Parlamentares assumem vagas em comissões temáticas na Câmara

Os parlamentares do PSOL na Câmara dos Deputados integrarão, neste ano de 2009, comissões nas áreas de direitos humanos, relações exteriores, finanças e defesa do consumidor. O líder Ivan Valente, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro participarão de seis comissões temáticas, além das comissões especiais.

O deputado Ivan Valente (SP) assume vaga de membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de suplente na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Permanece como titular nas Comissões Especiais do Projeto de Lei 334/2007, que dispõe sobre a importação, exportação, processamento, armazenagem e comercialização de gás natural, e do Projeto de Lei 3057/2000, que trata do registro de loteamento suburbano de pequeno valor.

O deputado Chico Alencar (RJ) ocupa a titularidade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a suplência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além disso, é titular nas Comissões Especiais da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais, e da PEC 98/2007, que concede imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, e suplente da Comissão Especial da PEC 22/1999, que autoriza o divórcio após um ano de separação.

A deputada Luciana Genro (RS) permanece como membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e como suplente Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Ela também integra as Comissões Especiais do PL 7709/2007, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e possibilita o uso de sistema eletrônico em todas as modalidades de licitação, e da PEC 22/1999, que autoriza o divórcio após um ano de separação, como membro titular.

Fonte: Liderança do PSOL