Luciana Genro

Folha de S. Paulo, 3 de abril de 2009

03 de abril de 2009 11h45

Protógenes diz que gosta de ser delegado mas admite clamor público para se candidatar

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, admitiu nesta quinta-feira que há um clamor público para uma “possível candidatura” mas não revelou para qual cargo. Porém, disse que, por enquanto, vai permanecer como delegado.

“Sou delegado da Polícia Federal e vim aqui apenas para participar dessa palestra. Eu gosto é de ser delegado da Polícia Federal mas há um clamor público para uma possível candidatura. Mas, por enquanto, permaneço delegado da Polícia Federal”, afirmou Protógenes, no Rio de Janeiro.

Questionado sobre qual cargo poderia se candidatar, o delegado não respondeu.

O delegado participa de um ato político na Cinelândia, centro do Rio, promovido pelo PSOL contra o desemprego e a corrupção. Entre os participantes estão o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e a presidente nacional do PSOL, vereadora de Maceió Heloísa Helena.

Segundo a Polícia Militar, a manifestação reúne cerca de 500 pessoas na Cinelândia.

Campanha antecipada

Durante o ato político na Cinelândia, a militante do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), Janira Rocha, cometeu um deslize ao fazer campanha eleitoral antecipada para Heloísa Helena, segundo o chefe da fiscalização do TRE- RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Luiz Fernando Santa Brígida.

“A Janira usou a expressão ‘Heloísa Presidente’, depois de ter baseado o discurso dela nas eleições de 2010. Foi por volta das 18h30. Os demais fizeram apenas discursos programáticos para chegar ao poder”, disse Santa Brígida, que vai enviar um relatório sobre o caso ao corregedor do TER-RJ, Luís Umpierre de Melo Serra.

Claque

Quase metade das pessoas presentes no ato era composta de moradores de quatro comunidades da zona oeste, levados em pelo menos três ônibus fretados pelo Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social).

Eles receberam quentinhas com arroz, feijão e frango, além de Coca-Cola. “Viemos para esta manifestação porque disseram que iriam ajudar a gente na comunidade. Eu não sei nem o motivo dessa manifestação”, disse Idalina da Conceição Nunes, 20.

A diretora do Sindsprev Comunitário, Jaqueline Quintela Lima, disse que o grupo de 200 pessoas era de favelas de Santa Cruz (Nova Sepetiba , Esqueleto, He-Man) e Campo Grande (Morada do Moinho) e estava ali para reivindicar benefícios para as comunidades. O presidente da associação de moradores de Nova Sepetiba, Marcelo Santos Dias, disse que fizeram um protesto anterior na secretaria estadual de saúde.

Presente no ato, o chefe da fiscalização do TRE-RJ disse que o procedimento seria irregular apenas se ocorresse em período eleitoral.

O presidente estadual do PSOL, Jeferson Moura, negou que o partido tenha recrutado uma claque para apoiar o ato. “Não é nossa prática, não é nossa política. O PSOL tem militância organizada, não tem claque”, disse. Segundo ele, o Sindsprev não é controlado pelo partido.

Decisão da Justiça de estender bloqueio de bens de Dantas legitima provas contra Dantas, diz procurador

O procurador Rodrigo de Grandis afirmou que a decisão da Justiça dos EUA de estender até maio o bloqueio dos bens de Daniel Dantas no país mostra que as provas contra o banqueiro são legítimas.

“A prorrogação reforça o que o Ministério Público tem dito: que os valores bloqueados são de origem criminosa”, disse Grandis.

O governo brasileiro conseguiu suspender a decisão da Justiça norte-americana que havia desbloqueado parte dos bens do banqueiro e do fundo Opportunity, nos Estados Unidos.

A Justiça norte-americana concedeu ontem liminar determinando o congelamento dos recursos até que o mérito do caso seja julgado em segunda instância. A expectativa do Ministério da Justiça é que o assunto entre na pauta do tribunal no fim de maio.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., confirmou à Folha Online nesta quinta-feira a suspensão do desbloqueio e disse que os pedidos de congelamento de dinheiro com indícios de irregularidade são necessários.

“Nós fizemos a nossa parte. Nós agimos dentro de nossa atribuição. Nosso entendimento é de que quando há suspeita de que o dinheiro é ilícito deve haver o bloqueio. Porque dessa forma vamos combater o fluxo do crime. Não adianta prender e processar. Tem que cortar o fluxo da possível organização criminosa”, disse Tuma Jr.

Para o secretário, se for comprovada a legalidade dos recursos, o governo pede a repatriação. “O importante é comprovar a origem do dinheiro que está sob suspeita. Se for legal, basta pedirmos a repatriação”, afirmou.

Os juízes norte-americanos vão avaliar a decisão do juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), que permitiu ao banqueiro ter acesso aos recursos –o que não chegou a ocorrer porque o governo brasileiro recorreu da decisão.

Entre os motivos apresentados por Bates está o fato de o Brasil ainda não ter entregado à Justiça norte-americana uma sentença judicial “transitada em julgado”, que não permite novas possibilidades de recursos contra Dantas.

Outro argumento é que no Brasil nenhum processo contra o banqueiro por crimes financeiros sequer foi aberto, uma vez que o caso ainda está sendo investigado pela Polícia Federal.

Dos US$ 2 bilhões (cerca de R$ 4,7 bilhões) pertencentes a Dantas e ao banco Opportunity bloqueados em janeiro deste ano, cerca de US$ 450 milhões estão nos EUA. A decisão do juiz norte-americano abrange cinco contas com aproximadamente US$ 70 milhões (cerca de R$ 163 milhões).

