Luciana Genro

Correio do Povo, 17 de março de 2009

17 de março de 2009 16h00

Câmara aprova construção de residências no Pontal
Vereadores aprovaram também realização de consulta popular em 120 dias

A Câmara de Vereadores da Capital aprovou ontem – com 22 votos favoráveis, dez contrários e uma abstenção – o projeto de lei do Executivo que permite a construção de empreendimentos residenciais na área do Pontal do Estaleiro. Projeto similar, aprovado no Legislativo em novembro de 2008, foi vetado pelo prefeito José Fogaça, que obteve a manutenção desta decisão pela Câmara, mas enviou novo texto que estabelece também uma consulta popular em até 120 dias. Segundo o texto aprovado, é permitida a utilização mista do local para a construção de prédios comerciais e residenciais.

A votação teve início às 17h30min e se estendeu até o final da sessão de ontem, às 20h. Foram apresentadas sete emendas e uma subemenda de autoria do líder do governo na Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB). A proposta original do Executivo de realizar um referendo foi substituída pela consulta popular que, segundo texto apresentado pelo vereador, será realizada no prazo de 120 dias, a partir da aprovação do projeto. A subemenda prevê que, se no prazo estipulado, o Executivo não realizar a consulta, passa a vigorar o texto aprovado. ‘Quem tem a última palavra é a população, mas não podemos ficar eternamente discutindo esta pauta. Temos a garantia de que o governo fará o encaminhamento da consulta’, disse.

A oposição, que viu a maior parte de suas emendas serem derrotadas em plenário, classifica a medida como ‘golpe branco’ e promete acompanhar de perto o processo de consulta popular. O líder do PSol, Pedro Ruas, lamentou o resultado da votação. ‘Aprovamos o projeto vetado pelo prefeito. Tenho certeza que, no seu conjunto, ele não representa o interesse real do cidadão.’