, indistintamente a funções públicas, poderá contribuir de uma forma paralela aos interesses jurídicos.

CP – O senhor acredita na inocência de seu cliente? Ele pode ser apontado como uma espécie de bode expiatório?
Constantino – O Lair responde a uma acusação extremamente séria, firmada por promotores federais. Entendo que a acusação peca não em razão dos signatários, mas de fatos que foram interpretados de forma incorreta. Se o Lair pode ser considerado um bode expiatório? O Lair pode ser considerado uma vítima de toda essa rede de preocupações que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. Quando encontramos problemas políticos, é muito fácil destacar uma pessoa, buscar desqualificá-la e tentar trazer isso ao contexto processual. Porém, na seara de efeito criminal tudo se desenvolve de forma diferente e se pode descobrir a verdade. Tenho a sensibilidade de admitir que, a cada dia que passa, elementos novos surgem e afastam qualquer tentativa de mácula a ser imposta ao Lair.

CP – A reportagem da revista Veja relata a possibilidade de existência de desvio de recursos que já seriam originalmente de caixa dois. A suposta existência de um caixa dois do caixa dois e os fatos abordados na reportagem são bons para a defesa de Lair Ferst?
Constantino – Esse é um assunto que não foi abordado na acusação do processo criminal, então me despreocupo em analisá-lo como advogado do Lair. Se existia ou não um duplo caixa dois é para as autoridades com atribuições fazerem a devida análise. Agora, quando a entrevista refere questões do Lair junto ao Detran, isso sim vou ter que captar ao interesse processual. Para examinar esta afirmação do caixa dois do caixa dois, talvez seja a CPI o foro adequado.

CP – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), classificou Lair Ferst como um bandido que deveria estar na cadeia. O senhor pretende tomar alguma medida em função destas declarações do deputado?
Constantino – Se ele falou isso se dirigindo ao meu cliente, acho que se equivocou. O nobre deputado não iria se aproveitar do manto da imunidade parlamentar e da covardia da distância para agredir uma pessoa. Os gaúchos se caracterizam por atender muito bem as pessoas. Então, é de se convidar o deputado para uma conversa de meio metro, de forma a esclarecer estes pontos. Mas deixo bem claro que não acredito que ele tenha se referido ao Lair.

CP – A partir da notícia da morte de Marcelo Cavalcante, ou das afirmações feitas por Magda Koenigkan, Lair Ferst temeu ou teme pela própria vida? Ele já sofreu algum tipo de ameaça?
Constantino – Nós já ouvimos algumas referências que dão alguma conotação de ameaça e, em razão disso, tomamos as precauções corretas. Admitimos ainda a possibilidade de agir com outras medidas de cautela. Não se pode negar que a complexidade destes acontecimentos permite uma situação marginal como é a ameaça.

CP – Que tipo de ameaças? Elas são recentes? Vocês conseguiram identificar autores?
Constantino – Eu não gostaria de politizar e nem de criar polêmica em relação a este assunto para não prejudicar pessoas que nenhuma relação possuem com este tipo de acontecimento. É entendimento da defesa que isso seja publicado nos órgãos competentes.

CP – O seu cliente teme pela própria vida?
Constantino – Pelas conversas que mantive com Lair, posso dizer que há um sentimento meu de que efetivamente existe uma preocupação da parte dele. Agora, desconheço qualquer tentativa contra ele, qualquer plano para atingir com violência o Lair.

CP – Como seu cliente vê as novas denúncias. Isso muda alguma coisa na sua rotina ou na forma como percebe o andamento do processo? Ele estabeleceu uma estratégia de silêncio?
Constantino – O Lair não estabeleceu uma estratégia de silêncio. Ele apenas não está se manifestando em questões políticas porque isso não é útil aos interesses processuais. O que acontece é que não há necessidade de uma exposição. Nós conversamos e temos reuniões diariamente e ele se mostra surpreendido.

CP – O senhor acredita que Marcelo Cavalcante era uma pessoa muito importante para as investigações?
Constantino – Se observarmos as declarações da senhora Magda, me parece que ele teria muita coisa a revelar. Podemos até informar que se traduziria em uma prova essencial ao processo nos elementos que ele poderia colaborar junto à questão do Detran.

CP – O segredo de Justiça ainda é válido neste processo?
Constantino – Foi a juíza Simone Barbisan Fortes quem o estabeleceu e eu tenho esta magistrada como uma pessoa de grande conhecimento jurídico e sensibilidade. O problema do sigilo são as elucubrações.

CP – Existem fatos que ainda não vieram à tona, mas também estariam sendo feitas insinuações sobre outros que não existiriam?
Constantino – Escuto seguidamente manifestações que desconheço e, às vezes, encontro na mídia informações que não sabia que existiam. O processo em sigilo traz este malefício. Hoje, considerando a liberdade de imprensa, que é um elemento extremamente importante do aspecto democrático, devemos apenas lamentar quando há manifestações que não correspondem à realidade processual.