O recurso do governo brasileiro foi apresentado pelo Ministério Público dos Estados Unidos. Na ação, o Brasil rebateu a sentença de Bates, afirmando que a decisão contraria a Convenção de Palermo.

No entendimento da Secretaria Nacional de Justiça, o tratado de cooperação internacional permite o congelamento de bens durante uma investigação em andamento. O Ministério Público dos Estados Unidos alegou ainda que, se o desbloqueio fosse efetivado, o Brasil perderia o objeto da ação.

Outro lado

O advogado Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende Dantas, disse que não comenta as questões relativas à cooperação internacional com os EUA porque os procedimentos são confidenciais.

A reportagem não conseguiu contato com o outro advogado do banqueiro, Nélio Machado.

Blog do Josias: Protógenes “antecipa” à oposição o que dirá na CPI

A poucos dias do depoimento à CPI dos Grampos, marcado para a próxima quarta (8), o delegado Protógenes Queiroz trocou a rotina de policial pela articulação política, informa o blog do Josias.

Segundo o blog, num instante em que a Polícia Federal o acusa de ter cometido ilegalidades na Operação Satiagraha, o delegado aproxima-se da oposição. Longe dos holofotes, Protógenes conversou, diretamente e por meio de intermediários, com deputados do PSDB e do PPS.

Embora disponha de salvo-conduto do STF (Supremo Tribunal Federal) para se manter calado na CPI, o ex-mandachuva da Satiagraha revelou a disposição de falar.

O blog informa que, em privado, disse que, se inquirido, fornecerá à CPI o caminho das pedras que levam às malfeitorias de Daniel Dantas. Informou que, diante das perguntas certas, não se furtará a discorrer também sobre episódios que, a seu juízo, deixam mal o governo Lula.

Protógenes teria mencionado especificamente as negociações que levaram Lula a assinar o decreto que autorizou a fusão das telefônicas Oi e Brasil Telecom –teria insinuado que o professor Mangabeira Unger não virou ministro de Lula por acaso.

Justiça deu à PF acesso geral a dados de clientes de 8 teles
Autorização, concedida no início da Castelo de Areia, não incluiu escuta telefônica

Como na Satiagraha, polícia pôde mapear, até agosto de 2008, ligações de cidadãos com senhas sem restrição, fornecidas por companhias

A Polícia Federal pediu, e a Justiça autorizou, o acesso geral ao extrato de chamadas e ao cadastro dos clientes de oito empresas de telefonia (Telefônica, Embratel, Vésper, Vivo, TIM, Claro, OI e Nextel) no início da Operação Castelo de Areia, em janeiro de 2008.

O procedimento durou até agosto de 2008, quando a Justiça excluiu a possibilidade de acesso ilimitado ao histórico das ligações feitas pelos usuários. A restrição passou a ser adotada na Castelo de Areia após a Folha ter revelado que o mesmo tipo de autorização foi dada na Operação Satiagraha contra o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Nas duas ações da PF, as ordens para fornecimento de senha foram dos juízes Fausto De Sanctis e Márcio Millani, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A Castelo de Areia, deflagrada no mês passado, apura suspeita de remessa ilegal de dinheiro, superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a políticos pela empreiteira Camargo Corrêa.

Por meio das senhas, a PF acessava os dados no sistema da rede de computadores das empresas telefônicas. Na Castelo de Areia, a Justiça autorizou dois delegados e três agentes a fazerem consultas.

A autorização não inclui escutas telefônicas. Mas, como as senhas não têm restrição de uso, em tese os policiais poderiam mapear as ligações de qualquer cidadão.

A Vivo afirma, em ofício de março de 2008 dentro do inquérito, que o “amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer informação referente às ligações efetuadas e recebidas por usuários de telefonia pode colocar em risco a intimidade” dos usuários de telefonia.

“A ordem autoriza determinados agentes da PF a ter acesso a dados cadastrais [como CPF e endereço], localização de ERBs [antenas de celular] e extrato de qualquer número que mantenha contato com os alvos [da apuração]”, diz ofício da TIM enviado ao inquérito da Castelo de Areia em junho.

Na Satiagraha, a Vivo informou que não tinha como saber se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação com as investigações.

No primeiro pedido de quebra de sigilo na Castelo de Areia, a PF dizia que, segundo uma denúncia anônima, o doleiro Kurt Pickel comprava e vendia ilegalmente dólar. A PF pedia, sem mencionar a Camargo Corrêa, senhas para acessar a bancos de dados das empresas telefônicas.

O Ministério Público Federal chegou a opinar contra a solicitação dos delegados, afirmando que o pedido era genérico. A PF argumentou que a procedimento genérico seria uma forma de evitar vazamentos por parte de funcionários das teles, fato ocorrido na Operação Têmis, de 2007, que apurou vendas de decisões judiciais.

A Procuradoria voltou atrás, e o juiz Millani autorizou o fornecimento das senhas.

Após consulta ao banco de dados das empresas, a PF cita que Kurt Pickel “prestaria serviços ilegais a construtoras de grande porte, como a Camargo Corrêa”. A PF, então, informa ter encontrado em nome do doleiro um celular da Vivo e três linhas fixas da Telefônica. Mesmo tendo identificado que Kurt tinha celular e linha em apenas duas empresas, a PF insistiu em obter acesso ao banco de dados das oito companhias.