TALINE OPPITZ

Sem CPI, desfecho depende do MPF

O desfecho envolvendo a série de denúncias contra o governo Yeda Crusius está nas mãos do Ministério Público Federal, que tem optado pelo silêncio desde fevereiro, quando o PSol fez as primeiras acusações. Apesar da falta de estratégia do Piratini e da crise ter ultrapassado a fronteira gaúcha, chegando ao cenário nacional, os apelos – e a pressão – feitos por interlocutores junto à base foram atendidos e, por enquanto, os aliados decidiram sustentar o argumento de que não há fatos novos nem provas que justifiquem neste momento uma CPI na Assembleia. Mesmo que a oposição não consiga emplacar a comissão parlamentar de inquérito, porém, os adversários não deixarão o caso cair no esquecimento e o governo continuará sangrando e vendo o desgaste político ser ampliado. Apesar de ações na tentativa de esclarecer os episódios, na prática, o Piratini permanecerá sob a sombra das suspeitas até que o Ministério Público Federal venha a público para confirmar – ou negar – a existência de investigações envolvendo gravações cujos conteúdos seriam diálogos que indicariam irregularidades na utilização de recursos arrecadados para a campanha de Yeda ao Piratini em 2006.

Apartes

A falta de reação jurídica contra integrantes do PSol é um dos episódios que se tornaram incompreensíveis para os aliados que têm a tarefa de defender o governo.

JUREMIR MACHADO DA SILVA

Pelo impeachment

Quando surgiu o escândalo do mensalão, eu fui um dos primeiros colunistas a defender o impeachment do presidente da República. Lembro-me de que conversei com Diogo Mainardi, no Rio de Janeiro, e ele me disse, brincando, que ia aderir à campanha dando-me os devidos créditos. Foi o que fez. Agora, com as denúncias da Veja, não posso ser injusto com a governadora Yeda Crusius. Por coerência, só posso tomar a mesma atitude: um procedimento de impeachment se impõe. Não consigo parar de pensar no resumo da ópera. Não adianta o governo dizer que se trata de material requentado. As gravações, que revelam um bate-papo bizarro entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante, são um fato novo. Uma pizza antes do forno.

Marcelo diz a Lair nessas gravações que recebeu R$ 400 mil de fabricantes de cigarro depois de finda a campanha. Diz também que entregou a grana ao marido da governadora. Os supostos doadores, claro, negam. Mas um deles admite que lhe pediram dinheiro. Até aí já seria extremamente grave. O pior vem depois: a entrevista da viúva de Marcelo Cavalcante, que apareceu boiando no lago Paranoá, em Brasília. Magda Koenigkan dá as razões para a morte do marido: com a entrega das fitas para as autoridades, Marcelo havia sido convocado para atestar a autenticidade do material e reconhecer a própria voz. Morreu antes. A viúva traça um perfil nada agradável da governadora. Durante a campanha, segundo ela, Yeda ligava todo tempo para o ‘Marcelinho’ e pedia-lhe que conseguisse dinheiro para isto e aquilo.

Depois, tudo teria mudado. A parte de arrepiar na entrevista da viúva é esta: ‘Marcelo deu os R$ 400 mil a Carlos Crusius no comitê da campanha. Crusius agradeceu e foi para uma sala mais reservada, enquanto Marcelo conversava com fornecedores que esperavam para receber o dinheiro que lhes deviam. Aí, Crusius apareceu e disse: ‘Quero me desculpar. Não conseguimos o dinheiro. Vamos precisar de mais um prazo. Espero sua compreensão’’. Reação de Marcelo: ‘Foi tirar satisfações com Crusius. Ele sempre me repetia essa história. Contava que disse a Crusius: ‘Como não tem dinheiro? Entreguei na sua mão’. Marcelo acreditava que Crusius escondia tudo da governadora. Mas ela justificou a história. Chegou e disse: ‘Marcelinho, Crusius quer pagar uma dívida antiga nossa que está apertando a gente e, se sair na mídia, não vai ser bom’. Marcelo se indagava sobre que dívida era aquela. Ele, que cuidava das finanças dela, não conhecia essa dívida’. Para onde teria ido o tal dinheiro?

Resposta da viúva: ‘Passado algum tempo, Crusius finalizou a compra de uma casa. Pelo que o Marcelo contava, usou os R$ 400 mil nisso’. O repórter da Veja ainda insiste: ‘A casa da governadora?’. A viúva: ‘É […]’. Segundo ela, Marcelo ia confirmar na Justiça a autenticidade das gravações e o conteúdo das fitas. O governo diz que não há gravações. Como será que se faz esse tipo de montagem capaz de enganar até a viúva de um homem levado à morte por saber demais? Como se diz lá em Palomas, onde tudo é muito rasteiro, fedeu mesmo! E eu é que pretendia só pensar nos belos gols do Nilmar!